Autora: Sonaly Cristina Rezende
Informações: Dissertação apresentada no programa de pós-graduação em Saneamento, Meio Ambiente e Recursos Hídricos dos departamentos Engenharia Sanitária e Ambiental e Engenharia Hidráulica e Recursos Hídricos da Universidade Federal de Minas Gerais
Ano: 2000
RESUMO
A ideia central que conduz o presente trabalho abrange a análise dos principais fatos históricos que nortearam as ações de saneamento ao longo da evolução histórica do Brasil. Esta reconstituição envolve os contextos históricos que tiveram relação com as ações empreendidas. A relação saneamento-saúde, o caráter de realização das ações — privado ou público, individual ou coletivo — e os modelos de gestão existentes são utilizados como eixos através dos quais foi direcionada a análise, a fim de facilitar o entendimento da trajetória histórica das ações de saneamento.
Faz-se uma breve retrospectiva do saneamento no mundo, a partir dos contextos históricos que envolveram cada realidade, desde a Antiguidade, passando pela Idade Média, expansionismo europeu e Absolutismo, até a consolidação do capitalismo, visando explicitar o processo de estabelecimento das ações de saneamento desde sua origem até a constituição da reforma sanitária — nos países capitalistas dominantes — a fim de mostrar sua influência na formação de uma identidade sanitária e no desenvolvimento de políticas públicas voltadas para o atendimento das demandas coletivas no Estado brasileiro.
É descrito o processo de estruturação da sociedade brasileira e o modo como evoluíram as ações sanitárias, a princípio no plano individual, passando lentamente ao nível coletivo a partir do século XVIII. São identificados períodos com características homogêneas bem delineadas acerca das políticas sanitárias, determinadas por interesses económicos, sociais, políticos e culturais. Estes períodos são analisados isoladamente, buscando-se na discussão final, relacionar os principais aspectos fundamentadores das ações de saneamento no Brasil e entender a forma como o presente reflete o passado e quais vetores poderiam vir a impulsionar o futuro no contexto das políticas públicas sanitárias.
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O SANEAMENTO BÁSICO NO BRASIL: EVOLUÇÃO HISTÓRICA E ASPECTOS ECONÔMICOS, SOCIAIS, POLÍTICOS E CULTURAIS