Na quinta-feira (5 de maio), às 17h30, toma posse a nova Coordenação Executiva, Conselho Fiscal e Conselho de Orientação do ONDAS para o triênio 2022-2025. (Conheça os membros da nova coordenação, clique aqui.)
Em sequência à apresentação dos novos membros, será realizado o debate “Direitos Humanos a Água e ao Saneamento e as propostas de emendas à Lei Federal 11.445/2007 pelo ONDAS”.
Entenda o tema do debate:
Em 11 de abril, o ONDAS incorporou novos pontos ao Manifesto da Campanha Sede Zero. São propostas de emendas à Lei 11.445 de 2007 – Diretrizes Nacionais para o Saneamento – alterada pela Lei 14.026 de 2020, e que passou, de forma geral, a incentivar a privatização do saneamento. As emendas foram elaboradas pelo ONDAS e contam com o apoio de dezenas de entidades de todo o país. Elas visam assegurar e afirmar os direitos humanos à água e ao esgotamento sanitário e, em especial, à acessibilidade física e econômica, à participação e controle social e à transparência. Para o ONDAS e as entidades que defendem o saneamento como direito e não mercadoria, é fundamental incluir as diretrizes nacionais que normatizam o setor nos termos da Resolução 64/292, de 2010, da Assembleia Geral da ONU.
Os convidados para o debate são:
. Joseildo Ramos – Deputado federal (PT-BA) – Comissão de Desenvolvimento Urbano
. Gustavo Carneiro Ariano – Presidente da APAR (Associação dos Profissionais das Agências de Regulação)
. Alexandre Santos de Aragão – Professor Doutor Titular de Direito Administrativo da UERJ
. Renata Furigo – Coordenadora-geral do ONDAS (MEDIADORA)
. Léo Heller – Coordenador de Cooperação Internacional do ONDAS (RESPONSÁVEL SÍNTESE DO DEBATE)
A apresentação do evento será feita pela associada Francisca Adalgisa.
O debate e posse da nova Coordenação serão transmitidos pelas redes sociais do ONDAS:
. Facebook – https://www.facebook.com/392921781554593/posts/1133760284137402/ (@ondas.observatorio)
. YouTube – https://youtu.be/ld_MMXgzPm8 ( ondasobservatoriodosaneamento)
Manifesto Sede Zero
O Manifesto Sede Zero, lançado pelo ONDAS no final de 2021 e que conta com a adesão de dezenas de entidades da sociedade civil, incorporou os novos pontos e está novamente reaberto a adesões.
Conheça: Manifesto Sede Zero com a inclusão de emendas à Lei n.11.445/2007
Para adesão à campanha e apoiar o Manifesto, clique aqui.
Lista da entidades que já aderiram ao Manifesto – atualizada em 29/4/22