autor: Gilberto Cervinski – Coordenação Nacional do MAB
Governo Bolsonaro acaba de autorizar novo aumento de 50% nas Bandeiras Tarifárias de Energia Elétrica. A medida vai obrigar a população a pagar mensalmente uma taxa de R$ 14,20 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumido. A cobrança da taxa, por enquanto, valerá até abril de 2022.
O novo aumento nas contas de luz via Bandeiras Tarifárias causará um impacto de R$ 3,45 bilhões por mês a mais no bolso dos consumidores de energia elétrica. Ao final dos 8 meses que a taxa máxima vigorará, o povo terá desembolsado R$ 27,6 bilhões pelo mecanismo das Bandeiras Tarifárias.
A consequência será um enorme gasto a mais em cada conta de luz por parte dos trabalhadores brasileiros. Este gigantesco volume de recursos que o Governo Bolsonaro vai recolher por meio das contas de luz será destinado a cobrir as receitas econômicas das próprias empresas do setor elétrico e até subsidiar grandes consumidores de energia elétrica (ver Portaria nº 22/2021/MME). Ou seja, o povo está sendo taxado nas contas de luz para que os donos da energia e as grandes indústrias possam seguir lucrando alto em plena crise elétrica que se soma à crise na economia nacional.
O caos no setor elétrico foi causado porque o governo permitiu que as empresas do setor operassem as usinas ao ponto de esvaziar completamente os reservatórios brasileiros e, com isso, criassem um ambiente de falta de energia, justificando esta explosão nas tarifas que eleva os lucros empresariais.
O fracasso da atual política energética nacional é tão grande que o governo federal, através da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) está acionando usinas termelétricas a preços caríssimos, como é o caso da Usina Termelétrica William Arjona (MS), que está cobrando R$ 2.443,68 para cada 1.000 Kilowatt hora, basta ver o Despacho da ANEEL Nº 2.548/8/2021.
O governo alega que o aumento está sendo causado pela falta de chuva – uma falsidade completa que foi denunciada em recente nota do MAB, quando se revelou que o esvaziamento foi produzido pela política energética adotada pelo próprio governo.
Recentemente, em tom de deboche, o Ministro da Economia, Paulo Guedes, questionou: “qual é o problema se a energia vai ficar um pouco mais cara”? Este é o problema. É o povo quem paga a conta do caos criado pelo governo.
De acordo com o último relatório da Agência Internacional de Energia (EIA), a tarifa residencial brasileira é a segunda mais cara do mundo. Isso em um país que tem a produção baseada na hidroeletricidade, considerada a energia de menor custo de produção. Com os novos aumentos, certamente o país assumirá o ranking de energia mais cara do cenário internacional.
O MAB denuncia que está errado o que o governo Bolsonaro faz no setor elétrico. É urgente e necessário mudar os rumos da política energética. O povo não pode e nem deve pagar a conta do caos causado por este governo.
O MAB alerta finalmente que, apesar de todo o povo brasileiro já estar sendo super explorado através dos preços da luz, haverá novos e grandes aumentos vindouros na conta de energia e até apagões por incompetência ou má fé na administração do setor elétrico no Brasil.
Texto originalmente publicado no site do MAB – Movimento dos Atingidos por Barragens