Quinto relatório produzido pelo Professor Léo Heller, Relator Especial da ONU para os Direitos Humanos à Água Potável e ao Esgotamento Sanitário – texto inédito em português.
O presente relatório complementa o primeiro, segundo, terceiro e quarto relatórios do Relator Especial sobre a realização dos direitos humanos à água potável e ao esgotamento sanitário.
RESUMO
Neste relatório, o Relator Especial concentra a atenção nos direitos humanos à água e ao esgotamento sanitário das pessoas deslocadas involuntariamente, em especial dos deslocados internos, refugiados, solicitantes de refúgio e migrantes em situações vulneráveis, enquanto estão de passagem, nas fronteiras, no local de recepção e no destino.
Léo Heller analisa a situação de acesso dessas pessoas à água e ao esgotamento sanitário, da perspectiva dos direitos humanos, aplicando o conteúdo normativo dos direitos humanos à água e ao esgotamento sanitário, e os princípios de direitos humanos de participação, igualdade e não discriminação, sustentabilidade, realização progressiva e acesso aos recursos.
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Léo Heller – QUINTO Relatório – Direitos humanos à água potável e ao esgotamento sanitário
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