Políticas Públicas de Abastecimento de Água em Interface com a Educação: acesso à água na Rede Municipal de Ensino de Duque de Caxias (Tese: Maria Helena do Carmo Silveira Costa)

POLÍTICAS PÚBLICAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM INTERFACE COM A EDUCAÇÃO: ACESSO À ÁGUA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE DUQUE DE CAXIAS –REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO
Autora: Maria Helena do Carmo Silveira Costa
Informações: Tese de Doutorado apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Urbanismo, Universidade Federal do Rio de Janeiro, como requisitos à obtenção do grau de doutor em Urbanismo.
Ano: 2018

RESUMO
Tratar da temática do acesso água não é tarefa fácil. Quando se arrisca em relacionar a questão do abastecimento de água com um outro serviço público, o ofício se torna ainda mais trabalhoso. O trabalho aqui apresentado trata da inter-relação entre abastecimento de água e educação. Esse é um tema cujos estudos são pouco numerosos e recentes, o que demanda um esforço muito grande em termos de pesquisa, tanto teórica quanto empírica na sua abordagem. Sendo assim, aprofundar a análise que associa dois serviços públicos de direitos essenciais, abastecimento de água e educação, constitui a maior contribuição desta pesquisa.

Por outro lado, é necessário reconhecer que, apesar dos relativamente poucos trabalhos desenvolvidos sobre a relação entre acesso à água e educação, o tema já foi abordado de alguma maneira por diferentes autores, demonstrando uma preocupação pretérita sobre a temática. Respeitando um recorte espacial mais específico, a análise leva em consideração as unidades escolares da rede municipal de Duque de Caxias, município localizado na Baixada Fluminense, Região Metropolitana do Rio de Janeiro. O município está dividido em quatro distritos – Duque de Caxias, Campos Elíseos, Imbariê e Xerém, concentrando maior contingente populacional no distrito de Duque de Caxias. Apresenta o terceiro maior PIB do Estado, mas essa condição não o livra dos consideráveis problemas de infraestrutura urbana presentes em diversas localidades, incluindo o abastecimento de água, problema típico de municípios de grande parte das periferias metropolitanas brasileiras.

De acordo com os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE, 2010), no que se refere ao abastecimento de água no município de Duque de Caxias como um todo, aproximadamente 62,43% dos domicílios são atendidos pela rede geral de abastecimento, enquanto os demais 37,57% se veem obrigados a buscar outras formas de acesso à água. Os dados demonstram que a água, em Duque de Caxias, é um recurso ainda não acessível a toda sua população, fato que suscita diversos debates sobre a questão. A falta de água atinge grande parte dos cidadãos e afeta o funcionamento de atividades essenciais como as atividades escolares.

Os dados obtidos através das pesquisas empíricas demonstram que o município apresenta uma relevante diferenciação de área no que diz respeito ao abastecimento de água, seja numa escala mais geral ou mais específica, como é o caso do espaço escolar. É possível identificar problemas de abastecimento das escolas em todos os distritos municipais, embora de forma peculiar em cada um deles. A dificuldade de acesso à água, que atinge diversos espaços, se manifesta nas unidades escolares, acarretando alterações em suas rotinas e ocasionando prejuízos evidentes ao ensino e também ao cotidiano da comunidade escolar. A precariedade do sistema público de abastecimento faz com que a maior parte das escolas seja abastecida por caminhões-pipa, criando uma dependência desse tipo de fonte. Percebeu-se que uma rede complexa – caminhões, combustível, manutenção das estradas e das viaturas, motoristas, recepcionistas – precisa ser movimentada para que a água chegue em grande parte das escolas, levando em conta toda a operação exigida por essa forma de abastecimento.

A pesquisa ajuda a comprovar ainda que as unidades escolares, de modo geral, padecem dos mesmos problemas de seus entornos; indicando que para resolver os problemas relacionados ao acesso à água nas unidades escolares de Duque de Caxias é preciso considerar o espaço mais abrangente, como os bairros onde estão localizadas. Sendo assim, o problema do abastecimento das escolas pode ser um indicador da problemática de acesso à água em Duque de Caxias.

Clique no link para ler a tese na íntegra:
▶ POLÍTICAS PÚBLICAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM INTERFACE COM A EDUCAÇÃO: ACESSO À ÁGUA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE DUQUE DE CAXIAS –REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO

Veja também a apresentação do trabalha nas escolas (oficinas):
▶ DIREITO À ÁGUA EM DUQUE DE CAXIAS: CONSTRUINDO DEBATES NAS ESCOLAS

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