Destaques – 25 de fevereiro a 3 de março de 2023
Manifesto em Defesa da Água: faça a adesão de sua entidade
ONDAS participa do Fevereiro Azul
Curso de Extensão: Saneamento Rural e Direitos Humanos a Água e Saneamento
Água: como os privatistas pressionam Lula
Por onde passa, privatização do saneamento causa protestos por parte da população
Tarcísio autoriza estudos para privatizar Sabesp e Emae
‘Cheiro de morte’: lama e água contaminadas causam doenças no litoral de SP
Racismo Ambiental é tema de curso de extensão
Programa de cisternas encolhe 96% com Bolsonaro e tem promessas e auditoria sob Lula
MANIFESTO EM DEFESA DA ÁGUA: FAÇA A ADESÃO DE SUA ENTIDADE
No período que antecede a próxima Conferência ONU-Água em março de 2023, os Movimentos Globais de Justiça pela Água se uniram para transmitir e amplificar as vozes de comunidades e minorias espoliadas em todo o mundo. Por isso, desenvolvemos um Manifesto pedindo à ONU e aos tomadores de decisão que abordem questões fundamentais sobre a água no desenvolvimento de políticas nos níveis regional, nacional e subnacional.
A proposta é entregar aos representantes da ONU. O manifesto já está fechado. Foi elaborado pelas organizações que integram o People’s Water Forum.
Leia e assine nosso Manifesto aqui. Deixem a privatização da água para trás, não as pessoas!
ONDAS PARTICIPA DO FEVEREIRO AZUL
No dia último dia 28, dentro da programação do Fevereiro Azul, aconteceu o webinar “Privatização dos serviços de água e saneamento: quais são os riscos para os direitos humanos?”
O ONDAS participou da organização desse webinar e foi representado no evento pelo professor Léo Heller, Relator Especial dos Direitos Humanos à Água e ao Esgotamento Sanitário, das Nações Unidas, de 2014 a 2020, e atual Coordenador de Cooperação Internacional do ONDAS. Além dele, participaram David Hall, Unidade Internacional de Investigação em Serviços Públicos (Reino Unido); Míriam Planas, Engenharia Sem Fronteiras (Espanha); Sigit Karyadi, Coalizão Popular pelo Direito à Água-KruHa (Indonésia); e Meera Karunananthan, Projeto Planeta Azul (Canadá).
O início das atividades do Fevereiro Azul aconteceu no dia 23 de fevereiro, com o webinar Por que é importante acompanhar a Conferência da ONU e quais oportunidades apresenta para os movimentos e instituições de defesa da água? O professor Léo Heller representou o ONDAS no debate.
CURSO DE EXTENSÃO: SANEAMENTO RURAL E DIREITOS HUMANOS A ÁGUA E SANEAMENTO
O curso de extensão promovido pelo ONDAS pretende compartilhar conteúdo formativo e informativo sobre saneamento rural e direitos humanos à água e ao saneamento: apresentando marcos históricos relevantes para a compreensão das condições de saneamento das áreas rurais brasileiras; caracterizando as demandas e ofertas de saneamento considerando diferentes ruralidades e diferentes contextos socioambientais e culturais; apresentando a matriz tecnológica do Plano Nacional de Saneamento Rural e sua vinculação com os diversos contextos; debatendo sobre as diversas vulnerabilidades da população rural frente ao saneamento; trazendo experiências e práticas de saneamento rural e discutindo políticas públicas, gestão integrada de serviços e de territórios e intersetorialidade.
Serão 10 sessões virtuais, às quartas-feiras, de 19 de abril a 5 de julho. Acesse aqui a programação completa e o formulário de inscrição. As vagas são limitadas.
ÁGUA: COMO OS PRIVATISTAS PRESSIONAM LULA
Desde os primeiros movimentos do governo de transição na área de saneamento básico, há uma inédita sucessão de artigos, entrevistas e matérias jornalísticas cujo teor é, nitidamente, de ataque a qualquer alteração legal, administrativa ou financeira no modo de prestação de serviços de saneamento básico instituído pelo governo Bolsonaro com a Lei nº 14.026, de 2020
Observe-se que não há qualquer preocupação em polemizar sobre dois dos componentes do saneamento básico definidos na legislação: a gestão dos resíduos sólidos e a drenagem de águas pluviais. O objeto dessa polêmica pública está restrito à prestação de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, pois oferecem ampla garantia de realização de ganhos de capital durante longo prazo, assentada em base territorialmente monopolista. Esse ganho de capital é especialmente mais atraente se os serviços forem prestados em uma área com expressiva quantidade de “clientes” consolidada, concentrada e de melhor condição socioeconômica.
Confira na íntegra o artigo de Amauri Pollachi originalmente publicado pelo site Outras Palavras.
POR ONDE PASSA, PRIVATIZAÇÃO DO SANEAMENTO CAUSA PROTESTOS POR PARTE DA POPULAÇÃO
Protestos da população de cidades do Rio de Janeiro, que tiveram os serviços de água privatizados, tornam-se constantes. Nesta semana (27/2), moradores de Vassouras realizaram uma manifestação em frente ao escritório da empresa privada Rio+Saneamento, no Centro do Rio.
Com garrafas na mão, os moradores pediam pelo retorno de abastecimento de água no município dizendo: “O Rio+, cadê você? Queremos água pra beber.”
Já no município de Rio Claro, também no RJ, prefeito e vice-prefeito publicaram um vídeo nas redes sociais explicando a situação caótica a que chegou o abastecimento de água depois da privatização.
TARCÍSIO AUTORIZA ESTUDOS PARA PRIVATIZAR SABESP E EMAE
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), anunciou nesta terça-feira (28) que autorizou o início de estudos para a privatização da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) e da Emae (Empresa Metropolitana de Águas e Energia).
As avaliações da Sabesp terão início em março e terão o objetivo de definir a viabilidade da desestatização das companhias paulistas.
No início do ano, o governador disse que pretende concluir a privatização da Sabesp até 2024. Além disso, afirmou que considera bom o modelo feito com a Eletrobras, privatizada no ano passado pelo governo federal por meio de uma oferta de ações que diluiu o controle da companhia em Bolsa.
Recentemente, o ONDAS participou de um ato em frente à Bolsa de Valores de SP contra a privatização da Sabesp, que vai aumentar as tarifas e precarizar o serviço, assim como aconteceu em outras cidades do mundo que privatização o serviço de água.
‘CHEIRO DE MORTE’: LAMA E ÁGUA CONTAMINADAS CAUSAM DOENÇAS NO LITORAL DE SP
Taila de Oliveira Gnecco, 30, moradora do Sertão de Camburi, em São Sebastião (SP), está há quatro dias com dores no corpo, ânsia de vômito e diarreia. A mãe dela, de 66 anos, chegou a desmaiar. As duas foram diagnosticadas com virose —a suspeita é que ficaram doentes após contato com a água contaminada pela enxurrada de lama provocada pelas chuvas que atingiram o litoral norte e deixaram ao menos 65 mortos.
Aumento de 30% nos atendimentos a pacientes com gastroenterite (afeta estômago e intestino). A Secretaria de Saúde de São Sebastião informou que houve, nos últimos dias, essa alta na procura a unidades de saúde do município —principalmente na costa sul.
Confira a reportagem do portal UOL.
RACISMO AMBIENTAL É TEMA DE CURSO DE EXTENSÃO
A definição do conceito de racismo ambiental se ampara no reconhecimento do Estado Racial e na ação institucional deliberada que resulta em exposição desproporcional das populações negras e indígenas, as mantendo permanentemente em condições vulneráveis. No Brasil, a população negra representa 56%, segundo o IBGE. O racismo ambiental diz respeito sobre quem são as pessoas que moram nas favelas, morros, nas beira dos rios, dos trilhos e de represas em grandes cidades.
Qual a cor dos corpos levados pelas enchentes, soterrados pelos deslizamentos e que são afetados pela escassez de alimentos nas cidades? Essa discussão faz parte do curso de extensão Racismo Ambiental da Escola de Sociologia e Política.
PROGRAMA DE CISTERNAS ENCOLHE 96% COM BOLSONARO E TEM PROMESSAS E AUDITORIA SOB LULA
O Programa de Cisternas, que já forneceu mais de 1 milhão de unidades para acesso à água a famílias que convivem com a seca, viu seu orçamento despencar nos últimos anos, principalmente na gestão Jair Bolsonaro (PL). A redução de orçamento foi de 96% na comparação com 2014.
No primeiro ano de mandato de Bolsonaro, em 2019, o programa não chegou a entregar 9.000 cisternas, marcando redução de 74% em relação ao ano anterior.
Para se ter uma ideia, a quantidade de unidades entregues em 2022 foi menor do que o volume de construções feitas em 2004, quando o projeto ainda engatinhava sob a gestão do primeiro mandato de Lula (PT). A construção de cisternas foi incorporada como política pública em 2003 após mobilização da sociedade civil.
O auge ocorreu em 2014, quando 149 mil reservatórios foram entregues no mandato de Dilma Rousseff.
Leia reportagem completa da Folha de S. Paulo.
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