ONDAS – Observatório dos Direitos à Água e ao Saneamento

Reportagem da Folha de S. Paulo consulta ONDAS sobre PPPs de saneamento

Destaques – 13 a 19 de agosto de 2022

Emoji Reportagem da Folha de S. Paulo consulta ONDAS sobre PPPs de saneamento
2⃣ Governo Bolsonaro fura poço, mas não entrega água no Nordeste
3⃣ Renavan Andrade Sobrinho, associado do ONDAS, é o novo Conselheiro de Administração da Embasa
4⃣ Evento “Saneamento na pauta dos presidenciáveis” terá participação do ONDAS
5⃣ Corsan consegue a suspensão do edital de concessão da água e tratamento do esgoto em Erechim
6⃣ No site do ONDAS:
▪ É hora de nacionalizar um sistema privado falido
▪ Interação ONDAS-Privaqua

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REPORTAGEM DA FOLHA DE S. PAULO CONSULTA ONDAS SOBRE PPPs DE SANEAMENTO

A reportagem do jornal Folha de S. Paulo ouviu a coordenadora geral do ONDAS, Renata Furigo, sobre as PPPs de saneamento. Ela explicou que o objetivo central da lei é a privatização dos serviços de água e esgoto, e não a universalização dos serviços.

“Essa lógica de saneamento como negócio não trará os resultados que estão prometendo”, afirma. “Os assentamentos informais —favelas, loteamentos irregulares e clandestinos, ocupações etc.— têm características físicas complexas, que encarecem a execução de redes e dificultam a operação dos sistemas. A população rural, por outro lado, foi esquecida nesta lei.”
(…)
“Essa lei também impede que o município celebre contratos de programa com a companhia estadual, e as formas de privatização são danosas para a sociedade. É uma lei que não prevê controle social, portanto, não sabemos de quem cobrar as promessas não cumpridas”, diz Furigo.

2⃣
GOVERNO BOLSONARO FURA POÇO, MAS NÃO ENTREGA ÁGUA NO NORDESTE

O presidente Jair Bolsonaro prometeu, mas não cumpriu a promessa de combater a falta d’agua no nordeste e norte de Minas Gerais. Cerca de dois anos após ter sido implementado um programa para abrir poços artesianos, destinados principalmente a famílias de pequenos agricultores, muitas das obras estão inacabadas. Ou seja, as famílias que precisam tanto de água ainda não contam com esse elemento básico da sobrevivência.
Reportagem publicada pelo jornal O Estado de S.Paulo mostra que há situações em que existe o poço, mas falta bomba para puxar a água; em outros, o governo instala equipamentos precários, com bombas sem a potência adequada para locais mais altos, dificultando a chegada da água às famílias; ou, quando a água chega, muitas vezes tem má qualidade, chegando salobra.
Ainda segundo a reportagem, os pregões para abertura de poços naquelas regiões, realizados pelo governo Bolsonaro, somam R$ 1,2 bilhão, e as licitações para realização das obras possuem indícios de superfaturamento de preços e concorrência limitada.

3⃣
RENAVAN ANDRADE SOBRINHO, ASSOCIADO DO ONDAS, É O NOVO CONSELHEIRO DE ADMINISTRAÇÃO DA EMBASA

O engenheiro Renavan Andrade Sobrinho, sócio do ONDAS, tomou posse como representante eleito dos trabalhadores e trabalhadoras no CONSAD – Conselho de Administração da Embasa (Empresa Baiana de Saneamento). Renavan, que já foi presidente da ABES-BA por dois mandatos e hoje é membro da diretoria, recebeu 842 votos na Eleição que aconteceu de 13 a 15 de junho. Ele sucede a Abelardo de Oliveira Filho, também associado do ONDAS.
Renavan Andrade Sobrinho tem 51 anos, é Engenheiro Civil/Sanitarista e Ambiental pela UFBA, com Mestrado em Meio Ambiente, Águas e Saneamento e pós-graduação em Gestão Empresarial pela FGV e Engenharia de Segurança do Trabalho pela FTC. É empregado da Embasa há 24 anos, onde ocupou diversos cargos de gestão no interior do estado e também na capital. Renavan também é professor concursado da UFBA na área de engenharia sanitária e representante da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Seção Bahia) e de diversas representações ambientais no Estado.
O ONDAS parabeniza Renavan Andrade Sobrinho pela vitória!

4⃣
EVENTO “SANEAMENTO NA PAUTA DOS PRESIDENCIÁVEIS” TERÁ PARTICIPAÇÃO DO ONDAS

Foi divulgada a programação do evento que a Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe) realizará, nos dias 1º e 2 de setembro de 2022, o Seminário Nacional da Aesbe – Saneamento na Pauta dos Presidenciáveis.
No dia 2, a partir das 9h, os presidenciáveis participarão do painel “O saneamento na perspectiva dos futuros governantes”. Em seguida, às 13h20, a coordenadora geral do ONDAS, Renata Furigo, participará do painel “Desafios e Perspectivas frente ao Novo Marco do Saneamento”.
As inscrições estão abertas e são gratuitas exclusivamente para os colaboradores das Companhias de Saneamento associadas à Aesbe e demais associações do setor de saneamento.
Confira a programação completa em: https://ciaticket.com.br/e/seminario-nacional-da-aesbe01092022-654

5⃣
CORSAN CONSEGUE A SUSPENSÃO DO EDITAL DE CONCESSÃO DA ÁGUA E TRATAMENTO DO ESGOTO EM ERECHIM

Faltando poucos dias para o município de Erechim abrir a licitação para conhecer a nova empresa que vai fazer o tratamento do esgoto e o fornecimento de água na cidade, a Corsan conseguiu uma liminar no Tribunal de Justiça do Estado suspendendo o prosseguimento do edital.
A divergência são os valores que Corsan quer com relação aos investimentos feitos no município. A municipalidade contratou uma empresa especializada e a avaliação ficou em R$ 96 milhões. Já a Corsan, está avaliando aproximadamente em R$ 175 milhões

6⃣
NO SITE DO ONDAS:

É hora de nacionalizar um sistema privado falido
Em meio à maior seca enfrentada pela Grã-Bretanha nas últimas décadas, o jornal The Guardian defende, em editorial do último 10 de agosto, a renacionalização dos prestadores de serviço de água e esgoto, privatizados há três décadas pelo governo conservador de Margareth Tatcher. Segundo o jornal, os prestadores que operam serviços públicos em regime de monopólio natural são capazes de enganar reguladores frágeis.
O quadro se caracteriza por tarifas elevadas, remunerações astronômicas dos executivos, endividamento elevado e priorização do pagamento de dividendos aos acionistas em relação aos investimentos necessários à melhoria do desempenho dos serviços, com consequente aumento das perdas de água e dos episódios de poluição por esgotos brutos.
O Guardian destaca a pusilanimidade dos órgãos reguladores incapazes de reverter a situação.
Confira o editorial na íntegra traduzido por Marcos Helano Montenegro e revisado por Alex Moura Aguiar, para o ONDAS: https://ondasbrasil.org/a-falencia-dos-servicos-privatizados/

Interação ONDAS-Privaqua
“No último mês de julho foi lançado o Dicionário de saneamento básico: pilares para uma gestão participativa nos municípios. O Dicionário compõe a Série Selo SanBas que agrega outros dois produtos: 1) o caderno ilustrado: Saneamento visual como direito: caminhos para se pensar a elaboração participativa dos planos municipais de saneamento básico; 2) um caderno de notas técnicas: Saneamento e suas interfaces. Experiências e elucidações para a implantação participativa e inovadora dos planos municipais de saneamento.”

Confira o artigo desta semana da interação ONDAS-Privaqua: https://ondasbrasil.org/dicionario-de-saneamento-basico-pilares-para-uma-gestao-participativa-nos-municipios/

 

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