ONDAS – Observatório dos Direitos à Água e ao Saneamento

Direitos humanos à água potável e esgotamento sanitário dos povos indígenas: situação atual e lições das culturas ancestrais

Os povos indígenas, que suportaram séculos de colonização, violência e dominação, muitas vezes relegados a viver em territórios marginais, em condições adversas, oferecem-nos formas valiosas sobre como enfrentar a crise hídrica global através de suas práticas tradicionais, tanto em termos de gestão sustentável dos ecossistemas aquáticos quanto da governança democrática da água potável e do esgotamento sanitário.

Hoje, no entanto, a mineração, a construção de imensas barragens hidrelétricas, o uso de extensas áreas para agricultura e pecuária, os processos maciços de apropriação de terras e água e o desenvolvimento de grandes projetos turísticos em seus territórios estão prejudicando e contaminando suas fontes de água e colocando em risco seus meios de subsistência.

Os governos têm a obrigação de garantir aos povos indígenas seus direitos à autodeterminação, a consultas livres e bem-informadas e ao consentimento prévio a qualquer intervenção em seus territórios: cabe aos Estados implementar os meios necessários para garantir que os povos indígenas desfrutem de seus direitos humanos à água potável e ao esgotamento sanitário, incluindo um diálogo intercultural que respeite suas visões de mundo ancestrais, seus conhecimentos e suas práticas.

Confira aqui a tradução para o português do relatório do Relator Especial da ONU sobre os direitos humanos à água potável e ao esgotamento sanitário, Pedro Arrojo Agudo – “Direitos humanos à água potável e esgotamento sanitário dos povos indígenas: situação atual e lições das culturas ancestrais”

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