ONDAS – Observatório dos Direitos à Água e ao Saneamento

ONDAS - Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento

Ecos do II ENDHAS acontece no RJ na próxima quinta (6)

Destaques –  25 a 31 de julho de 2026

Emoji Ecos do II ENDHAS acontece no RJ na próxima quinta (6)
2⃣ Na semana, incêndios florestais sem precedentes na Europa e catástrofes no Sul e Sudeste do Brasil não deixam subestimar os efeitos perversos da mudança climática
3⃣ Seca e colapso hídrico revelam a desigualdade da água no Brasil
4⃣ Privatização em SP acumula fogo em trem, explosão na água e apagão na luz
5⃣ Moradora de Cubatão (SP) relata consequência da privatização do saneamento
6⃣ Mobilização em defesa do saneamento público conquista uma importante vitória em Araraquara (SP)
7️⃣ A Companhia Águas de Joinville é da população: diga não à PPP, diga não à privatização
8️⃣ Saneamento no Espírito Santo: quais cidades avançaram e onde ainda existem problemas
9️⃣ Copasa: Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) acolhe recurso apresentado pelo Sindágua-MG
? Pasmem: Equatorial afirma que não controla a Sabesp. Holding que adquiriu 30% da Copasa pede ao Cade a rejeição de recurso do Sindágua-MG
A nova Copasa pós-desestatização
Brasil rumo à conferência das Nações Unidas sobre a água
Saneamento: emissão obrigatória de nota fiscal será adiada, diz Receita
ANA leva à consulta norma para harmonizar revisões tarifárias no saneamento
Segundo artigo publicado pelo FMI, mundo vive nova onda de nacionalizações
Inglaterra: Sob ameaça de nacionalização credores da Thames Water oferecem ‘golden share’
Convite: Em São Paulo, dia 5 de julho na ALESP, lançamento da Carta Paulista pela Reconstrução da Governança Ambiental

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ECOS DO II ENDHAS ACONTECE NO RJ NA PRÓXIMA QUINTA (6)

Convidamos a todos para participar do evento Ecos do II ENDHAS, no Rio de Janeiro, um espaço aberto de debate sobre os caminhos para a superação do déficit persistente nos serviços de água e saneamento. Na pauta:

* Resultados do 2º ENDHAS

* Recomendações para a Política Nacional de Saneamento Básico

* Situação do saneamento no Brasil – os efeitos das privatizações

* A conjuntura do saneamento no estado do Rio de Janeiro

Anote na agenda e participe:

Data: 6 de agosto de 2026

Horário: das 18h às 21h

Local: Auditório do SENGE

Endereço: Av. Rio Branco, 277 – Sala 1703 – Centro, Rio de Janeiro

Participe. Informe-se aqui.

2⃣
NA SEMANA, INCÊNDIOS FLORESTAIS SEM PRECEDENTES NA EUROPA E CATÁSTROFES NO SUL E SUDESTE DO BRASIL NÃO DEIXAM SUBESTIMAR OS EFEITOS PERVERSOS DA MUDANÇA CLIMÁTICA

Segundo o noticiário, na Europa Ocidental, temperaturas acima de 40°C e secas prolongadas geraram incêndios devastadores em países como Portugal, Espanha, França, Itália, e Grécia, resultando em centenas de milhares de evacuações e a morte de bombeiros. A área queimada cresceu 57% em quatro anos.

No Brasil, a mesma semana registrou catástrofes no Sul e no Sudeste, incluindo tornados, enchentes e rajadas de vento superiores a 120 km/h em vários estados.  Especialistas alertam que o Brasil está às vésperas de um possível Super El Niño, o que pode agravar ondas de calor, secas na Amazônia e no Nordeste, além de riscos de deslizamentos no Sudeste e Sul, reforçando a necessidade urgente de adaptação climática e redução de emissões.

Leia o  Relatório especial temático sobre a mudança climática e os direitos humanos à água e ao esgotamento sanitário pelo Relator Especial da ONU, Pedro Arrojo, traduzido pelo Ondas e publicado em 2022, em três partes: Parte 1, Parte 2 e Parte 3.

3⃣
SECA E COLAPSO HÍDRICO REVELAM A DESIGUALDADE DA ÁGUA NO BRASIL

Em artigo publicado no Ecodebate, o pesquisador e doutor Reinaldo Dias defende que a crise hídrica brasileira não decorre de uma causa isolada. Resulta da combinação entre mudanças climáticas, degradação ambiental, infraestrutura insuficiente, concentração dos usos e desigualdade social.

O artigo discute como a falta de água afeta de forma desigual a população brasileira: famílias em casas maiores, com reservatórios adequados, suportam interrupções sem grandes prejuízos, enquanto moradias populares sentem o impacto em poucas horas, tendo que gastar tempo e dinheiro com galões e deslocamentos.

Leia a íntegra do artigo na Ecodebate.

4⃣
PRIVATIZAÇÃO EM SP ACUMULA FOGO EM TREM, EXPLOSÃO NA ÁGUA E APAGÃO NA LUZ

Em artigo publicado no UOL, o jornalista Leonardo Sakamoto reúne uma sequência de ocorrências registradas nas últimas semanas, entre elas problemas relacionados ao abastecimento de água e à distribuição de energia. O texto cita casos como a explosão em maio passado que matou duas pessoas, deixou outras feridas, destruiu imóveis e provocou interrupção no abastecimento em bairros da capital paulista e que foi causada por uma equipe que trabalhava para a Sabesp no Jaguaré, bairro da capital paulista, que atingiu uma tubulação de gás. Sakamoto lembra o incêndio em equipamentos da Usina Hidrelétrica de Marimbondo, atualmente operada pela Axia, empresa que assumiu ativos da antiga Eletrobras privatizada.

O artigo também menciona falhas no sistema ferroviário paulista, reforçando o debate sobre os desafios enfrentados após a transferência de serviços públicos para a iniciativa privada e os impactos que esses episódios podem causar na vida da população.

Saiba mais.

5⃣
MORADORA DE CUBATÃO (SP) RELATA CONSEQUÊNCIA DA PRIVATIZAÇÃO DO SANEAMENTO

O vídeo mostra a denúncia de uma moradora da Vila dos Pescadores, em Cubatão (SP), que afirma conviver há cerca de oito meses com o retorno de esgoto para dentro de sua casa, sem que o problema tenha sido solucionado.

Segundo o relato, mesmo após diversas solicitações à Sabesp, a situação persiste. Enquanto isso, a moradora enfrenta prejuízos, riscos à saúde e a indignidade de conviver diariamente com o esgoto dentro da própria residência.

Assista aqui.

6⃣
MOBILIZAÇÃO EM DEFESA DO SANEAMENTO PÚBLICO CONQUISTA UMA IMPORTANTE VITÓRIA EM ARARAQUARA (SP)

Após semanas de mobilização de trabalhadores do DAAE, do Sindicato dos Servidores Municipais de Araraquara e Região, de vereadores, de diversos movimentos sociais e da população, a Prefeitura de Araraquara anunciou a saída do município do programa UniversalizaSP, mantendo o DAAE como responsável pelos serviços de água, esgotamento sanitário e demais serviços de saneamento.

A decisão foi comemorada pelos movimentos que atuaram em defesa da gestão pública da água e do esgoto como demonstração da força da participação popular na proteção de um serviço essencial para a população. A mobilização social se mostrou mais uma vez fundamental para fortalecer as empresas públicas de saneamento, preservar a gestão pública e garantir que o acesso à água e ao esgotamento sanitário permaneça orientado pelo interesse coletivo, e não pela lógica do lucro.

Leia aqui.

7️⃣
A COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE É DA POPULAÇÃO: DIGA NÃO À PPP, DIGA NÃO À PRIVATIZAÇÃO

Matéria do sindicato dos servidores de Joinville (SINSEJ) denuncia o projeto de PPP para a Companhia Águas de Joinville, alertando que a remuneração da empresa privada seria custeada pela própria tarifa de saneamento, o que tende a pressionar as contas dos consumidores. O texto também cita o histórico recente da privatização da CPTM em São Paulo — cuja operadora privada precisou ser afastada temporariamente após falhas graves, incluindo princípio de incêndio em um trem — e o caso de Blumenau, onde a concessão à BRK Ambiental (ex-Odebrecht Ambiental) gerou CPI, reajuste de quase 16% na tarifa e denúncias de fragilidade na fiscalização.

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8️⃣
SANEAMENTO NO ESPÍRITO SANTO: QUAIS CIDADES AVANÇARAM E ONDE AINDA EXISTEM PROBLEMAS

Reportagem detalha o Ranking do Saneamento 2026 nas quatro principais cidades capixabas, mostrando que a experiência do morador varia enormemente conforme o bairro: Vila Velha lidera em abastecimento de água, Vitória se destaca em coleta e tratamento de esgoto, enquanto Cariacica e Serra seguem com deficiências relevantes, sobretudo no esgotamento sanitário. Os índices estaduais (78,1% de atendimento com rede de água e 57,1% com rede coletora de esgoto) ainda estão distantes das metas de universalização de 2033.

A matéria evidencia como, mesmo com concessões e investimentos anunciados, as desigualdades territoriais persistem — reforçando o argumento de que a lógica de mercado nem sempre soluciona déficits históricos em regiões menos rentáveis para operadores privados.

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9️⃣
COPASA: CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA (CADE) ACOLHE RECURSO APRESENTADO PELO SINDÁGUA-MG

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) acolheu o recurso apresentado pelo Sindágua-MG e determinou que a operação envolvendo a venda de 30% da Copasa para a Geração Saneamento, do Grupo Equatorial, deixe de ser analisada pelo rito sumário e passe a uma avaliação mais aprofundada pelo plenário do órgão.

A decisão, proferida pelo conselheiro-relator José Levi Mello do Amaral Júnior, foi publicada na última sexta-feira (24 de julho), uma semana depois de o Cade ter reconhecido a legitimidade do Sindicato como terceiro interessado no processo. As empresas têm cinco dias úteis para se manifestarem sobre as alegações do SINDÁGUA.

A Superintendência-Geral do Cade havia aprovado a venda sem restrições sob o rito sumário. No entanto, o SINDÁGUA denunciou uma grave omissão de dados por parte das empresas, revelando que o Grupo Equatorial já é acionista de referência da Sabesp em São Paulo desde 2024. Com a nova aquisição, o grupo passaria a controlar as duas maiores empresas do setor no país, cenário incompatível com uma análise simplificada do negócio.

Leia mais em matéria no site do Sindágua – MG.

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PASMEM: EQUATORIAL AFIRMA QUE NÃO CONTROLA A SABESP. HOLDING QUE ADQUIRIU 30% DA COPASA PEDE AO CADE A REJEIÇÃO DE RECURSO DO SINDÁGUA-MG

O Grupo Equatorial pediu ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) que reveja a decisão pela admissão, sem análise de mérito, do recurso que questiona o aval à negociação sob o rito sumário. Ao Cade, a Equatorial em 28/07 afirmou que a participação detida na paulista Sabesp não contamina o processo de análise da compra da Copasa porque a participação na Sabesp foi descrita como minoritária e sem controle.

Autor da apelação que contesta o aval do Cade à transação, o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgoto de Minas Gerais (Sindágua-MG) alega que a Equatorial teria omitido, nos documentos enviados ao colegiado, os 15% detidos na Sabesp. O grupo, por sua vez, afirma ter mencionado a questão em quatro pontos diferentes do conteúdo.

Leia mais.


A NOVA COPASA PÓS-DESESTATIZAÇÃO

A atual presidente da Copasa e ex-secretária estadual do Meio Ambiente Marília Carvalho de Melo, continua se cacifando para continuar na direção da empresa mineira após conduzir o processo de desestatização da empresa, que segue inconcluso, questionado pelo Sindágua MG e por vários segmentos da sociedade mineira.

A entrevista publicada no Estado de Minas é praticamente uma peça de autopromoção, que caracteriza a entrega da Copasa ao capital privado como uma desafiadora missão realizada com enorme eficiência, transformando o negócio na maior oferta de ações da América Latina de 2026, até aqui.

A entrevista não abordou as críticas ao processo de privatização da estatal mineira e muito menos as denúncias de servidores públicos e ambientalistas devido à sua defesa e condução de processos de licenciamento de mineração, com destaque para o caso da Serra do Curral na gestão de Marília como secretária de Estado de Meio Ambiente. Não se examinou também o esquema desvendado pela Operação Rejeito, da Polícia Federal, envolvendo corrupção entre agentes públicos e empresários do setor de mineração, sobre o qual a secretária afirmou em depoimento na Assembleia Legislativa de Minas que sua gestão estava cumprindo decisões judiciais e adotando medidas corretivas.

De todo modo, é como diz Marília, ao final da entrevista: “Meu compromisso é com esta nova fase da Copasa.”

Confira entrevista ao Estado de Minas. Acredite se quiser


BRASIL RUMO À CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE A ÁGUA

Na Universidade Federal de Juiz de Fora terminou em 24/07  o 20º Congresso Brasileiro de Limnologia (CBL), cujas plenárias ao longo da semana reuniram cientistas, gestores, representantes do poder público, empresas e membros da sociedade civil de todo o país para discutirem temáticas relacionadas a água, seus usos e conflitos.

Um dos pontos altos da programação foi a plenária “Brasil rumo à Conferência das Nações Unidas sobre a água”, ocorrida na terça-feira, 21, que orientou a redação da Carta de Juiz de Fora. A Carta é um documento final com propostas que serão levadas para a próxima edição da Conferência das Nações Unidas sobre a Água, prevista para ocorrer entre 8 e 10 de dezembro de 2026, em Abu Dhabi, nos Emirados Árabes Unidos. O texto integral da Carta ainda não foi disponibilizado pois está sendo revisado.

Saiba mais sobre a Conferência Mundial da Água de 2026 ouvindo entrevista do professor Pedro Arrojo-Agudo, Relator Especial das Nações Unidas para os direitos humanos à água e ao esgotamento sanitário. Ele considera a Conferência um espaço fundamental para avançar rumo a uma governança verdadeiramente participativa baseada em direitos humanos.


SANEAMENTO: EMISSÃO OBRIGATÓRIA DE NOTA FISCAL SERÁ ADIADA, DIZ RECEITA

A Receita Federal indicou que adiará o cronograma de implementação da obrigatoriedade de emissão de nova nota fiscal de saneamento, a partir da publicação de um ato até 13 de agosto. A nota é uma das mudanças desencadeadas pela Reforma Tributária, já que, pelo sistema tributário que ainda vigora no Brasil, o setor foi baseado num sistema em que as concessionárias não precisavam emitir notas fiscais eletrônicas para cada operação de fornecimento.

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ANA LEVA À CONSULTA NORMA PARA HARMONIZAR REVISÕES TARIFÁRIAS NO SANEAMENTO

A ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) avançou na elaboração da norma de referência que tentará harmonizar e aprofundar critérios técnicos no tratamento das revisões tarifárias dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Brasil. A futura NR (Norma de Referência) pretende orientar como as agências locais devem disciplinar os procedimentos de revisão extraordinária e reequilíbrio dos contratos.

A nota do portal Agência Infra destaca o ponto de vista do capital privado, em especial, a preocupação entre as operadoras – seja pela morosidade nos processos ou por interferências políticas que brecam esse tipo de ajuste nas tarifas, deixando de lado as preocupações dos usuários com modicidade tarifária e acessibilidade econômica.

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SEGUNDO ARTIGO PUBLICADO PELO FMI, MUNDO VIVE NOVA ONDA DE NACIONALIZAÇÕES

Na sua revista FD – Finance & Development, o Fundo Monetário Internacional (FMI) divulgou em junho passado o artigo “A nova onda de nacionalizações” de autoria de Nicolau Mulder, professor de História na Universidade de Cornell, no qual o autor destaca que os padrões históricos revelam por que a propriedade estatal está se expandindo novamente e como essa nova onda difere das anteriores

Segundo Mulder, no mundo, os governos estão expropriando empresas e recursos privados em um ritmo mais acelerado do que nos últimos 50 anos. A julgar pelas múltiplas ondas de nacionalizações do último século, essa mudança alterará o cenário econômico global.

Desde 2020, governos em todos os continentes nacionalizaram ativos pertencentes tanto a cidadãos nacionais quanto a investidores estrangeiros. A França e a Alemanha, por exemplo, assumiram o controle de serviços públicos e do setor elétrico. A França também colocou o maior estaleiro naval da Europa sob controle estatal. O Reino Unido, por sua vez, nacionalizou as ferrovias e a indústria siderúrgica.

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INGLATERRA: SOB AMEAÇA DE NACIONALIZAÇÃO CREDORES DA THAMES WATER OFERECEM ‘GOLDEN SHARE’

O consórcio de credores que assumiu o controle da Thames Water, e busca resgatar a empresa privada praticamente falida, ofereceu ao governo uma “golden share” em uma última tentativa de persuadir o novo primeiro ministro, Andy Burnham, a não nacionalizar a maior empresa de água e esgoto da Grã-Bretanha. A medida daria ao governo veto sobre as decisões mais importantes e sobre aquisições hostis

A London & Valley Water (L&VW) é um consórcio de 100 investidores institucionais que detêm £17 bilhões da dívida da empresa £21 bilhões.

A proposta enfrenta a oposição do GMB, um dos maiores sindicatos do Reino Unido, com mais de 570.000 membros e representa trabalhadores em setores como varejo, saúde, energia, transporte e serviços públicos. O GMB entende que o acordo proposto não seria suficiente para garantir que a Thames Water cumprisse as promessas de recuperar seus negócios. “Agora é o momento de a Thames Water voltar a ser propriedade pública”, disse Gary Carter, dirigente nacional do sindicato. “Os proprietários do setor privado da Thames Water falharam com os consumidores, o meio ambiente e a força de trabalho. O governo deve tomar medidas decisivas e nacionalizar a Thames Water.”

A oferta do acordo pelos credores ocorre após relatos de que Andy Burnham está planejando colocar a empresa em um regime administrativo especial (SAR), uma forma de propriedade pública temporária.

Leia matéria no Guardian.

CONVITE: EM SÃO PAULO, DIA 5 DE JULHO NA ALESP, LANÇAMENTO DA CARTA PAULISTA PELA RECONSTRUÇÃO DA GOVERNANÇA AMBIENTAL

 

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