ONDAS – Observatório dos Direitos à Água e ao Saneamento

Projeto de Bolsonaro é bomba que privatiza água de rios, lagos e aquíferos

Artigo publicado no UOL de autoria de Amauri Pollachi, conselheiro do ONDAS, e Vicente Andreu, ex-presidente da ANA, traz um contexto do chamado novo Marco Hídrico (projeto de lei nº 4.546/21). Eles explicam que “no Brasil, a Constituição de 1988 consolidou que todas as águas brasileiras são um bem público inalienável, inexistindo a sua propriedade privada”, no entanto, “eis que surge o PL nº 4.546/21, elaborado pela burocracia ministerial à margem das instâncias representativas e participativas do Singreh, cujo cerne está em absoluta contradição com os princípios de governança instituídos a partir da Lei nº 9.433/97”.

O projeto “coloca em risco o direito humano de acesso universal à água, pois a transforma em um bem transacional passível de comoditização, potencialmente agravando os cenários de eventos cada vez mais frequentes e graves de escassez hídrica em face das mudanças climáticas”.
➡️ Leia aqui o artigo completo publicado pelo UOL

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *