Sétimo relatório produzido pelo Professor Léo Heller, Relator Especial da ONU para os Direitos Humanos à Água Potável e ao Esgotamento Sanitário – texto em português.
O presente relatório complementa os seis relatórios anteriores produzidos pelo Relator Especial sobre a questão dos direitos humanos à água potável e ao esgotamento sanitário.
RESUMO
O foco deste relatório é a igualdade de gênero na realização dos direitos humanos à água e ao esgotamento sanitário. A igualdade de gênero é um princípio fundamental de direitos humanos, entretanto, desigualdades entre homens e mulheres, com base na identidade de gênero, são observadas em todos os países e frequentemente se traduzem em oportunidades desiguais e graves violações de direitos humanos.
O Relator Especial explica que uma abordagem transformadora é um pré-requisito para atingir enfim a igualdade de gênero na fruição dos direitos humanos à água e ao esgotamento sanitário. Esta abordagem requer que sejam desafiadas as normas sociais, os estereótipos e os padrões intrafamiliares enquanto se promovem intervenções responsivas às questões de gênero que priorizem a atenção às necessidades específicas das mulheres. Ao mesmo tempo, o Relator Especial indica que o enfrentamento aos determinantes materiais e estruturais das desigualdades de gênero no acesso à água, esgotamento sanitário e higiene podem servir como a porta de entrada para tratar da desigualdade de gênero em seu sentido mais amplo.
O Relator Especial busca destacar as áreas que precisam de particular atenção a fim de prevenir e responder às desigualdades de gênero no acesso à água e ao esgotamento sanitário, assim como às violências e obstáculos, baseadas em gênero, à realização dos direitos humanos à água e ao esgotamento sanitário.
Clique no link para ler o relatório completo em português:
Léo Heller – SÉTIMO – Relatório – Direitos humanos à água potável e ao esgotamento sanitário
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