Destaques – 3 a 9 de dezembro de 2022
Transição diz que 50% das obras de saneamento estão paradas
BNDES aprova operação de R$ 19,3 bi para a Águas do Rio, segundo maior financiamento da história do banco
GT de cidades quer revogação de decretos que regulamentam a Lei 14.026/2020
Audiência realizada na Alese debate fortalecimento da Deso
Abelardo de Oliveira Filho se despede da Embasa
Com leilão marcado para 20 de dezembro, entidades alertam TCE sobre os riscos da privatização
Privatização da Corsan gera interesse, mas riscos são altos
ONDAS publica nota em defesa do direito ao saneamento para as pessoas com deficiência
Engenharia pela Democracia debate “Perspectivas para o Saneamento Nacional”
Sugestão de leitura: Águas subterrâneas para crianças
TRANSIÇÃO DIZ QUE 50% DAS OBRAS DE SANEAMENTO ESTÃO PARADAS
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que integra a equipe de transição no grupo temático de Desenvolvimento Regional do governo eleito, afirmou que metade das obras na área de saneamento estão paradas no país. A informação está entre os dados sistematizados pelo grupo em um relatório preliminar.
“O Ministério [do Desenvolvimento Regional] é um verdadeiro cemitério de obras paradas. E com este modelo orçamentário, se continuar, isso tende a se aguçar. Para se ter uma ideia, 50% das obras de saneamento do país estão paralisadas”, afirmou durante coletiva de imprensa no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília, sede do governo de transição.
Segundo o senador, a maior parte do orçamento da pasta é garantido por emendas parlamentares, em ações como compra de tratores e pavimentação asfáltica “sem critérios”, que estão desconectadas dos objetivos finalísticos da pasta, na avaliação de Rodrigues. Por causa disso, 80% das ações do ministério estão concentrados em regiões com alto índice de desenvolvimento econômico, de acordo com dados levantados pela equipe.
Saiba mais em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2022-12/transicao-diz-que-50-das-obras-de-saneamento-estao-paradas
BNDES APROVA OPERAÇÃO DE R$ 19,3 BI PARA A ÁGUAS DO RIO, SEGUNDO MAIOR FINANCIAMENTO DA HISTÓRIA DO BANCO
O BNDES aprovou financiamento de R$ 19,3 bilhões para a Águas do Rio, concessionária de saneamento controlada pela Aegea, que opera os serviços de água e esgoto em dois dos quatro blocos concedidos no Estado do Rio, assumindo o lugar da estatal Cedae. O financiamento é o segundo maior da história do BNDES para projetos específicos, informa o Estadão. Só fica atrás do concedido em 2012 para a Norte Energia, que controla a Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. A Águas do Rio atua em 27 municípios fluminenses, incluindo 27 bairros da capital.
A operação comprova que as empresas privadas não trazem dinheiro novo para o setor, se utilizando do financiamento com recursos públicos. Veja mais em: https://ondasbrasil.org/concessoes-com-modelagem-do-bndes-nao-apontam-para-universalizacao-e-nao-trazem-recursos-adicionais-para-o-saneamento/
GT DE CIDADES QUER REVOGAÇÃO DE DECRETOS QUE REGULAMENTAM A LEI 14.026/2020
Ex-governador de São Paulo e integrante do GT de Cidades na transição, Márcio França, afirmou nesta quarta-feira (7) que o grupo recomendou a revogação de decretos que regulamentam o novo marco legal do saneamento. A ideia, segundo integrantes do grupo, é que haja uma harmonização das regras atuais e que alguns pontos sejam esclarecidos.
De acordo com a ex-secretária de Habitação do Ministério das Cidades, Inês Magalhães, que faz parte do GT Cidades, agentes do setor veem hoje uma situação conflitante entre os três decretos que regulamentam a lei.
O ONDAS entende que os decretos extrapolam seu papel e ilegalmente favorecem a privatização do setor por meio de mecanismos que tentam desestabilizar as companhias estaduais.
Saiba mais em: https://www.infomoney.com.br/politica/gt-de-cidades-quer-revogacao-de-decretos-que-regulamentam-marco-do-saneamento/
AUDIÊNCIA REALIZADA NA ALESE DEBATE FORTALECIMENTO DA DESO
No dia 2 de dezembro, na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), aconteceu audiência pública que debateu “O fortalecimento da DESO como empresa pública” e o perigo iminente de aumento de tarifa no caso de privatização.
Participaram dos debates, Edson Aparecido da Silva, Secretário Executivo do Observatório dos Direitos à Água e ao Saneamento – ONDAS; Silvio Sá, presidente do SINDISAN; Rodrigo Fernando, engenheiro civil; e o economista e ex-coordenador do Dieese em Sergipe, Luiz Moura. O evento foi a pedido do Sindisan-SE com o apoio da FNU.
Confira a reportagem da TV Globo sobre a audiência: https://globoplay.globo.com/v/11177056/
ABELARDO DE OLIVEIRA FILHO SE DESPEDE DA EMBASA
No último dia 30 de novembro, Abelardo de Oliveira Filho, associado do ONDAS, completou seu ciclo profissional na Embasa e na área de saneamento básico. Sua aposentadoria encerra uma brilhante trajetória de quase 44 anos de trabalho, dedicação e comprometimento com a Embasa, onde trabalhou durante todo esse tempo com muito orgulho de ser Embasiano e da atuação e militância de mais de 50 anos na área de saneamento básico na Bahia, no Brasil e, até mesmo, no exterior.
Nós do ONDAS também nos orgulhamos dessa trajetória e agradecemos o Abelardo por sua fundamental contribuição para o saneamento, na certeza de que seguiremos contando com ele no ONDAS.
Leia a carta de despedida de Abelardo de Oliveira Filho: http://www.sindae-ba.org.br/GotaDagua/5730/Abelardo-deixa-a-Embasa-apos-quase-44-anos-dedicados-a-empresa-Veja-a-mensagem-de-despedida
COM LEILÃO MARCADO PARA 20 DE DEZEMBRO, ENTIDADES ALERTAM TCE SOBRE OS RISCOS DA PRIVATIZAÇÃO
O movimento “RS pela Água” novamente reuniu milhares de pessoas no centro histórico de Porto Alegre nesta quinta-feira (08). O ato público serviu para chamar a atenção sobre os riscos de uma possível privatização da Corsan-RS e do DMAE de Porto Alegre , além de levar às ruas aqueles que lutam para manter os serviços de saneamento público. “Mais uma vez estamos aqui para mostrar que sociedade quer a Corsan e o Dmae públicos, e que a água não deve ser tratada como mercadoria”, enfatizou o presidente do SINDIÁGUA/RS, Arilson Wünsch.
A mobilização foi chamada pelo SINDIÁGUA e pelo Sindicato dos Municipários de Porto Alegre com o apoio de vários movimentos populares, e contou com cerca de dois mil manifestantes, entre servidores da Corsan e membros da sociedade civil, das entidades representativas e dos movimentos sociais. “Mais um ato histórico no Rio Grande do Sul em defesa da água pública no país”, garante o presidente da entidade, do SINDIÁGUA.
Saiba mais em: http://sindiaguars.com.br/2022/12/08/ato-em-defesa-da-agua-publica-reune-milhares-de-pessoas-em-porto-alegre/
PRIVATIZAÇÃO DA CORSAN GERA INTERESSE, MAS RISCOS SÃO ALTOS
Segundo o jornal Valor Econômico. a privatização da Corsan, marcada para 20 de dezembro, está sendo analisada por grandes grupos que já atuam no setor. No entanto, a percepção do mercado é que se trata de um projeto com riscos elevados. O principal temor de investidores e especialistas são os 198 contratos não regularizados de prefeituras com a concessionária.
Leia matéria completa no Valor: https://valor.globo.com/empresas/noticia/2022/12/08/privatizacao-da-corsan-gera-interesse-mas-riscos-sao-altos.ghtml
ONDAS PUBLICA NOTA EM DEFESA DO DIREITO AO SANEAMENTO PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
“Que o início da possibilidade de uma reforma política, econômica e, principalmente, social em nosso país seja um marco orientador para formulação de políticas públicas inclusivas, que promovam a progressiva realização dos direitos humanos à água e ao saneamento extensivos a toda a população do nosso país. Já é tempo de o setor de saneamento voltar seu olhar para o acesso aos serviços no sentido amplo: dentro e fora dos domicílios, nos domicílios e em outras esferas da vida. A universalização dos serviços significa não deixar ninguém para trás.”
Leia a nota do ONDAS sobre o acesso das pessoas com deficiência aos serviços de saneamento: https://ondasbrasil.org/nota-do-ondas-sobre-o-dia-internacional-das-pessoas-com-deficiencia/
ENGENHARIA PELA DEMOCRACIA DEBATE “PERSPECTIVAS PARA O SANEAMENTO NACIONAL”
O palestrante convidado foi o engenheiro e conselheiro da EngD, Amauri Pollachi, mestre em Planejamento e Gestão do Território pela UFABC e graduado em Engenharia Mecânica e História pela USP.
Pollachi é presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê, coordenador do Fórum Paulista de Comitês de Bacias Hidrográficas, conselheiro do Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento (ONDAS) e diretor da Associação dos Profissionais Universitários da Sabesp.
Confira o debate aqui: https://www.youtube.com/watch?v=P4HP9k5EU20
SUGESTÃO DE LEITURA: ÁGUAS SUBTERRÂNEAS PARA CRIANÇAS
Com o título Aventuras de Léo e Bia pelas Águas Subterrâneas, o Projeto Água Subterrânea está disponibilizando gratuitamente a tradução para o português do livro Wally & Deanna’s Groundwater Adventure… to the Saturated Zone.
De autoria de Leanne Appleby e Peter Russell e ilustrado por Fortunato Restagno, este livro pretende ajudar as crianças a aprender sobre o ciclo da água e as águas subterrâneas. Publicado originalmente em inglês em 1993, esta tradução é de Nilson Guiguer e Elaine Azevedo.
Uma iniciativa não lucrativa com sede no Canadá, o Projeto Água Subterrânea (The Groundwater Project) disponibiliza uma Plataforma Online para Conhecimento de Águas Subterrâneas.
FORTALEÇA A LUTA DO ONDAS EM DEFESA DO DIREITO À ÁGUA!
. Você ainda não é sócio do ONDAS?
O ONDAS é constituído por pessoas que acreditam e trabalham pelo saneamento público universal e de qualidade. Seus associados são acadêmicos, pesquisadores, estudantes, trabalhadores do setor, integrantes de movimentos sociais que têm a convicção de que água é um direito, não mercadoria.
Você também pode ser um associado do ONDAS! 
Preencha o formulário e junte-se a nós.
CONFIRA AS EDIÇÕES ANTERIORES DE A SEMANA – clique aqui