ONDAS – Observatório dos Direitos à Água e ao Saneamento

Fome avança no Brasil e pesquisa identifica coexistência entre a insegurança alimentar e hídrica

 

Destaques – 6 a 11 de junho de 2022

Emoji Fome avança no Brasil e pesquisa identifica coexistência entre a insegurança alimentar e hídrica
2⃣ Continuam abertas as inscrições para o Curso de Extensão DHAS, promovido pelo ONDAS
3⃣ Governo entreguista e mercado ávido por lucro pressionam pela privatização do saneamento
4⃣ Empresas privadas querem aprovar PL para obterem financiamento de fundos institucionais
5⃣ Conferência Popular defende um projeto de reforma urbana popular
6⃣ Rio São Francisco perdeu 50% da superfície de água
7️⃣ Mais um presidenciável recebe pauta do saneamento público
8️⃣ UFRJ debate um ano de privatização da Cedae

Emoji
FOME AVANÇA NO BRASIL E PESQUISA IDENTIFICA COEXISTÊNCIA ENTRE A INSEGURANÇA ALIMENTAR E HÍDRICA
O número de pessoas em insegurança alimentar grave no Brasil — ou seja, passando fome— quase duplicou em menos de dois anos. São 33,1 milhões de brasileiros que se encontram nessa situação (15,5% da população). Os números são do 2º Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil, divulgado na quarta-feira (8/6) pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede Penssan) e realizada pelo Instituto Vox Populi, com apoio e parceria de Ação da Cidadania, ActionAid Brasil, Fundação Friedrich Ebert Brasil, Ibirapitanga, Oxfam Brasil e Serviço Social do Comércio (Sesc).

Este é o pior cenário no século 21 no Brasil. Desde que foi criada a Escala Brasileira de Insegurança Alimentar (Ebia), entre 2003 e 2004, jamais o país atingiu esse patamar de pessoas vivendo em algum dos três graus de insegurança. Ao todo, são 125 milhões de brasileiros nessa condição, sendo 59 milhões em insegurança leve, 31 milhões em insegurança moderada e 33 milhões em insegurança grave (situação de fome). A preocupação com o acesso a alimentos atinge maiores parcelas da população no Norte (71,6%) e no Nordeste (68%). Em números absolutos, o Nordeste registra mais pessoas com fome: são 12 milhões em situação de insegurança alimentar grave.

Insegurança hídrica
Uma modalidade também avaliada pela pesquisa é a das pessoas afetadas pela insegurança hídrica – 12% dos brasileiros. Ou seja, casas com dificuldades no abastecimento de água. Os pesquisadores identificaram a coexistência entre a insegurança alimentar e a insegurança hídrica. Daqueles domicílios brasileiros com insegurança hídrica, 42% também estavam em situação de insegurança alimentar grave, ou seja, conviviam com a sede e a fome.

“Por trás da fome, temos o flagelo sobre as crianças, as mulheres e a população negra, acrescido a isso o negacionismo frente ao problema climático, que tanto prejudica a produção agrícola e tem relação direta com a insegurança hídrica”, diz o informe da pesquisa. ➡️Leia aqui a pesquisa na íntegra.

2⃣
CONTINUAM ABERTAS AS INSCRIÇÕES PARA O CURSO DE EXTENSÃO DHAS, PROMOVIDO PELO ONDAS
Entre 29 de junho e 31 de agosto, o ONDAS irá realizar a edição 2022 do curso de extensão “Direitos Humanos à Água e ao Saneamento”. O curso apresenta um novo paradigma para os serviços públicos de água e esgoto no Brasil, hoje dominados por uma visão mercantilizada e tecnocrática.

Quando a prestação dos serviços de saneamento não se pauta  pela ótica do direitos humanos, a desigualdade estrutural, a população em situação de vulnerabilidade, as questões de gênero, o racismo ou a accountability tendem a ficar invisíveis. O curso terá dez sessões virtuais (via Zoom) com especialistas que abordarão os vários aspectos da temática. As inscrições já estão abertas. São apenas 100 vagas e associados do ONDAS têm desconto especial. ➡️Acesse a programação e todas as informações em: https://ondasbrasil.org/curso2022/

3⃣
GOVERNO ENTREGUISTA E MERCADO ÁVIDO POR LUCRO PRESSIONAM PELA PRIVATIZAÇÃO DO SANEAMENTO
Nesta semana, ao menos duas notícias publicadas em vários veículos da grande imprensa, explicitam a pressa do governo federal e do mercado em privatizar as empresas públicas de saneamento.
. BNDES “comemora” a realização de nove leilões de saneamento
Na segunda-feira (6/6), a Agência Brasil (replicada por jornais no Brasil inteiro) divulgou a notícia “BNDES fez nove leilões de saneamento com R$ 42 bi em investimentos”, na qual propagandeia que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) realizou nove leilões do setor de saneamento ao longo dos últimos dois anos e meio, desde a aprovação da Lei 14.026/2020. Segundo o informe, os leilões resultaram em R$ 30 bilhões em outorgas para os cofres de estados e municípios.

A matéria não informa que estes 30 bilhões irão onerar as tarifas cobradas pelas concessionárias, incidindo diretamente na acessibilidade econômica aos serviços. Já o Secretário Nacional de Saneamento do Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR), Pedro Maranhão, apontou que as resistências ao processo de privatização estão sendo superadas. De acordo com ele, um dos principais pontos de temor dos gestores público está em perder autonomia se fizerem um contrato de outorga do serviço local (sic).

Na visão de Maranhão, o sucesso dos leilões de saneamento em alguns estados tem incentivado outros gestores a seguir pelo mesmo caminho. Apesar disso, segundo o secretário, ainda há algumas resistências que estão sendo superadas. Um dos pontos que ele destacou é o temor do gestor em perder autonomia se fizer um contrato de outorga do serviço local. “Isso a gente ainda percebe, mas está avançando. Cada vez que se faz um leilão ou uma concessão é impressionante como avança e como os prefeitos se interessam e vêm atrás”, revelou.

Na lista de projetos de concessões do saneamento do BNDES estão em fase de estudos técnicos: Alagoas (Bloco D, que inclui 28 municípios); Rondônia e Sergipe. Na fase de aprovação dos órgãos de controle estão: Ceará (PPP de esgotamento sanitário) e Porto Alegre (DMAE). ➡️ Confira aqui o site de projetos do BNDES

Resíduos sólidos
Segundo o Secretário, o governo deve editar até o dia 15 de julho um decreto para definir uma regulação para a área de drenagem e incineração de resíduos sólidos. “Estamos resolvendo com um decreto que estamos discutindo e deve sair até o mês de julho separando um pouco a questão do resíduo sólido da água e esgoto”, afirmou.

. Sete estatais estaduais não cumprem exigências de saneamento e terão de privatizar serviço
A notícia veiculada na segunda-feira (6/6) pelo jornal O Globo diz: “Sete empresas estaduais de saneamento não conseguiram comprovar o cumprimento de exigências do novo Marco Legal do setor e terão de conceder seus serviços à iniciativa privada. São as companhias responsáveis pelos seguintes estados: Piauí, Pará, Tocantins, Acre, Maranhão, Roraima e Amazonas. Essas empresas não cumpriram as exigências em nenhum dos municípios dos estados cujos serviços estão sob sua responsabilidade. As companhias estaduais de outros dois entes federativos, Bahia e Paraíba, cumpriram as exigências parcialmente. As capitais Salvador e João Pessoa, por exemplo, ficaram de fora dos contratos das companhias estaduais”.
Como em matérias anteriores, a grande imprensa está fazendo eco ao posicionamento do governo federal que trata contratos irregulares como contratos ilegais e tenta forçar os prefeitos a rescindirem sumariamente os contratos com as companhias estaduais, o que pode levar ao caos a já difícil situação da prestação nesses estados.

O desfecho da notícia revela o que governo e mercado desejam que seja concretizado: “Sem conseguir cumprir a meta no prazo estipulado no novo marco legal, esses estados e municípios terão que licitar os serviços de saneamento, abrindo caminho para empresas privadas”.

4⃣
EMPRESAS PRIVADAS QUEREM APROVAR PL PARA OBTEREM FINANCIAMENTO DE FUNDOS INSTITUCIONAIS
O governo e as empresas privadas do setor também têm como prioridade em suas agendas a aprovação do Projeto de Lei das Debêntures de Infraestrutura (PL 2646/2020) que está parado na Câmara dos Deputados. Este projeto trata de como as empresas privadas conseguirão financiamento para os investimentos que dizem que farão nos próximos dez anos em saneamento (R$ 700 bilhões), após vencerem leilões do setor.
A demora na continuidade da tramitação do projeto se dá por uma possível alteração nas alíquotas do Imposto de Renda – proposta que também está em tramitação e aguarda votação no Senado.

Segundo notícia publicada no site Jota, há uma preocupação de acertar o texto do PL para concluir a votação antes do início oficial da campanha. Atualmente já existe a chamada debênture incentivada, que concede benefício para as pessoas físicas, ou seja, em geral pequenos investidores. No projeto o que está em negociação são os atrativos para os fundos de investimentos institucionais, que possuem estrutura de passivos de longo prazo – que ficam na casa dos bilhões de reais – para investir nas debêntures de infraestrutura.

5⃣
CONFERÊNCIA POPULAR DEFENDE UM PROJETO DE REFORMA URBANA POPULAR
No último final de semana (3 a 5 de junho), na cidade de São Paulo, aconteceu a Conferência Popular de Direito à Cidade, com a participação de mais de 100 organizações, movimentos populares e entidades de todo o país.

No dia 3/6 foi realizada uma grande passeata, denominada “Marcha pelo Direito à Cidade”, e um ato público, no Largo do Paissandu, que pautou a luta por direito à cidade, justiça social e a defesa de um projeto de reforma urbana popular. No sábado (4/6), 600 delegados se dividiram em grupos de discussões que abordaram temas como: moradia, transporte, saneamento, meio ambiente e população em situação de rua. Cada grupo analisou as propostas vindas do estados e aprovou mais três propostas.

No último dia (domingo, 5/6), ocorreu a plenária final, na qual todos os relatórios de grupos foram lidos e aprovados por aclamação. O resultado de todo o debate vai se tornar uma plataforma dos movimentos urbanos, que será encaminhada a candidatos progressistas ao pleito de 2022. O ONDAS foi um dos signatários da Carta de Intenções da Conferência Popular pelo Direito à Cidade. ➡️ Leia a Carta

6⃣
RIO SÃO FRANCISCO PERDEU 50% DA SUPERFÍCIE DE ÁGUA
Pesquisa divulgada pela iniciativa MapBiomas apontou que a Bacia do São Francisco perdeu 50% da superfície de água natural entre 1985 e 2020, com as maiores perdas observadas no Alto e no Baixo São Francisco, 19% e 21% respectivamente. O estudo mostra como quatro grandes reservatórios apresentam tendência de queda na superfície de água nos últimos 36 anos. A maior delas foi registrada na hidrelétrica Luiz Gonzaga (antes Itaparica), entre Pernambuco e Bahia, seguida por Sobradinho, Três Marias e Xingó.

O coordenador executivo do Grupo Ambientalista da Bahia (Gambá), Renato Cunha, explica que os números da pesquisa “refletem o que nós podemos ver na prática. A Bacia do São Francisco sofre com o uso intenso e sem planejamento, seja dos recursos hídricos quanto do seu solo. Hoje existem populações que vivem nessa região e que já sofrem com essas variações”.

7️⃣
▪️ Registro
MAIS UM PRESIDENCIÁVEL RECEBE PAUTA DO SANEAMENTO PÚBLICO
Os urbanitários entregaram, nesta quarta-feira (8/6), em Porto Alegre (RS), a pauta nacional do saneamento público ao pré-candidato à presidência pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), Ciro Gomes.

A entrega foi feita pelo dirigente da FNU e do Sindiágua-RS, Arilson Wunsch. “Pedimos a revisão dos procedimentos para a regulação dos serviços públicos de saneamento básico, pautando o acesso universal físico e econômico a serviços de qualidade, seguros e sustentáveis”, resumiu Arilson Wünsch, lembrando que a mesma pauta foi entregue na semana passada ao pré-candidato à presidência Luiz Inácio Lula da Silva, em agenda na capital gaúcha no dia 2 de junho.

8️⃣
▪️ Agenda
UFRJ DEBATE UM ANO DE PRIVATIZAÇÃO DA CEDAE
Depois de um ano da privatização da Cedae, qual o cenário do saneamento básico na Região Metropolitana do Rio de Janeiro? Este é o tema de debate, promovido pelo Fórum de Ciência e Cultura da UFRJ e pela Casa Fluminense, no dia 13 de junho (segunda-feira), às 14h, reunindo representantes de organizações da sociedade civil, das empresas, da academia e do poder público.
O ONDAS estará representando por sua Conselheira de Orientação, Ana Lucia Britto, que também é professora da UFRJ.
Participantes:
Mediação
. Fabiana Silva – Coordenadora de Mobilização da Casa Fluminense.

Convidados
. Guilherme Pimentel – Ouvidor Geral da Defensoria Pública
. Ana Lucia Brito – professora do PROURB/ UFRJ, coordenadora do Laboratório de Estudos de Águas Urbanas, e Conselheira de Orientação do ONDAS
.
Juliana Coutinho – integrante do Conselho de Meio Ambiente de Queimados e da Agenda Queimados 2030
. Ruth Osório – Coordenadora do CocôZap, no Complexo da Maré.
O encontro será no prédio da UFRJ, localizado na Av. Rui Barbosa, 762.

🔵  CONFIRA TAMBÉM ARTIGOS DESTA SEMANA PUBLICADOS NO SITE DO ONDAS:
Análise comparativa do desempenho de companhias de saneamento privadas e estaduais em cidades brasileiras – autores: Artur Valadão e Priscila Neves Silva (texto da interação ONDAS-Privaqua)
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