Seminário Políticas Públicas de Saneamento Básico: perspectivas para atendimento dos direitos humanos e do ODS 6 da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável

Atualizado em 29/4/21
Confira todas as lives realizadas no Seminário, entre 10 de março e 28 de abril/21:
1▪ Os Impasses da Regionalização do Saneamento e a o atendimento universal com abastecimento de água e esgotamento sanitário – 🖥 ASSISTA
2▪ Tarifas sociais: caminhos para acesso universal e equitativo à água potável -🖥 ASSISTA
3▪ As PPPs no saneamento básico: promovendo acesso universal aos serviços? – 🖥 ASSISTA
4▪ Financeirização nos serviços de abastecimento de água: interesses privados X direitos sociais – 🖥 ASSISTA
5▪ Abertura de capital de empresas públicas de saneamento, remuneração dos acionistas e impactos na garantia do direito humano à água – 🖥 ASSISTA
6▪ Segurança Hídrica e acesso ao abastecimento de água para todos – 🖥 ASSISTA
7▪ Acesso ao saneamento em assentamentos precários, com gestão institucionalizada e tecnologias apropriadas: perspectivas para o acesso ao direito humano à água – 🖥 ASSISTA
8▪ Planejamento dos serviços de saneamento básico e realização progressiva dos DHAES – 🖥 ASSISTA

A Política Nacional de Saneamento Básico vem passando por profundas transformações institucionais, econômicas e políticas. Essas transformações, decorrentes do cenário macro econômico e político,  demandam um debate aprofundado sobre o tema.

O Seminário tem como tema central e unificador os impasses enfrentados para implementar no Brasil o Direito Humano à Água e ao Saneamento e atender o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável da ONU número 6: “ODS 6 – Assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para todos”.

Examinando temas atuais relacionados às políticas públicas de saneamento, o Seminário envolve uma parceria entre o Laboratório de Estudos de Águas Urbanas do PROURB – Programa de Pós Graduação em Urbanismo da UFRJ – e o ONDAS – Observatório Nacional do Direitos à Água e ao Saneamento – e conta com o apoio financeiro da FAPERJ.

➡️ Para se inscrever,  preencha o formulário, em: https://forms.gle/tMAbdM2K2JT79DVq7

O formato do seminário é virtual – e gratuito – com 8 sessões temáticas ao vivo (lives). Você pode se inscrever a qualquer momento e sua inscrição será válida para todas as sessões.  📲 No dia da live, o link da transmissão (do dia) será encaminhado por e-mail para os inscritos. Os links também serão divulgados no dia da live aqui no site (ondasbrasil.org) e redes sociais do ONDAS.

PROGRAMAÇÃO
10 de março – REALIZADO – 🖥️  ASSISTA
1▪️ Os Impasses da Regionalização do Saneamento e a o atendimento universal com abastecimento de água e esgotamento sanitário
PALESTRANTES:
– Wladimir Ribeiro – Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Advocacia. Foi Secretário de Assuntos Jurídicos nos Municípios de São José dos Campos e de Mauá. Consultor do Governo Federal na elaboração da Lei Nacional de Saneamento Básico, da Lei de Consórcios Públicos e da Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos.
– Ary Vanazzi – Prefeito de São Leopoldo, Ex-Presidente do Conselho Diretor da Associação Brasileira de Municípios. Ex-presidente do Consórcio Público de Saneamento Pró- Sinos – RS.
– Waldeck Carneiro – Deputado Estadual do Rio de Janeiro pelo PT. Professor da Faculdade de Educação da UFF, Presidente da Comissão de Representação de Governança da Região Metropolitana da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.

17 de março – REALIZADO – 🖥️  ASSISTA
2▪️ Tarifas sociais: caminhos para acesso universal e equitativo à água potável
PALESTRANTES:
– Ricardo Moretti – Professor e pesquisador do Programa de Pós Graduação em de Planejamento e Gestão do Território da UFABC.
– Guilherme Checco – Coordenador de Pesquisas do IDS – Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS), Bacharel em Relações Internacionais pela PUC-SP e Mestre em Ciência Ambiental pelo Instituto de Energia e Ambiente (Procam/IEE/USP).
– Patrícia Finamore Araújo – Engenheira Ambiental pela Universidade Federal de Viçosa, Mestre em Saúde Pública pela ENSP, Doutoranda em Urbanismo pelo Programa de Pós Graduação em Urbanismo.

24 de março – REALIZADO – 🖥️  ASSISTA.
3▪️ As PPPs no saneamento básico: promovendo acesso universal aos serviços?
PALESTRANTES:
– Luiz Roberto Santos Moraes – Professor do Mestrado em Meio Ambiente, Águas e Saneamento-MAASA da Escola Politécnica e do Programa de Pós-Graduação em Saúde, Ambiente e Trabalho-PPgSAT da Faculdade de Medicina da Bahia. Pós Doutorado sobre PPP de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário na Universidade da Beira Interior-PT (2019-2020).
– Arnaldo Luiz Dutra – Engenheiro pela UFRGS. Foi presidente da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (ASSEMAE) e Diretor Geral do Serviço Municipal de Águas e Esgoto de Novo Hamburgo – RS (COMUSA).
– Lázaro de Godoy Neto – Pós-graduado em Engenharia Sanitária, ex-Diretor de Administração e Finanças; ex-Diretor Comercial e Operações; ex-Diretor de Engenharia da SANESUL (Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul), e atual Presidente do SINDAGUA-MS.

31 de março – REALIZADO – 🖥️  ASSISTA.
4▪️ Financeirização nos serviços de abastecimento de água: interesses privados X direitos sociais
PALESTRANTES:
– Rodante Ahlers – Possui um PhD em Planejamento Internacional pela Cornell University e um MSc em Engenharia de Irrigação pela Wageningen University, pesquisadora da SOMO (www.somo.nl) sobre a transição energética, ecologia política do desenvolvimento projetos hidrelétricos em grande escala, financeirização da infraestrutura hídrica, e governança da água e gênero. Os estudos da SOMO são voltados para revelar os potenciais pontos de pressão mobilizáveis para alcançar a justiça social e ambiental.
– Renan Almeida – economista, mestre e doutor pelo Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional da Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade Federal de Minas Gerais (Cedeplar/Face/UFMG), professor da Universidade Federal de São João del Rei, foi gerente de Regulação Tarifária na Agência Reguladora dos Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais (Arsae – MG).

7 de abril – REALIZADO – 🖥️  ASSISTA.
5▪️ Abertura de capital de empresas públicas de saneamento, remuneração dos acionistas e impactos na garantia do direito humano à água
PALESTRANTES:
– Marcos Helano Montenegro –  Engenheiro Civil e Mestre em Engenharia Urbana e de Construções Civis pela Escola Politécnica da USP; atualmente, é Regulador de Serviços Públicos da Agência Reguladora de águas, Energia e Saneamento do Distrito Federal – Adasa DF; membro dos Conselhos de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do DF, representando a Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – ABES. Coordenador-geral do ONDAS.
– Alex Aguiar – Engenheiro civil; Mestre em Saneamento pela UFMG; ex-diretor técnico da Copasa(MG); ex-diretor técnico da Copasa; associado ao ONDAS.
– Abelardo Oliveira – Engenheiro Civil pela Escola Polítécnica da UFBa; Conselheiro do Conselho de Administração da Embasa, eleito pelos(as) empregados(as); professor do Curso de Pós-graduação em Direito Administrativo Municipal da Universidade Católica de Salvador (UCSal); foi diretor no Brasil e membro da Executiva Mundial da Internacional de Serviços Públicos (ISP); foi Secretário Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades; Conselheiro de Orientação do ONDAS.

14 de abril – REALIZADO – 🖥️  ASSISTA.
6▪️ Segurança Hídrica e acesso ao abastecimento de água para todos
PALESTRANTES:
– Vanessa Empinotti – Doutora pela University of Colorado Boulder. Professora do Programa de Pós Graduação em Planejamento e Gestão do Território da UFABC, pesquisadora do LABJuta e coordenadora do Grupo de Pesquisa eco.t – Ecologia Política, Planejamento e Território. Pesquisadora associada ao projeto Governança Ambiental da Macrometrópole Paulista 2017- 2022 (Temático FAPESP) e da rede Household Water Insecurity Experiences – HWISE (National Science Foundation).
– Paula Alves Tomaz –  Mestre e Doutora em Geografia pela Universidade Federal do Ceará, com estágio doutoral na universidade Texas A&M. Pesquisadora no projeto “Urban Water Provisioning Systems and Household Water Security in Northeast Brazil”.
– Vicente Andreu – Estatístico formado pela Unicamp, ex-presidente da Agência Nacional de Águas (2010- 2018).

20 de abril – REALIZADO – 🖥 ASSISTA.
7▪️ Acesso ao saneamento em assentamentos precários, com gestão institucionalizada e tecnologias apropriadas: perspectivas para o acesso ao direito humano à água
PALESTRANTES:
– Luciana Nicolau Ferrara – Doutora pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP, Professora da Universidade Federal do ABC vinculada ao Centro de Engenharia, Modelagem e Ciências Sociais Aplicadas (CECS) e à Pós-Graduação em Planejamento e Gestão do Território.
– Juliano Ximenes Ponte  – Doutor pelo Instituto de Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional da UFRJ, professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Pará (FAU-UFPA) e do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo da UFPA.
– Ana Lucia Britto –  Doutora em urbanismo pelo Instituto de Urbanismo de Paris, professora do Programa de Pós-Graduação em Urbanismo da UFRJ ( PROURB-UFRJ) onde coordena o Laboratório de Estudos de Águas Urbanas (LEAU); coordenadora de projetos do ONDAS.

28 de abril – REALIZADO – 🖥️  ASSISTA.
8▪️ Planejamento dos serviços de saneamento básico e realização progressiva dos DHAES
PALESTRANTES:
– Alexandro Jimenez – Mestre em Engenharia Civil, PhD em governança de águas rurais e pós-doutorado na Escola de Higiene e Medicina Tropical de Londres em governança de saneamento. Diretor de Água e Saneamento no Stockholm International Water Institute (SIWI).
– Léo Heller – Engenheiro Civil, doutor em Epidemiologia pela Universidade Federal de Minas Gerais. Foi Professor Titular do Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental da Universidade Federal de Minas Gerais, no qual atua como professor voluntário. Pesquisador do Instituto René Rachou, Fiocruz. Foi Relator Especial dos Direitos Humanos à Água e ao Esgotamento Sanitário, das Nações Unidas (2014-2020).

➡️ Para se inscrever no Seminário Políticas Públicas de Saneamenot Básico,  preencha o formulário, em: https://forms.gle/tMAbdM2K2JT79DVq7