Saneamento Básico no Brasil: Perspectivas e a Saúde nas Cidades

Texto produzido por Alex Moura de Souza Aguiar* e Leo Heller** para o Projeto Saúde Amanhã, conduzido pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) no contexto da “Estratégia Fiocruz para a Agenda 2030”/Fiocruz, cujo objetivo, entre outros, é disseminar informações sobre a prospecção estratégica em saúde, em um horizonte móvel de 20 anos.

SANEAMENTO BÁSICO NO BRASIL – PERSPECTIVAS E A SAÚDE NAS CIDADES
Introdução
O saneamento básico, conforme definido na legislação brasileira, compreende quatro componentes de serviços essenciais à saúde humana: 1) o abastecimento de água para consumo humano; 2) o esgotamento sanitário; 3) o manejo e a disposição final dos resíduos sólidos; e 4) a drenagem das águas pluviais.

O reconhecimento da relação entre o saneamento e a saúde remonta a milênios, tendo ela sido vastamente caracterizada por historiadores da saúde (FIOCRUZ, 2018), sendo que cada um de seus componentes guarda relações específicas com a saúde pública e com a qualidade de vida. A água, quando não apropriada para o consumo humano, e a ausência dos serviços de esgotamento sanitário estão associadas a transmissão de doenças como cólera, diarreia, disenteria, hepatite A, febre tifoide e poliomielite, dentre outras. A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que a cada ano cerca de 485 mil mortes são causadas por doenças diarreicas associadas a ingestão de águas contaminadas (WHO, 2019a). Estima também que a insuficiência e a inadequação dos serviços de esgotamento sanitário causem anualmente aproximadamente 432 mil mortes por diarreia (WHO, 2019b). A recente pandemia da Covid-19, para a qual a higiene frequente das mãos foi identificada como uma das mais importantes barreiras para a prevenção do contágio, trouxe a luz a estreita relação entre água e saúde e, mais importante, a constatação de que a segurança sanitária de qualquer indivíduo guarda dependência com a oferta do acesso a água potável a todos.

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SANEAMENTO BÁSICO NO BRASIL: PERSPECTIVAS E A SAÚDE NAS CIDADES
Autores:

* Alex Moura de Souza Aguiar – Graduação em Engenharia civil pela Universidade Federal de Minas Gerais (1986) e Mestrado em Saneamento pela Universidade Federal de Minas Gerais (2000), associado ao Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento (ONDAS). Diretor da H&A Engenharia.
**Léo Heller – Graduação em Engenharia civil pela Universidade Federal de Minas Gerais (1977), doutorado em Epidemiologia pela Universidade Federal de Minas Gerais (1995) e pós-doutorado pela Universidade de Oxford (2006). Ex-relator da Organização das Nações Unidas para os direitos humanos à água e ao saneamento. Atualmente é pesquisador do Instituto René Rachou e membro da Coordenação do ONDAS.

O projeto Saúde Amanhã – Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) – Acesse todos os textos, em: https://saudeamanha.fiocruz.br/

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