ONDAS – Observatório dos Direitos à Água e ao Saneamento

Sobre o ONDAS

Durante o Fórum Alternativo Mundial da Água – FAMA –, que aconteceu em 2018 em Brasília, entidades sociais, sindicais e acadêmicas resgataram o antigo projeto de criação de um observatório nacional com o objetivo de ser um canal de produção e difusão de conhecimento e de atuação política direcionado ao direito à água e ao saneamento e à prestação por entidades públicas dos serviços de saneamento básico universalizados, acessíveis e de qualidade, com participação e controle social.

Assim, e sob a mesma consigna do FAMA – Água é direito e não mercadoria –, que em 25 de abril de 2018 ocorreu o lançamento político do Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento – ONDAS – na Universidade de Brasília (UnB).

Assembleia de fundação do ONDAS em 6 de fevereiro de 2019

ONDAS nasceu com o propósito de promover a ação conjunta, autônoma e crítica de instituições acadêmicas e de movimentos sindicais e sociais de todo o país, assegurando, dessa forma, a efetivação ao direito universal ao saneamento, por meio da gestão pública e democrática.

O Observatório trabalha na perspectiva de que, a partir da produção e disseminação de dados, análises e estudos críticos, seja possível enfrentar, de modo mais efetivo, o processo de mercantilização da água e de privatização do saneamento, que tende a dificultar o acesso ao serviço, principalmente por parte da população mais pobre.

A assembleia de fundação do ONDAS aconteceu em 6 de fevereiro de 2019, com a aprovação de seu estatuto (disponível aqui).

Nessa ocasião, ocorreu também a eleição da Coordenação Colegiada e do Conselho Fiscal e foram indicados os membros do Conselho de Orientação (conheça a composição destes colegiados aqui).

Assembleia de retomada da proposta de criação do Observatório em atividade durante o FAMA, em Brasília - 19/3/2018

Os princípios do ONDAS são:

Defesa do saneamento básico e do acesso à água como direito social e da função do Estado na sua promoção.

Construção e fortalecimento da prestação dos serviços de saneamento básico de natureza pública, baseada nos princípios de solidariedade, equidade, universalidade, integralidade com participação e controle social.

Produção de pensamento crítico socialmente referenciado sobre água e saneamento básico.

De acordo com seu estatuto, os principais objetivos do Observatório são:

O ONDAS é uma instituição sem fins lucrativos cadastrada sob o CNPJ: 33.293.692/0001-62.