O relatório de violação de direitos humanos na gestão hídrica do estado de São Paulo (2015) foi motivado por uma reunião promovida pela Aliança pela Água e o Coletivo de Luta pela Água, realizada com o relator da Organização das Nações Unidas (ONU) para os direitos humanos à água e ao saneamento, Leo Heller, em abril de 2015. Com as evidências apresentadas neste relatório, pretende-se que a ONU adote as providências cabíveis e solicite explicações ofi ciais sobre a violação às disposições de acordos e decisões adotadas no âmbito da ONU e do direito internacional acerca deste tema.
A elaboração do material foi feita de forma colaborativa com parceria entre Aliança pela Água, o Coletivo de Luta pela Água, o Greenpeace e o Idec – Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, e está estruturada da seguinte forma:
1. Quadro normativo internacional do direito humano à água e ao saneamento;
2. Indícios de violação de direitos humanos;
3. Responsabilidades.
LEIA O RELATÓRIO:
CRISE HÍDRICA E DIREITOS HUMANOS -RELATÓRIO DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS NA GESTÃO HÍDRICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Acesse também:
➡ 1º Curso de Formação de Formadores Coletivo de Luta pela Água
➡ Manifesto de criação do Coletivo de Luta pela Água: A Água é um Direito Humano, não uma mercadoria!