Destaques – 17 a 21 de fevereiro de 2020
Apesar de todo esforço do governo federal, da ala privatista no Congresso, do mercado e da grande imprensa em impor a privatização do setor de saneamento, a população em várias cidades do país protesta contra isso e obtém vitórias importantes e que são exemplos para seguirmos na nossa luta em prol da verdadeira universalização do saneamento.
✅ Em Porto Seguro(BA), nos últimos dias, o processo licitatório que visava privatizar os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário do município foi suspenso pelo ministro Celso de Mello, do STF – Supremo Tribunal Federal. Em sua decisão, ele diz: “o interesse comum é muito mais que a soma de cada interesse local envolvido, pois a má condução da função de saneamento básico por apenas um município pode colocar em risco todo o esforço do conjunto, além das consequências para a saúde pública de toda a região”. Em audiências públicas, a população de Porto Seguro repudiou a entrega dos serviços de água e esgoto para as empresas privadas, deixando claro que é contra a privatização.
✅ Em Santarém(PA), o Conselho Municipal de Saneamento foi oficializado esta semana e conta com duas vagas para trabalhadores do setor de saneamento, como um desdobramento da luta da sociedade local contra a privatização dos serviços prestados pela Cosanpa no município. Durante as audiências públicas para discutir o Plano Municipal de Saneamento Básico em 2019, foi aprovada proposta, já sancionada pelo prefeito: para que sejam privatizados os serviços de saneamento em Santarém, há necessidade da realização de plebiscito (consulta popular), com autorização de 50% mais 1.
✅ No Rio de Janeiro(RJ), movimentos sociais e sindicais realizaram ato em defesa da Cedae (12/2). “Soberania é água para o povo. A Cedae é nossa, privatizar é um roubo!”, assim cantaram os manifestantes, que cobraram do governo do estado uma solução para a crise da água e investimentos na companhia estadual. Durante o ato, a população que passava de carro buzinava em apoio.
✅ Em Teixeira Freitas(BA), essa semana, o prefeito Temóteo Alves de Brito, assinou com a EMBASA – Empresa Baiana de Águas e Saneamento, novo contrato de renovação da concessão da empresa por mais 30 anos, assegurando a continuidade da prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no município.
✅ Em Campina Grande(PA), o prefeito Romero Rodrigues, promete assinar ainda essa semana novo contrato com a Cagepa – Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – para os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no município. A decisão foi tomada com a participação popular em audiências públicas para definir quem administraria os serviços. A população escolheu a companhia estadual.
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RESISTIR SEM TRÉGUA
Ao que parece governo e o mercado darão uma trégua nos dias de carnaval às investidas com relação à privatização da água e do saneamento. O Senado deve voltar ao tema, apreciando o PL 4162-A/19 que institui o novo marco do saneamento básico, somente depois do feriado.
Porém, nós que lutamos em defesa da universalização do saneamento não vamos deixar de aproveitar todas as oportunidades para nos manifestarmos pelo direito à água, com entusiasmo e alegria, é claro! 💦🎊💦
BNDES DIZ QUE CONCESSÕES DE SANEAMENTO ATRAEM 20 GRUPOS
O diretor de infraestrutura e concessões do BNDES, Fábio Abrahão, disse à imprensa, esta semana, que a Cedae(RJ), desperta apetite dos investidores, que incluem operadores do setor de saneamento, investidores estratégicos e fundos de investimento nacionais e globais. Segundo ele, há grupos europeus, chineses, norte americanos e de outras nacionalidades.
Pelo modelo desenhado pelo BNDES e entregue ao governo do Rio de Janeiro, o futuro concessionário da Cedae terá que investir mais R$ 30 bilhões ao longo de 35 anos de contrato. A modelagem de venda prevê a concessão apenas das áreas de coleta e tratamento de esgoto da Cedae, e, o governo fluminense já pensa num novo modelo para os segmentos de captação e tratamento de água, envolvendo venda no mercado acionário de participação de 60% da companhia restante a partir de 2021. No entanto, Abrahão disse que o BNDES ainda não foi procurado pelo governo do Rio de Janeiro para essa segunda etapa de monetização da Cedae.
CONGRESSO DA ASSEMAE: ÚLTIMOS DIAS PARA INSCRIÇÕES DE TRABALHOS TÉCNICOS
Autores interessados em participar do 50º Congresso Nacional de Saneamento da Assemae – Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento – têm até 28 de fevereiro para submeter o resumo expandido do trabalho. Os artigos selecionados serão apresentados no formato de exposição oral ou pôster, de 15 a 18 de junho, no Centro de Eventos da FAURGS, em Gramado (RS).
Nesta etapa, os autores devem enviar apenas o resumo do trabalho, no formato de três a cinco páginas. As inscrições são realizadas exclusivamente pelo site do evento (www.assemae.org.br/congressonacional), de acordo com as três categorias de trabalhos técnicos. Os resumos provenientes de associados da Assemae e demais prestadores do setor devem se inscrever na categoria “Serviços de Saneamento”. Já os órgãos de Governo, entes estatais e outras instâncias públicas ficam com a categoria “Institucional”. Trabalhos ligados a universidades e centros de pesquisa serão submetidos como “Instituição de Ensino”.
O 50º Congresso Nacional de Saneamento da Assemae ocorrerá de 15 a 18 de junho de 2020, em Gramado – Rio Grande do Sul. ➡ Clique aqui para mais informações.
MAPA INTERATIVO PROMETE TRAZER TRANSPARÊNCIA AO USO DE RECURSOS HÍDRICOS DO DF
A Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa) publicou, na terça-feira (18/2), o Mapa Interativo do Cadastro de Outorgas e Registros de Uso de Recursos Hídricos no Distrito Federal. De acordo com a agência, o programa notificou cerca de 8 mil interferências nos corpos hídricos do DF, entre captação de água subterrânea e superficial, construção de barragens, lançamentos de efluentes e de águas pluviais e os pontos de captação de água para caminhões pipa. As regiões que apresentaram maior número de outorga e registros do uso de água foram Brazlândia e Planaltina.
A plataforma lançada pela Adasa torna possível a visualização da localização do ponto outorgado, a identificação do titular, a finalidade de uso da água e a vazão máxima de captação, além das informações relativas aos direito de uso da água concedido pelo órgão. As informações disponíveis no mapa podem ser filtradas por região administrativa, unidade e bacia hidrográfica. ➡ Clique aqui para acessar o mapa.
PARA QUEM NÃO GOSTA DA FOLIA: DICAS DE FILMES SOBRE A QUESTÃO DA ÁGUA
Nem todo mundo viaja ou vai para folia no carnaval, não é mesmo?
Pensando justamente em quem não é muito fã de blocos, que separamos algumas indicações de filmes e documentários que tratam da questão da água.
A falta de água já foi argumento forte e principal em roteiros de diversas produções, seja em filmes e seriados. Elencamos alguns filmes capazes de ilustrar a diversidade e a riqueza do tema, como forma de exemplificar a complexidade dos desafios que a questão da água impõe à humanidade nos dias de hoje e o quanto, infelizmente, podemos chegar a situações parecidas.
➡ CONFIRA:
1. A Lei da Água – Documentário que explica a relação entre o novo Código Florestal, aprovado pelo Congresso Nacional em 2012, e a crise hídrica brasileira. O filme mostra a importância das florestas para a conservação dos recursos hídricos no Brasil. Disponível em: https://vimeo.com/123222594
2. Aqui Jaz – Rios Mortos – Documentário faz tocante relato sobre os afluentes que secaram e deixaram de correr para o rio São Francisco, servindo de alerta sobre a importância da preservação dos pequenos corpos de água para a proteção do rio de São Francisco. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=P1EBZImNR8o
3. Água Tóxica – Documentário retrata a dramática contaminação da água por metais pesados em Flint, Michigan (EUA), berço da indústria automotiva americana, seus efeitos terríveis e os esforços para tentar corrigir o problema. Disponível na Netflix: https://www.netflix.com/br/title8112118/
4. As guerras mundiais pela água – Inspirado no livro “Ouro Azul”, de Maude Barlow e Tony Clarke, documentário mostra que o avanço da agricultura, da construção e da indústria, somados à apropriação privada dos recursos hídricos, tem fomentado conflitos no mundo todo. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=dIJw7GOFI1
5. Aquametragem – A animação Aquametragemfoi o vencedor do festival “ODSs em Ação 2019”, competição da ONU, na categoria “Protegendo o nosso planeta”. A animação busca sensibilizar sobre o uso eficiente desse recurso, tanto para adultos quanto crianças. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=5P6IA7hcUuQ
6. Entre Rios – Documentário conta a história da cidade de São Paulo sob a perspectiva de seus rios e córregos. Até o final do século XIX esses cursos d’água foram as grandes fontes da cidade. Hoje, escondidos pelas canalizações, passam despercebidos, exceto na época das chuvas, quando transbordam. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=Fwh-cZfWNIc
7. Escola d’Água – O filme mostra como seis jovens que vivem perto dos rios mais importantes do mundo (Amazonas, Nilo, Danúbio, Mississippi, Ganges e Yangtze) usam a informação e o conhecimento adquiridos sobre preservação ambiental e uso sustentável da água para proteger suas comunidades. Disponível em: https://www.netflix.com/br/title/81006594
8. É proibido procriar – Nessa ficção científica lançada em 1972, a população humana cresceu a tal ponto que todos os recursos naturais – incluindo a água – já não suportam a demanda. Toda a superfície da Terra está coberta por cidades e não existem animais ou plantas. Disponível em: https://filmow.com/e-proibido-procriar-t87803/
9. Interestellar – O filme mostra a luta pela sobrevivência da humanidade após boa parte dos recursos naturais da Terra se esgotarem. Cooper (Matthew McConaughey) recebe a missão de explorar o universo em busca de novos planetas para substituir o Planeta Terra. Boa arte da trama traz outro foco, mas o filme também traz reflexões acerca das graves consequências do consumo desenfreado e como as mudanças climáticas podem afetar a vida. Disponível em: https://www.mmfilmes.tv/interestelar/
10. Mulheres das águas – Um retrato da vida e da luta das pescadoras nos manguezais do Nordeste do Brasil. O modo de vida e a sobrevivência de suas famílias estão ameaçados pela poluição de grandes indústrias e pelo turismo predatório, causadores de danos ao ecossistema. Disponível em: https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/18147
11. Mission Blue – Mostra a biografia da renomada bióloga marinha Sylvia Earle e denuncia a atual condição dos oceanos. Os avanços dos impactos das ações humanas nos oceanos e a importância destes para o equilíbrio do planeta são os focos deste documentário. Disponível em: https://www.netflix.com/br/title/70308278
12. Ser Tão Velho Cerrado – Com direção de André D’Elia, o filme mostra o preocupante avanço da fronteira agrícola, da mineração e das queimadas sobre o Cerrado, ecossistema de 40 milhões de anos de onde vem a água que abastece nada menos que 75% das bacias hidrográficas brasileiras. Disponível em: https://www.netflix.com/br/title/81038976
13. Vida engarrafada – O jornalista suíço Res Gehringer parte numa jornada investigativa para entender a construção do lucrativo negócio da venda de água engarrafada com foco, principalmente, nas estratégias da maior empresa de bebidas e alimentos do mundo: a Nestlé. Disponível em: https://www.bottledlifefilm.com/downloads
14. Vidas Secas – O filme brasileiro, lançado em 1963, mostra a realidade nua e crua da seca no sertão nordestino. O roteiro, dirigido por Nelson Pereira dos Santos, é baseado no livro homônimo de Graciliano Ramos e mostra com clareza a jornada de uma família de retirantes durante uma grande seca e a luta pela sobrevivência. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=m5fsDcFOdwQ
15. Waterworld: O Segredo das Águas – O que não falta é água neste filme. A produção gira em torno de uma época em que a água potável acaba sendo um tesouro inestimável, já que os oceanos cobriram a Terra depois que as calotas polares foram derretidas. Disponível em: https://overflix.net/assistir/waterworld-o-segredo-das-aguas-1995-dublado-online-gratis-hd-3451/
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