ONDAS realiza oficina sobre direitos humanos à agua e ao saneamento em áreas rurais

saneamento em áreas rurais

Com o objetivo de entender e avaliar com estão articuladas as diretrizes e estratégias para o abastecimento de água e saneamento aos princípios dos direitos humanos à água e ao esgotamento sanitário (DHAES) em áreas rurais do Brasil, o ONDAS realiza oficina no dia 16 de dezembro, das 14h às 17h, em formato de conferência virtual (online), via Zoom.

O encontro terá a participação da Profª. Drª. Sonaly Rezende Borges de Lima, do Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG – e o material de apoio utilizado será o Documento Central do Programa Nacional de Saneamento Rural.

Para participar, acesse no dia e horário marcados, o link:
https://zoom.us/meeting   –  com o ID da Reunião 828-331-599. SENHA: 528629

A oficina será dividida em três partes, confira as apresentações:
1º momento: 
AS DIRETRIZES E ESTRATÉGIAS PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA E O ESGOTAMENTO SANITÁRIO ESTÃO ARTICULADAS AOS PRINCÍPIOS DO DHAES?

2º momento:
CARACTERIZAÇÃO DO DÉFICIT RESULTA NA CARACTERIZAÇÃO DAS VIOLAÇÕES DO DHAES

3º momento:
QUAIS SERÃO OS PRINCIPAIS DESAFIOS RELACIONADOS À GESTÃO DO PNSR, TENDO EM VISTA ALCANÇAR O OBJETIVO DE REALIZAÇÃO DO DHAES?

 

PROGRAMA
OFICINA SOBRE DIREITOS HUMANOS À ÁGUA E AO ESGOTAMENTO SANITÁRIO (SANEAMENTO) EM ÁREAS RURAIS DO BRASIL: PERSPECTIVAS DO PNRS
Dia 16/12/2019 – 14 às 17 horas 

Apresentações: Profa. Dra. Sonaly Rezende Borges de Lima

 . 1º momento – (APRESENTAÇÃO: Oficina_ONDAS_SAN_RURAL_1a_PARTE )
Apresentação:
Princípios fundamentais iniciais do PNSR, iniciais e ampliados, a partir da construção coletiva, processo que resultou na incorporação do DHAES e desencadeou a construção de diretrizes e estratégias voltadas para o abastecimento de água e o esgotamento sanitário, nas perspectivas da tecnologia, gestão dos serviços e educação e participação social, em consonância com as metas de curto médio e longo prazos do Plansab  (20-25 min) [cap 2: marcos referenciais; cap 5: eixos estratégicos, seções relativas às diretrizes do PNSR (5.1.2, 5.2.3, 5.3.1 e 5.3.2); e cap 6: metas]

Questão de trabalho: As diretrizes e estratégias para o abastecimento de água e o esgotamento sanitário (Eixos tecnologia, gestão dos serviços, educação e participação social, estão articuladas aos princípios do DHAES?

. 2º momento – (APRESENTAÇÃO: Oficina_ONDAS_SAN_RURAL_2a_PARTE)
Apresentação:
 Caracterização do déficit segundo distintas dimensões: ruralidades, aspectos ambientais (biomas e macrorregiões), aspectos socioeconômicos, aspectos demográficos; e a partir das especificidades de 15 localidades rurais do País, nas quais foram realizadas análises em profundidade, capazes de revelar a situação sanitária vigente (em termos das soluções tecnológicas existentes, sua gestão/operação e a sensibilização/capacitação dos atores envolvidos na sua manutenção). (20-25 min)  [cap 3: O rural para o saneamento; cap 4: Análise situacional]

Questão de trabalho: A análise situacional do PNSR incorpora elementos que ajudam a identificar as violações dos DHAES?

. 3º momento – (APRESENTAÇÃO: Oficina_ONDAS_SAN_RURAL_3a_PARTE )
Apresentação:
 Eixos estratégicos do PNSR (matrizes tecnológicas, instrumentos de gestão e educação e participação social), investimentos em medidas estruturais (em expansão e reposição, conforme matrizes tecnológicas) e estruturantes (para a instalação de ações relativas à gestão dos serviços e respectivos instrumentos de educação e participação social) e estrutura geral da Gestão do Programa Nacional de Saneamento Rural [cap 5: Eixos estratégicos, cap 7: Necessidades de investimentos; cap 8: Gestão do PNSR].

Questão de trabalho: Quais serão os principais desafios relacionados à Gestão do PNSR, tendo em vista alcançar o objetivo de realização do DHAES?

. 4º momento
Conclusões, encaminhamentos e avaliações.

Material de apoio: Documento Central do Programa Nacional de Saneamento Rural, disponível em: http://www.funasa.gov.br/documents/20182/38564/MNL_PNSR_2019.pdf/08d94216-fb09-468e-ac98-afb4ed0483eb.

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