ONDAS – Observatório dos Direitos à Água e ao Saneamento

ONDAS - Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento

ONDAS lança Plataforma Nacional pela Reconstrução da Política de Saneamento Básico

Destaques –  1 a 7 de agosto de 2026

Emoji ONDAS lança Plataforma Nacional pela Reconstrução da Política de Saneamento Básico
2⃣ Justiça suspende desconto de 24% da Cedae à Águas do Rio; juíza cita ‘graves’ irregularidades em acordo
3⃣ Convocada pelo STIUEG, Frente Ampla contra a privatização da Saneago reúne mandatos e pré-candidatos em Goiânia
4⃣ Privatização do saneamento mostra seus resultados em Barra das Garças
5⃣ Greve da CPTM põe privatizações de trens e água no centro da eleição em SP
6⃣ Artigo: Arroubos privatistas revelam descuido ou anacronismo
7️⃣ Artigo: Desmonte ambiental é vendido sob a falácia da ‘eficiência’
8️⃣ Aegea confirma aumento de capital de R$ 2,1 bilhões para equilibrar estrutura financeira
9️⃣ ONDAS participa de ato de Lançamento da Carta Paulista pela Reconstrução da Governança Ambiental
? No Rio, Procurador-geral de Justiça institui Núcleo de Atuação em Saneamento Básico no âmbito do GAEMA/MPRJ
Uma pessoa morreu e quatro foram resgatadas com vida após carro cair em canteiro de obras alagado da Sabesp privatizada em Santos
ONDAS participa de assembleia do Sintaema – SP na qual Faggian é reempossado na presidência da entidade
Chapa 1 – “Unidade, Resistência e Luta” vence a eleição do Sindisan
Todos os corpos d’água na Inglaterra poluídos com substâncias químicas tóxicas
No Reino Unido, deputados e prefeitos pedem ao primeiro-ministro que transforme empresas de água em dificuldades em cooperativas sem fins lucrativos

Emoji
ONDAS LANÇA PLATAFORMA NACIONAL PELA RECONSTRUÇÃO DA POLÍTICA DE SANEAMENTO BÁSICO

O ONDAS convida organizações da sociedade civil, entidades representativas, movimentos sociais, associações, sindicatos, instituições acadêmicas e demais organizações comprometidas com o direito humano à água e ao saneamento a aderirem à Plataforma Nacional pela Reconstrução da Política de Saneamento Básico – Direitos Humanos, Prestação Pública e Desenvolvimento Nacional.

A Plataforma é uma contribuição ao debate nacional sobre a reconstrução da Política Nacional de Saneamento Básico, reafirmando o compromisso com a universalização do acesso à água potável e ao esgotamento sanitário, a prestação pública dos serviços, a sustentabilidade ambiental, a participação social, o fortalecimento da cooperação federativa e o desenvolvimento nacional.

Antes de formalizar a adesão, solicitamos a leitura integral do documento.

📄 Texto da Plataforma: https://encurtador.com.br/sYvx

Após a leitura, a adesão poderá ser realizada por meio do formulário.

📝 Formulário de adesão: https://encurtador.com.br/sCJl

2⃣
JUSTIÇA SUSPENDE DESCONTO DE 24% DA CEDAE À ÁGUAS DO RIO; JUÍZA CITA ‘GRAVES’ IRREGULARIDADES EM ACORDO

A Justiça do Rio de Janeiro determinou na quinta-feira (6/08) a suspensão do desconto de 24% concedido à Águas do Rio na compra de água fornecida pela Cedae. Com a decisão, a concessionária deverá voltar a pagar o valor integral pelo abastecimento.

A magistrada ordenou ainda que a Águas do Rio deposite em juízo os valores correspondentes ao desconto aplicado desde novembro de 2025, quando o acordo entrou em vigor. Segundo a Cedae, o abatimento representa cerca de R$ 50 milhões por mês – cerca de R$ 450 milhões, no total.

A medida atende a um pedido da Cedae, que contestou na Justiça um acordo firmado no fim de 2025, que previa o desconto como forma de compensar a Águas do Rio por supostas falhas no edital da concessão dos serviços de saneamento.

Saiba mais.

3⃣
CONVOCADA PELO STIUEG, FRENTE AMPLA CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DA SANEAGO REÚNE MANDATOS E PRÉ-CANDIDATOS EM GOIÂNIA

Convocados pelo Sindicato dos Urbanitários de Goiás, deputados federais e estaduais, vereadores, vários pré-candidatos ao governo de Goiás e representantes dos movimentos sociais e estudantis se reuniram em Goiânia na tarde de terça-feira (4), no Encontro da Frente Ampla Contra a Privatização do Saneamento, promovido pelo STIUEG. Saíram de lá com um compromisso público: defender a Saneago pública na campanha eleitoral e na Assembleia Legislativa e lutar contra a PPP de esgotamento sanitário cujo leilão está marcado para 20 de dezembro.

A PPP, Parceria Público-Privada, visa entregar a prestação dos serviços de esgotamento sanitário de 216 municípios goianos à iniciativa privada por pelo menos 20 anos.

Marcos Helano Montenegro, da coordenação do ONDAS e ex-presidente da Cedae e da Caesb, apresentou os dados dos balanços de 2025 e desmontou as três justificativas mais usadas para a PPP: falta de recursos, busca por eficiência e necessidade de universalização. Para acessar a apresentação na íntegra, clique aqui.

A iniciativa de privatização é modelada pelo BNDES, que mais uma vez faz jus à alcunha de Banco Nacional da Desestatização do Saneamento. Até o momento da reunião, o site do BNDES marcava o leilão para o final de 2026, mas revisão recente dos dados do projeto no site do Banco informa que a publicação do edital foi reprogramada para o primeiro trimestre de 2027 e o leilão para o segundo trimestre. Pelo visto, o governo goiano percebeu o desgaste eleitoral envolvido na inicativa privatista.

Saiba mais no site do STIUEG.

4⃣
PRIVATIZAÇÃO DO SANEAMENTO MOSTRA SEUS RESULTADOS EM BARRA DAS GARÇAS

Barras do Garças é um município de Mato Grosso, com cerca de 73,8 mil habitantes. Banhada pelos Rio Araguaia e Rio das Garças —, a cidade é um importante polo turístico e regional do Vale do Araguaia. Os serviços de saneamento prestados pela  Águas de Barra do Garças, concessionária do grupo Aegea, estão recebendo sérias reclamações da população.

A Prefeitura de Barra do Garças, a Agência de Regulação e Fiscalização (Agirf) e vereadores anunciaram a adoção de medidas judiciais, incluindo uma Ação Civil Pública, para exigir o cumprimento das obrigações contratuais e resolver problemas como falta de água e interrupções no abastecimento.

Situada junto a Goiás, Barra do Garças é um alerta aos goianos, ameaçados pela iniciativa do governador Daniel Villela de dar continuidade à iniciativa do ex-governador Caiado de privatizar o esgotamento sanitário de 216 municípios goianos por meio de uma PPP.

Lembra o Sindicato dos Urbanitários de Goiás que a Aegea é uma das empresas que está na fila para operar em Goiás: “É um absurdo o que acontece em Barra do Garças, e não podemos deixar que esse absurdo chegue em mais cidades, inclusive em Goiânia.”

Saiba mais aqui . Veja e compartilhe o vídeo do STIUEG.

5⃣
GREVE DA CPTM PÕE PRIVATIZAÇÕES DE TRENS E ÁGUA NO CENTRO DA ELEIÇÃO EM SP

Em greve de dois dias, os trabalhadores da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos defenderam o cancelamento do contrato de concessão das três linhas à iniciativa privada após o chabu geral de 23 de julho e que a empresa estadual continue a ser gerida pelo poder público.

Mas, com a promessa do governo de São Paulo de enviar à Alesp imediatamente um projeto de lei que autoriza a absorção, pela administração estadual, de todos os trabalhadores da CPTM, incluindo os funcionários da linha 10-Turquesa, os trabalhadores resolveram em 06 de agosto por fim à paralisação que afetou as linhas 11-Coral, 12-Safira e 13-Jade, que foram objeto de concessão a operadores privados.

Outras concessionárias de serviços públicos, como a Enel (luz e energia) e a Sabesp (água e esgoto), vêm sendo alvo de críticas por terem, no afã de cortar custos, perdido empregados que carregavam a memória técnica de como manter os sistemas elétrico e de saneamento. Os exemplos são usados pelos ferroviários, que apontam que o mesmo pode acontecer com o transporte de massa sobre trilhos.

Saiba mais.

6⃣
ARTIGO: ARROUBOS PRIVATISTAS REVELAM DESCUIDO OU ANACRONISMO

“No atual quadro geopolítico global, o Brasil, como qualquer outro país, não pode pensar com o cérebro dos anos 1980/90, moldado pelo neoliberalismo. Liberalização financeira, abertura comercial, corte abrupto de gastos públicos, Estado mínimo e privatizações em larga escala já não são pilares dominantes da ordem econômica global, como no período pós-Guerra Fria.

Uma boa referência sobre o tema é o artigo “The New Wave of Nationalization”, publicado em junho na F&D Magazine, revista do FMI, pelo economista Nicholas Mulder, professor da Cornell University.

Mulder observa que governos estão assumindo o controle de empresas privadas e de recursos naturais no ritmo mais acelerado dos últimos 50 anos, alterando a paisagem econômica mundial e reorganizando padrões de longo prazo do comércio e dos investimentos internacionais. De 2016 a 2026, calcula, os ativos nacionalizados atingiram valor estimado em até US$ 544 bilhões (R$ 2,7 trilhões).”

Leia na íntegra artigo de Pedro Cafardo no Valor.

7️⃣
ARTIGO: DESMONTE AMBIENTAL É VENDIDO SOB A FALÁCIA DA ‘EFICIÊNCIA’

Washington Luis Lincoln de Assis, advogado e promotor de justiça aposentado do estado de São Paulo, e Regina de Lima Pires, do Coletivo Pelo Parque da Água Branca, escrevem na Folha de São Paulo de 05/08, respondendo ao artigo “Um modelo liberal-social para governar o Brasil” (3/7), no qual o ex-prefeito e ex-governador João Doria jacta-se das suas concessões, privatizações e da política de continuidade privatista de Tarcísio de Freitas (Republicanos) em São Paulo,

Basicamente os autores questionam as privatizações indagando qual o interesse estatal em privatizar serviços para a população como o saneamento básico, no caso da Sabesp? E em concessionar parques, praças, equipamentos culturais e outros serviços públicos essenciais, inclusive de saúde e educação?”

Leia aqui a íntegra do artigo.

8️⃣
AEGEA CONFIRMA AUMENTO DE CAPITAL DE R$ 2,1 BILHÕES PARA EQUILIBRAR ESTRUTURA FINANCEIRA

A Aegea confirmou nesta quarta-feira (5) um aumento de capital no valor de R$ 2,1 bilhões, com o objetivo de reforçar a estrutura de capital e acelerar o processo de desalavancagem da companhia.

Foram emitidas e subscritas cerca de 38 milhões de novas ações ao preço de R$ 55,29 por papel, o mesmo praticado no aumento de capital realizado no primeiro trimestre de 2026.

Ao final de 2025, a credibilidade da holding, extremamente endividada por uma política agressiva de expansão, foi abalada pela republicação do balanço de 2024 com ajustes contábeis que reduziram o lucro líquido consolidado em 25%, de R$ 2,4 bilhões para R$ 1,8 bilhão, e cortaram o patrimônio líquido em R$ 5 bilhões, de R$ 11,4 bilhões para R$ 6,4 bilhões. A Aegea também divulgou os resultados de 2025 com atraso.

Saiba mais.

9️⃣
ONDAS PARTICIPA DE ATO DE LANÇAMENTO DA CARTA PAULISTA PELA RECONSTRUÇÃO DA GOVERNANÇA AMBIENTAL

O PROAM – Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental, em conjunto com entidades parceiras, realizou no dia 5 de agosto o Ato de Lançamento da Carta Paulista pela Reconstrução da Governança Ambiental, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

A Carta Paulista resulta de amplo e histórico processo de reflexão proporcionado por especialistas, pesquisadores, juristas, gestores públicos e representantes da sociedade civil, tendo como referência o diagnóstico da evolução da governança ambiental no Estado de São Paulo ao longo dos últimos cinquenta anos. Ela converge para o fortalecimento das instituições ambientais e da gestão ecossistêmica, compatíveis com limites ecológicos e direitos das presentes e futuras gerações.

Tendo subscrito a Carta, o ONDAS foi representado pelo seu Coordenador Administrativo e Financeiro, Amauri Pollaci.

Leia aqui a Carta.

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NO RIO, PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA INSTITUI NÚCLEO DE ATUAÇÃO EM SANEAMENTO BÁSICO NO ÂMBITO DO GAEMA/MPRJ

No Rio de Janeiro, o procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, criou o Núcleo de Atuação em Saneamento Básico (NASB/GAEMA), estrutura especializada que passa a atuar de forma integrada e estratégica no acompanhamento das questões relacionadas à prestação dos serviços de saneamento básico no Estado.

O núcleo integra o GAEMA/MPRJ e terá como foco o acompanhamento de temas complexos envolvendo abastecimento de água, esgotamento sanitário, regulação, governança e fiscalização dos contratos de concessão.

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UMA PESSOA MORREU E QUATRO FORAM RESGATADAS COM VIDA APÓS CARRO CAIR EM CANTEIRO DE OBRAS ALAGADO DA SABESP PRIVATIZADA EM SANTOS

Segundo a Polícia Militar, o acidente ocorreu por volta das 2h. O veículo ficou parcialmente submerso após cair na área inundada de um canteiro de obras da Sabesp privatizada. Quatro ocupantes foram resgatados com vida por policiais militares, com o auxílio de um funcionário da obra, antes da chegada das equipes de resgate.

Já a quinta ocupante permaneceu no interior do automóvel e foi localizada posteriormente pelas equipes do Corpo de Bombeiros. A vítima foi retirada da água e encaminhada a um hospital, onde teve o óbito constatado.

Em nota, a Sabesp, responsável pelo canteiro de obras, informou que o trecho estava devidamente sinalizado e fora da via de tráfego. “Assim que tomou conhecimento da ocorrência, a Companhia acionou imediatamente os órgãos de trânsito e as equipes de resgate dos órgãos competentes, responsáveis pelo atendimento da situação. O ocorrido é um acidente de trânsito, sem qualquer relação com as obras da Sabesp”, afirmou a empresa.

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ONDAS PARTICIPA DE ASSEMBLEIA DO SINTAEMA – SP NA QUAL FAGGIAN É REEMPOSSADO NA PRESIDÊNCIA DA ENTIDADE

O secretário-executivo do ONDAS, Edson Aparecido da Silva, representou o Observatório na assembleia que reconduziu José Faggian à presidência do Sintaema para a gestão 2027-2031.

O ONDAS reforça a parceria entre as duas entidades na defesa do saneamento público, dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras, do fortalecimento da organização sindical e no enfrentamento às privatizações.


CHAPA 1 – “UNIDADE, RESISTÊNCIA E LUTA” VENCE A ELEIÇÃO DO SINDISAN

O ONDAS saúda os representantes da Chapa 1 – Unidade, Resistência e Luta, liderada por Silvio Sá, pela vitória na eleição que definiu a direção do Sindisan para o triênio 2026–2029. O Sindisan tem sido um parceiro fundamental nas lutas em defesa do saneamento público, contribuindo de forma decisiva para a resistência e mobilização nacional em torno desse tema. O ONDAS parabeniza os dirigentes eleitos e reafirma seu compromisso de seguir atuando conjuntamente em defesa do direito humano ao saneamento.

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TODOS OS CORPOS D’ÁGUA NA INGLATERRA POLUÍDOS COM SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS TÓXICAS

Segundo o Guardian, as avaliações da Agência Ambiental constataram que apenas 14,3% das águas superficiais do país estão em bom estado ecológico e que todos os corpos d’água da Inglaterra estão poluídos com substâncias químicas tóxicas,

Cada um dos rios, lagos e estuários do país foi avaliado pela Agência Ambiental como parte de uma avaliação semestral da qualidade da água . A Agência verificou a presença de uma série de substâncias químicas tóxicas, desde PFAs – ou “químicos eternos” – até microplásticos. As águas também foram verificadas em relação a uma série de padrões que abrangem a vida selvagem, a qualidade da água e o habitat físico.

Na avaliação, todos os corpos de água superficiais da Inglaterra deixaram de atender aos critérios de bom estado químico.

O estado das águas superficiais inglesas confirma o fracasso também na dimensão ambiental da privatização do saneamento básico promovido em 1989 pelo governo neoliberal de Margareth Thatcher.

Leia a matéria do Guardian.


NO REINO UNIDO, DEPUTADOS E PREFEITOS PEDEM AO PRIMEIRO-MINISTRO QUE TRANSFORME EMPRESAS DE ÁGUA EM DIFICULDADES EM COOPERATIVAS SEM FINS LUCRATIVOS

Deputados e prefeitos próximos a Andy Burnham disseram ao novo primeiro-ministro do Reino Unido que existe uma “terceira via” para obter maior controle sobre empresas em dificuldades, enquanto a polêmica sobre a nacionalização ou não da Thames Water continua.

Diz-se que Burnham está preocupado com o aumento da dívida pública que, segundo as projeções do Tesouro, poderá ser resultado da nacionalização das empresas de água.

Ele já havia defendido o “controle público” das empresas, que despejaram esgoto nos cursos d’água da Inglaterra, ao mesmo tempo que aumentaram as tarifas e deixaram de investir em infraestrutura.

Mas parlamentares trabalhistas e prefeitos regionais afirmam que um modelo mutualista, no qual as empresas de água são transformadas em entidades sem fins lucrativos administradas por moradores locais, poderia eliminar o risco da dívida, ao mesmo tempo que permitiria o controle público.

Leia a matéria do Guardian.

 

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