Ciclo de Oficinas: Visões críticas sobre as alterações do marco legal de saneamento

O Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento ONDAS – promoverá uma série de 12 oficinas no mês de julho para tratar de temas relacionados às alterações do marco legal do saneamento básico contidas no Projeto de Lei 4.162 de 2019, aprovado em 24 de junho de 2020 pelo Senado Federal. (Veja programação abaixo)

A plataforma será o Zoom Meeting e o ID e senha serão disponibilizados nos dias das oficinas.

As oficinas serão dirigidas aos associados(as) do ONDAS e ao público interessado no tema. O ciclo terá duração total de 10 horas com direito a certificado de participação.

➡️ Para se inscrever,  preencha o formulário no Google Docs no endereço: https://docs.google.com/forms/d/1PqGAHbFjKr6nWh0LqdWFklN48uVQemZpn3pSfJvp2gY/edit

INSCRIÇÃO:
▪️ Sem custos para associados(as)
▪️ R$200,00 para não sócios (dá direito a participar de todas oficinas)
▪️R$100,00 para não sócios estudantes (dá direito a participar de todas oficinas)

ATENÇÃO:
POR ESSE MESMO VALOR VOCÊ PODE SE ASSOCIAR AO ONDAS E PARTICIPAR GRATUITAMENTE DESSA E DE OUTRAS ATIVIDADES. BASTA ACESSAR AQUI

Observação:
Os não associados deverão efetuar depósito na conta do ONDAS:
Banco – Caixa Econômica Federal-Agência – 0006
Conta Corrente – 2690-2
Operação – 003 (pessoa jurídica)
CNPJ – 33.293.692/0001-62 – Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento.

➡️ O comprovante, para identificação de quem efetuou o pagamento, deve ser enviado para o e-mail: financeiro@ondasbrasil.org – Assunto: “Comprovante de pagamento de inscrição – Oficina”.

PROGRAMAÇÃO DAS OFICINAS
Horário: 17h às 18h40

Facilitadores:

Francisco dos Santos Lopes
Advogado com graduação pelo Centro Universitário de Brasília, e graduação em Filosofia pelo IFRAU. É secretário executivo da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (Assemae), membro da Comissão Especial de Saneamento, Recursos Hídricos e Sustentabilidade da OAB Nacional. Tem experiência em gestão pública, planejamento municipal e políticas públicas com ênfase em competência regulatória municipal.

Abelardo Oliveira
Engenheiro Civil pela Escola Polítécnica da UFBa, Conselheiro de Orientação do Ondas; Conselheiro do Conselho de Administração da Embasa, eleito pelos(as) empregados(as); professor do Curso de Pós-graduação em Direito Administrativo Municipal da Universidade Católica de Salvador (UCSal) Ex Secretário Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades e ex-Presidente da Embasa.

Vicente Andreu
Foi Diretor-Presidente da Agência Nacional de Águas (ANA) de 2010 a janeiro de 2018. Exerceu, entre outros, os cargos de Diretor da CPFL, Presidente da SANASA-Campinas/SP, Secretário Municipal de Planejamento Urbano e Meio Ambiente de Campinas/SP, Diretor-Presidente da Usina Termoelétrica Nova Piratininga e Secretário Nacional de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do MMA.

Wladimir Antonio Ribeiro
Advogado, Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Coimbra (Portugal) e bacharel em Direito pela USP. Foi consultor do governo federal na elaboração da Lei de Consórcios Públicos (2005), da Lei Nacional de Saneamento Básico (2007) e da Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos (2010).

Silvano Silvério
Engenheiro Civil (FUMEC/MG), Mestre em Tecnologia e Recursos Hídricos (UnB). Atuou como consultor na área de saneamento. Foi dirigente de Serviços Municipais de Saneamento. Foi ex-Presidente da ASSEMAE e ex-Secretário Nacional de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do MMA. É servidor público do Governo Federal como Especialista de Infraestrutura de Saneamento e diretor da ABES DF.

João Batista Peixoto
Economista, com especialização em administração financeira e contábil. Consultor nas áreas de planejamento, organização, regulação e prestação de serviços de saneamento básico. Foi diretor de serviços municipais de saneamento de Osasco, Santo André e Diadema, em São Paulo, entre 1983 e 1996. Consultor do Programa PMSS da SNSA/Min. das Cidades entre 2003 e 2009 e do Programa Interáguas no período de 2015 a 2018. É consultor da OPAS/OMS no âmbito da cooperação técnica com a Funasa desde 2013. Consultor na área de planejamento, organização e de gestão econômico-financeira de serviços de saneamento para diversos municípios. Participou da elaboração do estudo “Panorama do Saneamento Básico no Brasil”, da elaboração do Plano nacional de Saneamento Básico PLANSAB (2010-2013) e do Programa Nacional de Saneamento Rural – PNSR (2018-2019). Sócio Benemérito fundador e ex-presidente da ASSEMAE (1986-1988). Autor e coautor de diversas publicações da SNSA/Min. das Cidades e da Funasa sobre temas relativos à organização e gestão de serviços de saneamento básico.

Marcos Helano Fernandes Montenegro
Coordenador Geral do ONDAS, Engenheiro Civil e Mestre em Engenharia Urbana e de Construções Civis pela Escola Politécnica da USP; atualmente, é Regulador de Serviços Públicos da Agência Reguladora de águas, Energia e Saneamento do Distrito Federal – Adasa DF; membro dos Conselhos de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do DF, representando a Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – ABES; integrou a equipe que instalou o Ministério das Cidades como Diretor da Secretaria Nacional de Saneamento; foi presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB de 95 a 98.

Luiz Roberto Santos Moraes
Conselheiro de Orientação do ONDAS, Engenheiro Civil pela Universidade Federal da Bahia – UFBA; Sanitarista pela USP e de Segurança do Trabalho pela mesma universidade; MSc em Engenharia Sanitária (DUT/Holanda), PhD em Saúde Ambiental (UL/Inglaterra), fez estágios pós-doutoral na UM/PT, UB/ES e IPVC/PT; é Professor Titular em Saneamento (aposentado) e Participante Especial (voluntário) da UFBA.

Izabel Cristina Freitas Chiodi
Possui graduação em Engenharia Civil pela UFMG (1982) e Pós graduação em Saúde Pública pela FIOCRUZ (1988). Tem experiência na área de Engenharia Sanitária, atuando principalmente nos seguintes temas: saneamento urbano e rural; planejamento e gestão, saneamento, água e esgotos, resíduos sólidos, inter-relação entre saúde, saneamento e meio ambiente, gestão pública. Atualmente Pesquisadora CNPq, projeto Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em ETEs Sustentáveis.

Ana Lúcia Nogueira de Paiva Britto
Coordenadora de Projetos do ONDAS, Geógrafa pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; mestre em Planejamento Urbano e Regional pelo IPPUR da UFRJ; doutora em Urbanismo pelo Institut D’Urbanisme de Paris-Université de Paris XII (Paris-Val-de-Marne);pós-doutoramento no LATTS – Laboratoire Techniques Territoires et Sociétés da École de Ponts Paristech; Professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo e do PROURB-Programa de Pós-graduação em Urbanismo da UFRJ desde 1997, pesquisadora do INCT Observatório das Metrópoles, Pesquisadora 1B do CNPq, Cientista do Nosso Estado FAPERJ.

Alex Moura de Souza Aguiar
Engenheiro Civil (1986), Especialização em Engenharia Sanitária (1990), Mestre em Saneamento, Meio Ambiente e Recursos Hídricos (2000) na EE-UFMG. Engenheiro consultor em saneamento, com experiência em projetos e obras de SAA e SES, foi diretor técnico da COPASA (2015-2019) e atualmente é diretor da H&A Saneamento.

Léo Heller
Conselheiro de Orientação do ONDAS, possui graduação em Engenharia Civil pela UFMG (1977); mestrado em Saneamento, Meio Ambiente e Recursos Hídricos pela UFMG (1989) e doutorado em Epidemiologia pela Universidade Federal de Minas Gerais (1995); realizou pós-doutorado na University of Oxford, no período 2005-2006; foi Professor Titular do Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental da UFMG, no qual atua como professor voluntário; é pesquisador do Centro de Pesquisa René Rachou, Fiocruz, desde 2014.

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