ONDAS – Observatório dos Direitos à Água e ao Saneamento

Bolsonaro suspende fornecimento de água a famílias no semiárido nordestino

Destaques – 19 a 25 de novembro de 2022

Emoji Bolsonaro suspende fornecimento de água a famílias no semiárido nordestino
2⃣ Em Santiago, ONDAS defenderá mobilização para a Assembleia da Água da ONU em Nova Iorque, em março
3⃣ ONDAS disponibiliza relatório temático sobre os Direitos humanos à água potável e ao esgotamento sanitário das pessoas em áreas rurais pobres
4⃣ Webinar “Mulheres que falam de saneamento” discute déficit nos pequenos municípios
5⃣ Boulos rebate Estadão após ser atacado por criticar privatização do saneamento
6⃣ Audiência pública no STF para discutir condições de vida de pessoas em situação de rua tem participação do ONDAS
7️⃣ Relatório de Qualidade da Água de 2022 apresenta evidências de lançamentos de esgoto potencialmente ilegais no Reino Unido
8️⃣ CEPAL alerta que as taxas de pobreza na América Latina em 2022 se mantêm acima dos níveis pré-pandemia

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BOLSONARO SUSPENDE FORNECIMENTO DE ÁGUA A FAMÍLIAS NO SEMIÁRIDO NORDESTINO

Cerca de 1,6 milhão de pessoas foram prejudicadas no semiárido nordestino com paralisação do serviço de carro-pipa, que leva água potável às famílias há 20 anos. A operação Carro-Pipa, do governo federal, teve os recursos cortados neste mês, levando os caminhões a pararem o fornecimento do produto a moradores do interior no Nordeste.

A coluna de Carlos Madeiro no UOL apurou que o primeiro estado a ter o abastecimento suspenso, logo no início do mês, foi Alagoas. Já em Pernambuco, Paraíba e Bahia, a paralisação foi informada apenas na quinzena final de novembro, assim como vem ocorrendo nos demais estados, com os caminhões deixando de prestar o serviço à população.

A operação Carro-Pipa é financiada com recursos do Exército Brasileiro em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). Ambos confirmaram à coluna que a suspensão ocorreu por falta de verbas para continuidade. O MDR diz que alertou o Ministério da Economia sobre a falta de recursos, sem retorno.

2⃣

EM SANTIAGO, ONDAS DEFENDERÁ MOBILIZAÇÃO PARA A ASSEMBLEIA DA ÁGUA DA ONU EM NOVA IORQUE, EM MARÇO

Ricardo Moretti e Marcos Montenegro representarão o ONDAS na Conferência “Nosso futuro é público”, que se realizará em Santiago do Chile, de 29/11 a 2/12, organizada por uma ampla coalização de entidades não governamentais e movimentos populares e sindicais.

Os representantes do ONDAS aproveitarão a oportunidade para reforçar os laços de colaboração com entidades e movimentos em defesa da água como direito, especialmente com aquelas que integram na América Latina a Red Vida na qual o ONDAS participa.

Esta Conferência em Santiago se realizará no contexto de preparação para a Assembleia da Água que a ONU realizará em Nova Iorque, de 22 a 24 de março de 2023. A propósito da convocação dessa conferência, o ONDAS, com várias outras entidades, subscreveu um Apelo para a mobilização em defesa da água, que pode ser lido aqui.

No Chile, o ONDAS defenderá a proposta que apresentou no Fórum Social em Genebra no início deste mês, defendendo ampla mobilização dos movimentos sociais para que nossas posições façam diferença na Assembleia da Água que a ONU realizará quando cinco temas serão objeto de Diálogos Interativos: Água para a Saúde; Água para o Desenvolvimento; Água para o Clima; Resiliência e Meio Ambiente; Água para a Cooperação e Água na Década para a Ação.

Saiba mais em: https://ondasbrasil.org/em-santiago-ondas-defendera-mobilizacao-popular-para-a-assembleia-da-agua-da-onu-em-nova-iorque/

3⃣
ONDAS DISPONIBILIZA RELATÓRIO TEMÁTICO SOBRE OS DIREITOS HUMANOS À ÁGUA POTÁVEL E AO ESGOTAMENTO SANITÁRIO DAS PESSOAS EM ÁREAS RURAIS POBRES

O ONDAS divulga a tradução para português do relatório temático publicado por Pedro Arrojo-Agudo, relator especial da ONU para os Direitos humanos à água potável e ao esgotamento sanitário. Com o código A/77/167, o documento trata da realização dos direitos humanos à água potável e ao esgotamento sanitário das pessoas em áreas rurais pobres e foi apresentado à Assembleia Geral da ONU em julho de 2022.

Leia em: https://ondasbrasil.org/ondas-disponibiliza-relatorio-tematico-sobre-os-direitos-humanos-a-agua-potavel-e-ao-esgotamento-sanitario-das-pessoas-em-areas-rurais-pobres/

4⃣
WEBINAR “MULHERES QUE FALAM DE SANEAMENTO” DISCUTE DÉFICIT NOS PEQUENOS MUNICÍPIOS

“Mulheres que falam de saneamento” é um debate promovido pelo ONDAS sobre os desafios da universalização do saneamento no Brasil pela perspectiva feminina. É uma oportunidade de reunir mulheres que atuam no setor, sejam acadêmicas, técnicas, lideranças sociais, trabalhadoras. A proposta é diversificar o debate, ampliar os horizontes, apontar caminhos que propiciem água limpa, meio ambiente limpo, melhoria nas condições de saúde e na autoestima das pessoas.

No último episódio, exibido em 24 de novembro, as convidadas debateram o déficit de saneamento nos pequenos municípios.

Assista: https://www.youtube.com/watch?v=s3z73Lf0OtQ

5⃣
BOULOS REBATE ESTADÃO APÓS SER ATACADO POR CRITICAR PRIVATIZAÇÃO DO SANEAMENTO

O deputado federal eleito Guilherme Boulos (PSOL) fez uma publicação nas redes sociais se defendendo após suas críticas à privatização do saneamento básico serem recebidas com desaprovação por empresas. Boulos também cita o editorial do Estadão que, segundo ele, teria o atacado.

“Ao sugerir que pode frear os avanços do novo marco em favor de um modelo flagrantemente ineficaz, a equipe do novo governo dá mostras de descolamento da realidade”, diz o jornal no texto, intitulado “A vanguarda do atraso no saneamento”.

Saiba mais em: https://www.diariodocentrodomundo.com.br/boulos-rebate-estadao-apos-ser-atacado-por-criticar-privatizacao-do-saneamento/

6⃣
AUDIÊNCIA PÚBLICA NO STF PARA DISCUTIR CONDIÇÕES DE VIDA DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA TEM PARTICIPAÇÃO DO ONDAS

Audiência pública convocada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes discutiu as condições de vida de pessoas em situação de rua no Brasil. Cerca de 70 representantes de entidades, do Governo e da sociedade contribuíram com as discussões em torno do assunto.

Na reportagem da TV Justiça, destaque para a apresentação de Caroline Brisola, advogada que representou o ONDAS na audiência.

Assista: https://www.youtube.com/watch?v=qQNCbnjUcIg

7️⃣
RELATÓRIO DE QUALIDADE DA ÁGUA DE 2022 APRESENTA EVIDÊNCIAS DE LANÇAMENTOS DE ESGOTO POTENCIALMENTE ILEGAIS NO REINO UNIDO

Neste 24 de novembro de 2022, a ONG Surfers Against Pollution (SAS) lançou seu Relatório de Qualidade da Água de 2022, denunciando a amplitude dos lançamentos ilegais de esgoto e o estado lamentável das ditas ‘excelentes’ águas balneáveis do Reino Unido. O relatório identifica 400 notificações de doença por contato com águas balneáveis classificadas como “excelentes”.

Segundo a SAS, as companhias privadas deixam de investir na melhoria dos sistemas de esgotamento e lucram com a poluição.

Os CEOs das empresas privadas donas dos serviços de água e esgoto encheram seus bolsos, recebendo £ 16,5 milhões no último ano financeiro, enquanto um total absurdo de £ 965 milhões foi pago aos acionistas – apesar de todas as empresas de água, exceto uma, terem tido prejuízo este ano. Enquanto isso, persistem os lançamentos de esgoto bruto nos cursos d’água.

Segundo Amy Slack, chefe de campanhas e políticas da SAS, “o governo é cúmplice no escândalo do esgoto, falhando em fazer cumprir e fortalecer os regulamentos para proteger a saúde das vias navegáveis do Reino Unido – e a saúde de seus cidadãos. Os políticos estão simplesmente chutando o balde, legitimando a poluição do esgoto pelos próximos 27 anos, por meio do plano de ação de esgoto publicado neste verão”.

Nos sistemas unitários de esgotamento sanitário (que conduzem também águas pluviais) os lançamentos de esgoto brutos são permitidos apenas em chuvas excepcionalmente intensas. No entanto, o relatório da SAS se apoiando em registros pluviométricos mostra que as empresas privadas despejaram esgoto não tratado nos cursos d’água, mesmo sem chuva, em 146 ocasiões.

Conheça a Surfers Against Pollution aqui.

8️⃣
CEPAL ALERTA QUE AS TAXAS DE POBREZA NA AMÉRICA LATINA EM 2022 SE MANTÊM ACIMA DOS NÍVEIS PRÉ-PANDEMIA

Apesar da leve diminuição registrada em 2021, as projeções indicam que as taxas de pobreza e extrema pobreza em 2022 se mantêm acima dos níveis pré-pandemia na América Latina e no Caribe, alertou a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) no relatório apresentado em 24 de novembro de 2022 Panorama Social da América Latina e do Caribe 2022, que aborda como tema central a educação e seu papel no debate de políticas para a recuperação na região.

O relatório Panorama Social 2022 projeta que 201 milhões de pessoas (32,1% da população total da região) vivem em situação de pobreza, dos quais 82 milhões (13,1%) se encontram em pobreza extrema. O organismo regional insta a abordar com urgência a crise silenciosa da educação para evitar o risco de uma geração perdida.

Os níveis projetados de pobreza extrema em 2022 representam um retrocesso de um quarto de século na região, sublinha o relatório. Como em anos anteriores, a CEPAL assinala que a incidência da pobreza é maior em alguns grupos de população na região: mais de 45% da população infantil e adolescente vive na pobreza e a taxa de pobreza das mulheres de 20 a 59 anos de idade é mais alta que a dos homens em todos os países da região. De igual forma, a taxa de pobreza é consideravelmente mais alta na população indígena e afrodescendente.

 

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