Nos dias 9, 10 e 11 de dezembro acontecerá o Encontro Nacional pelos Direitos Humanos à Água e ao Saneamento (ENDHAS) promovido pelo ONDAS – Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento. O evento, no formato on-line, contará com diversos espaços de interlocução entre a academia e os movimentos sociais, de troca de saberes técnico e popular.
A abertura do evento será no dia 9 de dezembro à noite, com o privilégio de contarmos com uma palestra de Pedro Arroyo – Relator Especial da ONU para os Direitos Humanos à Água Potável e Saneamento
No dia 10, pela manhã e à tarde, e no dia 11, na parte da tarde, acontecerão as seções de apresentação de trabalhos de pesquisa e de extensão universitária. Mas, de forma inovadora, nestas mesmas seções, movimentos sociais serão convidados a expor suas experiências na forma de relatos de lutas pelos direitos à água e ao saneamento. Ainda nestas seções, a apresentação de trabalhos será entremeada por manifestações culturais – apresentações de músicas, poemas, cordéis, vídeo etc, sempre dentro do tema dos direitos à água e ao saneamento.
Os trabalhos de pesquisa e de extensão universitária, submetidos aos trâmites usuais de avaliação e seleção, serão apresentados nos seguintes temas: (i) Acessibilidade econômica e tarifa social; (ii) Acompanhamento, avaliação e crítica aos processos de privatização; (iii) Saneamento em assentamentos precários e para populações em situação de vulnerabilidade; (iv) Saneamento rural e em comunidades tradicionais e indígenas; (v) Dimensões identitárias no atendimento aos direitos humanos ao saneamento; (vi) Planejamento e regulação para assegurar o direito humano à água e ao saneamento; (vii) Modelos de prestação de serviço e o atendimento ao direito humano à água e ao saneamento.
No terceiro dia do evento (11/12), na parte da manhã, estão previstas ainda a realização de oficinas autogestionadas, que reunirão movimentos sociais, sindicatos, ONGs, coletivos e entidades da sociedade civil na discussão dos mais variados temas e sua incidência sobre os direitos à água e ao saneamento, tais como: direito à cidade; privatização dos serviços de saneamento; mineração e barragens; agrotóxicos; racismo ambiental; comunidades tradicionais; água e segurança alimentar; mudanças climáticas e crise hídrica .
A programação será complementada em Painéis, onde se quer trazer à tona temas que, em geral, não têm tanta visibilidade no debate do saneamento. No dia 10, pela manhã, teremos o Painel Direitos Humanos à Água e ao Saneamento – Questão de Gênero, mediado pela Profª Sonaly Resende (UMFG), com as seguintes ilustres presenças: Duda Salabert: professora de literatura, ambientalista, vereadora em Belo Horizonte, presidenta da ONG Transvest; Elionice Sacramento: pescadora e quilombola de Conceição de Salinas, filósofa, especialista em direitos de povos e comunidades tradicionais; Karla Hora: arquiteta e urbanista, professora UFG. No dia 11, também pela manhã, terá vez o Painel: Água e Saneamento para populações em situação de vulnerabilidade, a ser mediado por Leo Heller, pesquisador da FioCruz Minas; como expositores: Cícera Cabral: cacique do povo indígena Pankará, Aldeia Serrote dos Campos, Itacuruba/PE; Vanilson Torres e Samuel Rodrigues, da Coordenação do MNPR – Movimento Nacional da População em Situação de Rua; e de um (a) representante do MTST – Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto.
Por fim, em grande encerramento do ENDHAS (dia 11/12, às 18h) , na Mesa “Brasil, você tem sede de quê?”, Marcio Pochmann (Professor da UFABC e da UNICAMP) e Margarida Salomão (Prefeita de Juiz de Fora -MG) farão o debate dos Direitos à Água e ao Saneamento à luz da conjuntura política nacional.
➡️ Confira a programação no site do ENDHAS (https://endhas.com/).
➡️ Pré-inscrições e a submissão de trabalhos já se encontram abertas!
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