ONDAS – Observatório dos Direitos à Água e ao Saneamento

ONDAS – Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento

Artigos: Sobre a Nota Técnica Metodologia de construção das Unidades Regionais de Saneamento Básico no Estado de Minas Gerais

Série de artigos “Sobre a Nota Técnica Metodologia de construção das Unidades Regionais de Saneamento Básico no Estado de Minas Gerais
1▪ A proposta de Zema para a regionalização do Saneamento em MG: qual futuro nos espera?

2▪ Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário – Sobre a Nota Técnica Metodologia de construção das Unidades Regionais de Saneamento Básico no Estado de Minas Gerais

3 Gestão dos Resíduos Sólidos – Sobre a Nota Técnica Metodologia de construção das Unidades Regionais de Saneamento em MG

4▪ Ponderações sobre o Anteprojeto de Lei da Regionalização do Saneamento em MG

Avaliando a Proposta de Regionalização do Saneamento em Minas Gerais (Alex M. S. Aguiar)
Buscando ampliar o debate e propor um aprofundamento nas discussões sobre a regionalização do saneamento básico no país imposta pela Lei 14.026/2020, o ONDAS publica uma série de quatro artigos, todos de autoria de seus associados Alex M. S. Aguiar, Elias Haddad Filho e Fábio J. Bianchetti, voltados para a proposta apresentada pelo Governo Estadual de Minas Gerais, em fase de consulta pública até a data de 21/05/2021.

primeiro artigo, “A proposta de Zema para a regionalização do Saneamento em MG: qual futuro nos espera?”(abaixo nesta página), destaca aspectos da proposta do Governo mineiro que demonstram sua orientação à privatização da prestação dos serviços no estado, podendo impactar negativamente o acesso aos serviços pelas parcelas da população em situação de vulnerabilidade.

segundo artigo, “Sobre a Nota Técnica Metodologia de construção das Unidades Regionais de Saneamento Básico no Estado de Minas Gerais – Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário” identifica inconsistências na metodologia, nos critérios e nas referências empregadas no planejamento da regionalização e no estudo que avalia a viabilidade econômico-financeira nas Unidades Regionais de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário definidas pelo Governo Estadual de Minas Gerais.

terceiro artigo, intitulado “Sobre a Nota Técnica Metodologia de construção das Unidades Regionais de Saneamento Básico no Estado de Minas Gerais – Gestão dos Resíduos Sólidos segue a mesma linha do anterior, discutindo inconsistências na metodologia, nos critérios e nas referências empregadas no planejamento da regionalização e no estudo que avalia a viabilidade econômico-financeira nas Unidades Regionais de Gestão de Resíduos Sólidos definidas pelo Governo Estadual de Minas Gerais.

Fechando a série, o quarto artigo – Ponderações sobre o Anteprojeto de Lei da Regionalização do Saneamento em MG  – analisa criticamente o texto do anteprojeto de lei da regionalização do saneamento básico em Minas Gerais, trazendo uma visão crítica e referenciada aos demais instrumentos legais que se relacionam à matéria.

Com isso, o ONDAS entende ser possível disponibilizar informações importantes e uma visão crítica do cenário vivenciado pelo saneamento básico no país, e que poderão ser apropriadas por deputados(as) estaduais, prefeitos(as) e demais atores que, em curto espaço de tempo, têm a responsabilidade de discutir e deliberar sobre o tema.

 

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