ONDAS – Observatório dos Direitos à Água e ao Saneamento

Integrantes da transição defendem suspender privatizações e rever normas no saneamento

Destaques – 12 a 18 de novembro de 2022

Emoji Integrantes da transição defendem suspender privatizações e rever normas no saneamento
2⃣ Convocação para a 8ª Assembleia Geral do ONDAS: 29 de novembro
3⃣ ONDAS disponibiliza vídeo da entrega do Prêmio Lucio Costa
4⃣ Na COP27, Lula afirma que “a luta contra o aquecimento global é indissociável da luta contra a pobreza”
5⃣ Mensagem do Relator Especial da ONU para os Direitos à Água e ao Esgotamento Sanitário por ocasião da COP 27
6⃣ Pessoas pretas e pardas continuam com menor acesso a emprego, educação, segurança e saneamento
7️⃣ Privaqua: A água potável pode se tornar um bem comum? Espaço de convivência e imaginário social do comum

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INTEGRANTES DA TRANSIÇÃO DEFENDEM SUSPENDER PRIVATIZAÇÕES E REVER NORMAS NO SANEAMENTO

Integrantes da equipe de transição do governo do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), criticaram nesta quinta-feira (17) processos de privatização na área de transportes e disseram que vão recomendar a revisão de normas envolvendo o marco legal do saneamento, que abriu caminho para uma maior participação de empresas privadas no setor.

O deputado federal eleito Guilherme Boulos (PSOL-SP) falou também sobre o marco legal do saneamento, sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) em 2020. Ele destacou que a equipe de transição não tem prerrogativa para propor revisão legal, mas pode recomendar revisão infralegal, de decretos e portarias. “Isso será feito.”

“A posição da maior parte dos partidos que sustentam a coligação do próprio presidente Lula no Congresso quando foi votar o marco é que é muito prejudicial o processo de privatização do saneamento”, disse.

“É prejudicial você ter uma agência reguladora como a ANA [Agência Nacional das Águas] com superpoderes e sem controle da sociedade”, defendeu, acrescentando que o debate vai ser feito com técnicos na semana que vem.

Saiba mais em: https://br.financas.yahoo.com/noticias/integrantes-da-transi%C3%A7%C3%A3o-defendem-suspender-195400044.html

2⃣

CONVOCAÇÃO PARA A 8ª ASSEMBLEIA GERAL DO ONDAS: 29 DE NOVEMBRO

A COORDENADORA GERAL do ONDAS – OBSERVATÓRIO NACIONAL DOS DIREITOS À ÁGUA E AO SANEAMENTO, nos termos dos artigos 23 e 24 do seu Estatuto Social, convoca os associados para participarem da 8ª ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA, a se realizar no dia 29 de novembro de 2022 às 17h h em primeira convocação, com a presença de metade mais um dos associados e, em segunda convocação, às 17h30, com qualquer número de associados, que deliberarão, por maioria simples dos votos, sobre a seguinte pauta:

1 – Apreciação e aprovação das propostas da coordenação executiva de:

2.a- plano anual de atividades para 2023;
2.b- orçamento para 2023;
2.c- valores de anuidade dos associados para 2023;

3- Outros assuntos de interesse do ONDAS.

Saiba mais em: https://ondasbrasil.org/convocacao-para-a-8-assembleia-geral-do-ondas-29-de-novembro/

3⃣
ONDAS DISPONIBILIZA VÍDEO DA ENTREGA DO PRÊMIO LUCIO COSTA

Em reconhecimento ao trabalho desenvolvido, o ONDAS – Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento – recebeu no último dia 9 de novembro o prêmio Lucio Costa 2022 na categoria Entidades/Saneamento. A indicação partiu dos parlamentares Joseildo Ramos (PT/BA), Alexandre Padilha (PT/SP) e José Ricardo (PT/AM). A coordenadora-geral do ONDAS, Renata Furigo, recebeu o prêmio em nome da entidade.

Na categoria Personalidade/Saneamento, recebeu o prêmio o ex-coordenador geral do ONDAS e atual coordenador de Comunicação, Marcos Helano Montenegro.

Confira os discursos de cada um deles:

https://www.youtube.com/watch?v=kXYItmOXQt8

https://www.youtube.com/watch?v=h0aOiw1aolA

4⃣
NA COP27, LULA AFIRMA QUE “A LUTA CONTRA O AQUECIMENTO GLOBAL É INDISSOCIÁVEL DA LUTA CONTRA A POBREZA”

O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), discursou na tarde de 16 de novembro na 27ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP 27) e falou na necessidade de aliar o combate às desigualdades ao combate ao aquecimento global.

Lula explicou que não haverá futuro enquanto estivermos cavando um poço sem fundo entre ricos e pobres. É a segunda fala pública de Lula no exterior, após o resultado das eleições. A comunidade internacional espera uma guinada na política brasileira de proteção da floresta e combate ao aquecimento global após quatro anos de enfraquecimento dos órgãos ambientais na gestão de Jair Bolsonaro, que não foi ao evento.

5⃣
MENSAGEM DO RELATOR ESPECIAL DA ONU PARA OS DIREITOS À ÁGUA E AO ESGOTAMENTO SANITÁRIO POR OCASIÃO DA COP 27

O Relator Especial da ONU para os Direitos à Água e ao Esgotamento Sanitário, Pedro Arrojo, divulgou mensagem por ocasião da COP 27 apoiando “o clamor por acordos vinculativos e eficazes de redução das emissões como base para estratégias de mitigação”.

Arrojo destaca a necessidade de elaborar e pôr em prática estratégias de adaptação face aos impactos que indiscutivelmente já estão ocorrendo e que ocorrerão em razão das emissões até agora efetuadas. com especial atenção às populações em situações de maior pobreza e vulnerabilidade. E lembra que tais estratégias devem ser presididas por planos de transição hidrológica, na medida em que 90% dos desastres climáticos estão ligados à água.”

O Relator Especial termina declarando que a revolta indignada dos jovens e dos pesquisadores científicos lhe suscita esperança. E deseja que seus protestos se prolonguem e se fortaleçam.

Assista no Youtube: https://www.youtube.com/watch?app=desktop&v=nz20B6WT548

6⃣
PESSOAS PRETAS E PARDAS CONTINUAM COM MENOR ACESSO A EMPREGO, EDUCAÇÃO, SEGURANÇA E SANEAMENTO

Foto: Eduardo Peret/Agência IBGE Notícias

Segundo levantamento feito pelo IBGE, a cor é fator relevante na diferenciação do rendimento mensal médio dos trabalhadores no país.

De acordo com o estudo, os brancos ganham R$ 3.099 em média. Esse valor é 75,7% maior do que o registrado entre os pretos, que é de R$ 1.764. Também supera em 70,8% a renda média de R$ 1.814 dos trabalhadores pardos.

Além de desemprego e informalidade sempre maiores entre pretos e pardos, eles convivem com violência bem maior, com mais insegurança e muito mais pobreza. Em 2021, considerando a linha sugerida pelo Banco Mundial (US$ 5,50 por dia ou R$ 486/mês per capita), a proporção da pobreza no país era de 18,6% entre os brancos e quase o dobro entre negros (34,5%) e pardos (38,4%). A taxa de homicídios entre pardos é três vezes maior.

Pretos e pardos enfrentam uma situação de maior insegurança de posse e de informalidade da moradia própria. Entre a população residente em domicílios próprios, 20,8% das pessoas pardas e 19,7% das pessoas pretas residiam em domicílios sem documentação da propriedade, enquanto a proporção entre as pessoas brancas era praticamente a metade (10,1%).

Uma das fontes utilizadas no estudo, a Pesquisa de Orçamento Familiar (POF) 2017-2018 indicou o valor hipotético de aluguel dos domicílios próprios de acordo com avaliação dos moradores. Entre os domicílios com pessoas responsáveis brancas, o valor médio era de R$998, enquanto no de pessoas pardas, o valor era de R$555 e de pessoas pretas, R$571.

Além disso, os domicílios das populações preta e parda têm menos acesso a saneamento e menor número de cômodos, o que reflete em um valor menor desses domicílios.

Confira a pesquisa completa: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2012-agencia-de-noticias/noticias/35467-pessoas-pretas-e-pardas-continuam-com-menor-acesso-a-emprego-educacao-seguranca-e-saneamento

7️⃣
PRIVAQUA: A ÁGUA POTÁVEL PODE SE TORNAR UM BEM COMUM? ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA E IMAGINÁRIO SOCIAL DO COMUM

O caráter da água como bem comum ou bem econômico vem suscitando fortes discussões. Ele perpassa tanto a questão da água na sua dimensão recursos hídricos quanto na sua dimensão serviço público de abastecimento à população. O presente texto traz uma resenha de Ana Lucia Britto do artigo publicado na França por Remi Barbier, Bernard Barraqué e Cecile Tindon “L’eau potable pourrait-elle devenir un bien commun? ( A água potável pode se tornar um bem comum? ).

Leia em: https://ondasbrasil.org/resenha-a-agua-potavel-pode-se-tornar-um-bem-comum-espaco-de-convivencia-e-imaginario-social-do-comum/

 

 

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