Destaques – 21 a 27 de janeiro de 2023
ONDAS participa de debate sobre a Defesa da Água Pública no Fórum Social Mundial 2023
Brumadinho: após 4 anos do desastre, atingidos ainda cobram justiça
Em Manaus, saneamento privatizado ameaça os pobres
Operação Carro-Pipa é retomada no Ceará, mas com menos municípios atendidos
ONDAS conclui divulgação da tradução do Relatório temático especial sobre a mudança climática e os direitos humanos à água e ao esgotamento sanitário
Nosso futuro é público: Declaração de Santiago pelos Serviços Públicos
Como a falta de acesso ao saneamento se tornou um problema ESG?
Atraso em obras públicas prorroga concessão de esgoto
ONDAS PARTICIPA DE DEBATE SOBRE A DEFESA DA ÁGUA PÚBLICA NO FÓRUM SOCIAL MUNDIAL 2023
A Assembleia Legislativa foi palco, na última terça-feira (24), de debate sobre a Defesa da Água Pública promovido pelo Sindiágua e a Frente Parlamentar em Defesa da Água Pública. A atividade ocorreu dentro da edição 2023 do Fórum Social Mundial (FSM).
O coordenador de Comunicação do Observatório dos Direitos à Água e ao Saneamento (ONDAS), Marcos Helano Montenegro, foi um dos convidados e apresentou, durante o debate, dados relevantes sobre água e saneamento no mundo. “A desigualdade e a pobreza de parte significativa da população colocam em risco não só o direito de acesso à água e ao esgotamento sanitário. Coloca também em risco o direito à moradia adequada, o direito ao mais elevado nível possível de saúde e o próprio direito à vida”.
Montenegro lembrou que o acesso à água potável e ao esgotamento sanitário são direitos humanos declarados pela Assembleia Geral da ONU e pelo Conselho de Direitos Humanos em 2010 e reafirmados em 2013. Dentro da entidade, inclusive, um relatório aponta riscos eminentes na privatização da água. Especialistas da ONU questionam a margem de lucro das empresas privadas que prestam o serviço, além do monopólio, já que o consumidor não tem a possibilidade de escolher qual será o fornecedor de água da sua residência.
Saiba mais: https://ondasbrasil.org/fsm2023-seminario-defende-agua-publica-e-aponta-falhas-na-privatizacao-do-servico/
BRUMADINHO: APÓS 4 ANOS DO DESASTRE, ATINGIDOS AINDA COBRAM JUSTIÇA
O rompimento da barragem da Vale em Brumadinho, que matou 272 pessoas, completou quatro anos nesta quarta-feira (25). Três corpos ainda não foram encontrados. A barragem da Mina Córrego do Feijão que armazenava o equivalente a 400 mil caminhões-pipa de rejeitos se rompeu num tsunami de lama. A lama espessa alcançou 300 quilômetros, levando tudo no caminho: refeitórios, casas, plantações e áreas de Mata Atlântica que foram soterradas.
Desde então, os habitantes da região sofrem com problemas relacionados à contaminação do solo, do ar e da água da Bacia do Rio Paraopeba. Ao mesmo tempo, a Vale nega aos atingidos a participação nos debates sobre as ações de reparação. Um dos maiores crimes socioambientais do país segue impune.
Nesta terça-feira (24), 16 pessoas ligadas à Vale e à consultoria alemã Tüv Süd – que avalizou o funcionamento da barragem – se tornaram novamente réus e responderão na Justiça Federal por crimes relacionados à tragédia.
Na semana passada, a ministra Rosa Weber, presidenta do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o início imediato do andamento do processo penal na esfera federal. A decisão atende a um pedido das vítimas dos familiares, que temem o risco de prescrição. Isso porque o processo que tramitava na Justiça mineira, desde fevereiro de 2020, não avançou. Em diversas oportunidades, o MAB denunciou as interferências da Vale no andamento da ação penal.
Saiba mais: https://www.redebrasilatual.com.br/ambiente/brumadinho-quatro-desastre-mab-cobra-justica/
EM MANAUS, SANEAMENTO PRIVATIZADO AMEAÇA OS POBRES
“Ignoradas pelas grandes empresas e rejeitadas pelos poderes públicos, as favelas e ocupações manauenses não atraem os interesses da concessionária Águas de Manaus, pois as suas populações não proporcionam os retornos econômicos tão apreciados pelos investidores do mercado da água. Situadas principalmente nas zonas Norte e Leste da cidade, essas localidades concentram a maioria da população da capital amazonense”, escreve em artigo o associado do ONDAS Sandoval Alves Rocha, doutor em Ciências Sociais pela PUC-Rio, mestre em Ciências Sociais pela Unisinos/RS, bacharel em Teologia e bacharel em Filosofia pela Faculdade Jesuíta de Filosofia e Teologia (MG), membro da Companhia de Jesus (jesuíta), e membro do Serviço Amazônico de Ação, Reflexão e Educação Socioambiental (Sares), em Manaus.
Leia na íntegra: https://www.ihu.unisinos.br/625378-em-manaus-saneamento-privatizado-ameaca-os-pobres-artigo-de-sandoval-alves-rocha
OPERAÇÃO CARRO-PIPA É RETOMADA NO CEARÁ, MAS COM MENOS MUNICÍPIOS ATENDIDOS
A Operação Carro-Pipa, que distribui água potável a moradores do semiárido nordestino atingidos pela seca, foi retomada neste mês em 28 cidades do Ceará, segundo informou o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR). O abastecimento emergencial estava suspenso desde novembro, após cortes no orçamento pelo Governo Federal.
Nos 28 municípios cearenses atendidos atualmente pela Operação Carro-Pipa, mais de 141 mil beneficiários estão cadastrados. Cada família tem direito a 20 litros de água por pessoa ao dia. No total, 332 pipeiros foram contratados para o primeiro ciclo da operação no Ceará.
ONDAS CONCLUI DIVULGAÇÃO DA TRADUÇÃO DO RELATÓRIO TEMÁTICO ESPECIAL SOBRE A MUDANÇA CLIMÁTICA E OS DIREITOS HUMANOS À ÁGUA E AO ESGOTAMENTO SANITÁRIO
Preparado pelo Relator Especial sobre os direitos humanos à água e ao esgotamento sanitário da ONU, Pedro Arrojo Agudo, o relatório especial sobre a mudança climática e os DHAES foi originalmente publicado em três partes no início de 2022. Ao longo do mês de janeiro de 2023, o ONDAS foi publicando o relatório.
A Parte 1 do relatório temático especial intitula-se: Delineando os impactos da mudança climática sobre os direitos humanos à água e ao saneamento em todo o mundo além de discutir como as mudanças climáticas afetarão os direitos humanos à água potável e ao esgotamento sanitário, descreve as principais tendências desses impactos por região do globo.
O impacto da mudança climática sobre os direitos humanos à água potável e ao esgotamento sanitário de grupos e populações em situação de vulnerabilidade é o tema da Parte 2 do relatório temático especial.
A Parte 3 do relatório temático especial traz uma abordagem baseada em direitos para adaptação, mitigação, financiamento e cooperação, quatro temas importantes no âmbito da ação climática.
A tradução para o português foi resultado da colaboração voluntária dos associados do ONDAS Tamara Zambiasi, Nyedja Marinho e Marcos Montenegro.
Confira em: https://ondasbrasil.org/dhaes-e-mudanca-climatica-parte-3/
NOSSO FUTURO É PÚBLICO: DECLARAÇÃO DE SANTIAGO PELOS SERVIÇOS PÚBLICOS
Do dia 29 de novembro a 2 de dezembro de 2022, mais de mil pessoas representando mais de cem países, movimentos sociais, organizações de direitos humanos e desenvolvimento, movimentos de mulheres, sindicatos e outras organizações da sociedade civil se reuniram em Santiago do Chile (e virtualmente) para discutir o papel crítico dos serviços públicos em nosso futuro.
A íntegra da Declaração de Santiago pelos Serviços Públicos construída a partir desse debate está disponível em: https://ondasbrasil.org/nosso-futuro-e-publico-declaracao-de-santiago-pelos-servicos-publicos/
COMO A FALTA DE ACESSO AO SANEAMENTO SE TORNOU UM PROBLEMA ESG?
No episódio #7 do Foco ESG (videocast do SBT News), o jornalista Pablo Valler conversou com o professor e conselheiro do ONDAS, Ricardo Moretti, e com a coordenadora da comissão ESG da Sabesp, Mônica Porto, sobre como a falta de saneamento básico no Brasil se tornou um problema ESG.
ESG é a sigla para Environmental, Social and Governance. No Brasil, a sigla significa Meio Ambiente, Social e Governança.
Assista: https://youtu.be/wbTUSGzHmyA
ATRASO EM OBRAS PÚBLICAS PRORROGA CONCESSÃO DE ESGOTO
Estranhamente, no dia 23 de janeiro passado, a Folha de São Paulo divulgou como novidade um fato que ocorreu em 2018, ou seja cinco anos atrás. Sob o título Atraso em obras públicas prorroga concessão de esgoto até 2033 em Ribeirão Preto, o jornal, que se tornou porta-voz das empresas privadas concessionárias de água e esgoto, justificou a prorrogação por 15 anos por o que diz ser omissão da prefeitura de Ribeirão Preto no equacionamento de assentamentos informais, condomínios e áreas rurais (?!).
Desta maneira, o artigo extemporâneo e superficial na análise das justificativas para a prorrogação só se justifica como parte da campanha de ataque aos prestadores públicos e louvação aos privados.
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