ONDAS – Observatório dos Direitos à Água e ao Saneamento

Webinar esclarece sobre decreto que muda prazos e critérios aos operadores do saneamento

Na quarta-feira (13/4/22) foi realizado o Webinar Em Defesa do Saneamento – Efeitos do Decreto Federal 11.030/2022,  promovido pelo ONDAS, ABES, AESBE,ASSEMAE e FNU.  Os debatedores explanaram sobre o Decreto Federal 11.030/2022, publicado em 1º de abril, que alterou o Decreto 10.588/2020, trazendo mudanças em prazos e critérios sobre a regularização de operações, apoio técnico e financeiro da União, e a alocação de recursos públicos federais para o setor de saneamento.
ASSISTA:

Participantes
. Renata Furigo – Conselheira do ONDAS (mediadora)

Expositor:
. Wladimir Antônio Riberio – advogado especialista em Saneamento

Debatedores:
. Alceu Guérios Bittencourt – Presidente da ABES
. Francisco dos Santos Lopes – Secretário-Executivo da ASSEMAE
. Luiz Alberto Rocha – Assessor Jurídico da FNU
. Roberto Linhares – Vice-presidente Regional da AESBE
. Marcos Helano Montenegro – Coordenador-Geral do ONDAS

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