Deputado questiona exclusão do ‘contrato de programa’ no PL 3261/19

Destaques – 16 a 21 de setembro de 2019


Durante audiência pública (17/9) realizada pela Comissão Especial que analisa o PL 3261/2019, o deputado federal Joseildo Ramos (PT-BA), um dos principais aliados contra as propostas de privatização do saneamento, questionou a retirada do ‘contrato de programa’ proposta no projeto de lei. Para ele, a retirada será o decreto da liquidação das empresas estaduais, “porque o patrimônio delas, o que elas valem, é exatamente o ‘contrato de programa’. Será que isso, de fato, vai resolver o problema? Porque a legislação como está agora, a atual, também permite a presença do capital privado”.

Joseildo também destacou dois outros pontos. O primeiro deles foi a divergência dos números para a universalização do saneamento. Segundo o deputado, os números apresentados pelos convidados Jean Carlo Pejo – Assessor Especial do Ministro do Desenvolvimento Regional na área de Mobilidade – e Diogo Mac Cord de Faria – Secretário de Desenvolvimento da Infraestrutura do Ministério da Economia – são muito diferentes e muito distantes dos que foram apresentados pelo representante da Agência Nacional de Águas – ANA.

“Com isso, não estou dizendo que os números que foram apresentados hoje (17/9) estão errados. Existe uma profusão enorme de informações e números, inclusive, envolvendo o próprio SNIS, que a cada semana que debatemos a questão do saneamento, nos defrontamos com números que não têm a mesma proximidade no caminho da universalização”, disse o deputado.

Remunicipalização
O segundo ponto abordado pelo parlamentar foi a reestatização em outros países. “Uma questão que se coloca: em outros países, países muito mais avançados que o nosso, na Alemanha, na França e também na Inglaterra, a privatização chegou há muito tempo, inclusive, no saneamento. Hoje eles estão retornando à estatização e à remunicipalização. Não sei se eles erraram ou estão acertando. Nós estamos tentando iniciar o caminho que eles largaram mão na atualidade. Isso é fato”.

➡ Clique aqui assistir o seminário (17/9) na íntegra.

➡ Veja aqui a lista de convidados de todos os seminários já realizados e leia suas apresentações.

ASSISTA AO VÍDEO com a fala do deputado Joseildo Ramos:

2⃣
REGIONALIZAÇÃO DOS SEMINÁRIOS QUE DEBATEM A ALTERAÇÃO DO MARCO LEGAL DO SANEAMENTO

Na próxima semana, dando sequência aos seminários promovidos pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa o PL 3261/2019, as cidades de Recife (PE) e João Pessoa (PB) sediarão os eventos.

. 23/9 (segunda-feira) – 9 horas
Local – Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

. 27/9 (sexta-feira) – 9 horas
Local – Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba

O ONDAS estará representando nos dois seminários.

Confira o cronograma dos trabalhos da Comissão Especial e as datas dos próximos seminários: Plano de Trabalho – Comissão Especial da Câmara sobre PLs Saneamento

3⃣
ONDAS DIVULGADO EM CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE NA HOLANDA
O ONDAS foi apresentado na 31ª Conferência Anual da Sociedade Internacional de Epidemiologia Ambiental – ISEE 2019, pela associada Dra. Telma Nery, durante um painel focado em água e saúde.

A ISEE é uma sociedade científica formada por mais de 60 países, dedicada ao estudo da epidemiologia ambiental e avaliação dos efeitos na saúde humana dessas exposições ambientais em todo o mundo, constituindo-se importante fórum para a discussão de problemas exclusivos do estudo da saúde e do meio ambiente

A apresentação do ONDAS foi destaque em três tweets na conta do ISEE no Twitter, que ressaltaram o objetivo do observatório e seus projetos, que “buscam gerar, compilar, analisar e disseminar informações sobre serviços de água e saneamento, com foco na construção de políticas políticas”.

4⃣
ESTUDO APONTA 23 RECOMENDAÇÕES PARA A TARIFA DA SABESP SER MAIS DEMOCRÁTICA E SUSTENTÁVEL
Será lançado no próximo dia 24 de setembro, em São Paulo, estudo que aponta 23 recomendações para a tarifa da Sabesp*, considerando aspectos relacionados ao modelo de cobrança, questões sociais e de sustentabilidade, transparência e políticas públicas. Também será divulgada, em primeira mão, uma pesquisa de opinião feita pelo Datafolha com 1.024 paulistanos sobre questões relacionadas ao saneamento básico.

O estudo foi realizado pelo Instituto Democracia e Sustentabilidade  – IDS – e a apresentação acontecerá entre às 8h30 e às 13h, no Auditório do jornal Folha de S.Paulo – Rua Barão de Limeira, 425, Campos Elísios, São Paulo – SP.

Após a apresentação haverá uma mesa de debate com a participação de representantes da Aliança pela Água, The Nature Conservancy Brasil (TNC), Associação Brasileira de Agências Reguladoras (Abar) e do 2030 Water Resources Group do Banco Mundial.

Para confirmar sua presença basta se cadastrar no link: folha.com/tarifadeagua

*Sabesp é a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo que tem como principal acionista o governo do Estado de São Paulo.

Clique na imagem e assista sobre vídeo a Greve Global


5⃣
GREVE GLOBAL PELO CLIMA: A LUTA MUNDIAL EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE

A Greve Global pelo Clima ocorre no Brasil, e em outros 130 países, com manifestações em defesa do meio ambiente neste 20 de setembro – sexta-feira. O objetivo é chamar a atenção,  conseguir o apoio e a participação de toda a sociedade para os riscos das mudanças climáticas, fruto das ações humanas como o desmatamento, além de cobrar dos governos ações para barrar o aquecimento global, em defesa da vida e do planeta.

Especialmente no Brasil, a mobilização de 20 de setembro serve também como resposta às nocivas práticas ambientais do atual governo federal, permissivas e estimuladoras da degradação do meio ambiente, em especial à Amazônia e seus povos originários.

Estão reunidas nesta manifestação no país dezenas de entidades, entre elas, a Coalizão pelo Clima – articulação que reúne quase 70 organizações da sociedade civil, as centrais sindicais – CUT, CTB, CGTB, Intersindical, UGT e Conlutas e as frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo.


6⃣
CHEGAMOS AOS 2 MIL SEGUIDORES NO FACEBOOK

Essa semana o perfil do ONDAS no Facebook atingiu 2 mil seguidores. Um importante número em tão pouco tempo de existência.

Nosso objetivo é continuar atingindo mais e mais pessoas, com nossas publicações sendo compartilhadas e, em muitos casos, viralizadas. Temos publicado informações que ajudam a municiar a luta dos defensores do saneamento público, universal e de qualidade, contrários à privatização dos serviços essenciais.

Siga-nos nas redes sociais, curta, comente e compartilhe nosso material.

Divulgue nossas redes: Facebook, Instagram e Youtube.

7⃣
AGENDE-SE

Confira as edições anteriores de A Semana – clique aqui

Compartilhe nas Redes

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *