A PESQUISA REALIZADA TRAÇA UM PERFIL QUE REFLETE A DESIGUALDADE BRASILEIRA E MOSTRA QUEM SÃO ESSES CIDADÃOS SEM CIDADANIA, EXCLUÍDOS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS MÍNIMAS OFERECIDAS PELO ESTADO
Autores: Francisca Adalgisa da Silva*, Paulo Maurício Pinho** e Ricardo S. Moretti ***
Publicado originalmente no site Le Monde Diplomatique Brasil em 26/5/2026
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A poucos quilômetros do efervescente fluxo turístico e das praias badaladas de Salinópolis, no Pará, pulsa uma realidade que a cidade formal prefere não ver. Em um território marcado pelo desamparo estatal e pela extrema pobreza, um lixão a céu aberto serve de moradia e local de trabalho para cerca de 63 pessoas, distribuídas em 18 famílias fixas. A esse núcleo residente soma-se uma população flutuante composta por trabalhadores esporádicos e indivíduos em situação de dependência química, um contingente que chega a dobrar durante feriados e férias escolares, impulsionado pelo aumento do consumo de recicláveis (como latas de alumínio) nas praias.
Para compreender essa crise – que opera em flagrante inobservância à Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), a ONG Amigos de Belém, em parceria com a Socióloga Francisca Adalgisa da Silva (URB Social), em março de 2026, realizou uma pesquisa socioeconômico da comunidade e mergulhou nas raízes da exclusão. Neste texto são apresentados detalhes dessa tragédia multidimensional e algumas propostas para reversão deste cenário.
A geografia do abandono e o risco letal
O lixão de Salinópolis é um problema logístico, mas também um passivo socioambiental de proporções alarmantes. A área opera sem infraestrutura elementar, como impermeabilização do solo ou sistemas de drenagem. Em um ecossistema costeiro onde o lençol freático é raso, o chorume percola livremente, ameaçando a segurança hídrica, os manguezais e as restingas da região.

Para as famílias que habitam o lixão e seus arredores, 40% das quais em barracos de lona e madeira improvisados, o risco é cotidiano e alarmante. Há lares onde o banheiro é inexistente, resumindo-se a um buraco no chão sob uma lona, o que impõe uma contaminação fecal-oral direta. A exposição ininterrupta à fumaça tóxica da queima de resíduos, em especial para extração de cobre e à contaminação biológica criam-se um sistema de riscos conectados entre si, em que os desgastes se acumulam no corpo do trabalhador de forma implacável. Sob a ótica da saúde coletiva, a tolerância social a essas condições insalubres tangencia a necropolítica – um regime onde certas vidas são tratadas como descartáveis.

A cor e a idade da exclusão histórica
A pesquisa realizada traça um perfil que reflete a desigualdade brasileira e mostra quem são esses cidadãos sem cidadania, excluídos das políticas públicas mínimas oferecidas pelo Estado.
A marca do racismo estrutural aparece com nitidez quando observamos que 100% das pessoas entrevistadas se declaram negras (37,5%) ou pardas (62,5%). Essa concentração não é casual: ela revela como populações negras são historicamente empurradas para ocupações informais e para áreas degradadas, vulneráveis e carentes de infraestrutura. Trata-se da materialização de um processo contínuo de injustiça ambiental, no qual grupos racializados são desproporcionalmente expostos a riscos, precariedade e ausência de serviços públicos essenciais.
São famílias numerosas, que refletem a mortalidade precoce. O lixão abriga núcleos familiares grandes, muitas vezes com mais de cinco membros por barraco. O dado mais sombrio, porém, é a ausência quase total de idosos (apenas cerca de 6% da amostra). A velhice é rara; o trabalho pesado e o ambiente tóxico aceleram o desgaste físico, revelando um quadro dramático de mortalidade precoce associada à miséria.
Diante de um cenário de escassez, 70% dos adultos vivem em casamentos ou uniões estáveis. Mais do que uma formalidade civil, essas uniões funcionam como um mecanismo de proteção mútua – uma verdadeira estratégia de sobrevivência – para dividir o peso do trabalho exaustivo e construir uma rede mínima de afeto e apoio em contextos onde o Estado não chega.
A economia da fome e a superexploração
A catação de recicláveis é a principal fonte de renda da comunidade. Para 60% das famílias, o ganho mensal não chega a meio salário-mínimo, e o dinheiro obtido com o lixo varia de forma imprevisível, entre R$ 300 e R$ 1.200. Sem proteção social, os catadores ficam presos à informalidade e dependem de intermediários que controlam a compra dos materiais e ficam com a maior parte do lucro.
A privação é tão severa que a fome se tornou parte da rotina. Quase 40% das famílias não conseguem fazer três refeições por dia. Muitas escondem essa realidade por vergonha, naturalizando a escassez… Mesmo com 80% das famílias inseridas no CadÚnico e 70% recebendo o Bolsa Família, as transferências de renda atuam apenas como uma corda fina que impede a inanição total, mas fracassam em tirá-los da miséria estrutural pela ausência de outras políticas públicas integradas.
Poder paralelo e a dualidade: “prisão e pertencimento”
Quando o Estado se ausenta, outras forças ocupam o vácuo. A investigação revela uma comunidade fragmentada, cansada de promessas políticas que nunca saíram do papel. Sem instituições que façam a mediação ou garantam direitos básicos, o território fica exposto à ação de atravessadores que exploram a vulnerabilidade local e à presença de poderes paralelos, como o tráfico de drogas. Nesse ambiente de controle informal e pressão constante, qualquer tentativa de organização coletiva – como a criação de cooperativas – é rapidamente sufocada, antes mesmo de se transformar em alternativa real de autonomia.
Contudo, a relação dos trabalhadores com o lixão revela uma profunda ambivalência psicológica. O território atua, simultaneamente, como “prisão e pertencimento”. Ele aprisiona as famílias na exclusão, no risco e na estigmatização, mas, paradoxalmente, é o único espaço que as acolhe, oferecendo senso de comunidade, laços de vizinhança e sustento diário.
Sonhos e perspectivas abafados
Os dados evidenciam que as aspirações da comunidade estão majoritariamente restritas ao “mínimo existencial”, como consertar a moradia precária ou obter um emprego fixo. Encontrou-se um quadro, em que num contexto de privação severa ocorre uma drástica redução de horizontes fazendo com que os sonhos deixem de ser expansivos e tornem-se meramente reparadores e voltados à sobrevivência imediata. Um dos entrevistados, ao ser perguntado sobre seus sonhos, apontou que seu único desejo de liberdade e paz era a própria morte, descrita como um caixão com flores vermelhas. Esse nível extremo de desesperança ilustra o “sofrimento ético-político” conceituado por Sawaia (2008) e a “violência estrutural” Trata-se de condições sociais tão adversas que corroem a subjetividade do indivíduo, fazendo-o sentir que sua vida perdeu o valor social e aniquilando a sua capacidade de projetar o futuro.
No que tange à mobilidade territorial, a pesquisa quantitativa aponta que quase 69% dos entrevistados não desejam mudar da área, enquanto a parcela que deseja partir esbarra na absoluta falta de recursos financeiros. A impossibilidade de comercializar a moradia no território demonstra que a casa não atua como um patrimônio, mas como uma prisão material. Isso configura o que Bourdieu (1997)[1] [2] denomina de “imobilidade estrutural”, situação em que o indivíduo permanece no risco não por vontade, mas por impossibilidade econômica de deslocamento.
Os caminhos para restauração da dignidade
O diagnóstico é severo, e o encerramento puro e simples do lixão, sem uma transição planejada, poderia intensificar o quadro de miséria e fome. O relatório resultante da pesquisa realizada propõe algumas intervenções concretas:
- Ações imediatas (Curto Prazo): Mobilização comunitária autônoma para criar acordos de redução de danos (como cessar a queima de fios para extrair cobre). Da parte do poder público, espera-se a presença contínua de fiscais, envio de tratores para o ordenamento do solo, distribuição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e garantia de suprimento emergencial de água potável e banheiros.
- Transição e inclusão (Médio prazo): Fim gradativo do lixão a céu aberto com a transição para um Aterro Controlado, visando estancar a contaminação hídrica. Concomitantemente às ações de transição, o poder público deve patrocinar e capacitar cooperativas autônomas de catadores, assegurando a contratação formal desses serviços para a coleta municipal, garantindo-lhes renda fixa e independência dos atravessadores locais.
- Superação da pobreza (Longo prazo): Implantação de um sistema robusto de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (conforme a PNRS), com triagem mecanizada e integração à logística reversa. Para o passivo social, é imperativa a execução de um programa de reassentamento que forneça habitação segura, saneamento básico e educação de qualidade para resgatar essas famílias da exclusão e quebrar as correntes da pobreza intergeracional.
*Francisca Adalgisa da Silva é doutoranda em Planejamento e Gestão do Território na UFABC.
**Paulo Maurício Pinho é doutor em ciências ambientais e Presidente do Amigos de Belém.
***Ricardo S. Moretti é integrante da rede BrCidades e do Ondas- Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento.
[1] BOURDIEU, Pierre. A miséria do mundo. Petrópolis: Vozes, 1997.
[2] SAWAIA, Bader Burihan. As artimanhas da exclusão: análise psicossocial e ética da desigualdade social. Petrópolis: Vozes, 2008.