Destaques – 25 a 30 de maio de 2020
Entidades mobilizam sociedade contra privatização da água, diante da pressão do mercado e do governo
Divulgação de números manipulados enganam população sobre real situação do saneamento
ONDAS apoia manifestos em defesa da água como direito e bem essencial
A presença do coronavírus no esgoto foi tema de mais uma live
ONDAS no debate: Saneamento básico e a covid-19: realidade e perspectivas no Brasil
ENTIDADES MOBILIZAM SOCIEDADE CONTRA PRIVATIZAÇÃO DA ÁGUA, DIANTE DA PRESSÃO DO MERCADO E DO GOVERNO
Mesmo diante da pandemia da Covid-19, que tem como principal insumo a água para o seu combate, o mercado, o governo Jair Bolsonaro e Paulo Guedes e parte do senadores(as) pressionam para que o Projeto de Lei 4162/2019 , que altera o marco regulatório do saneamento, seja colocado em votação no Senado.
O projeto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados em dezembro de 2019 e, agora, caso seja aprovado pelo Senado, sem alterações, irá direto à sanção presidencial para se tornar lei. Se isso ocorrer, haverá uma desestruturação do setor e afetará diretamente a população mais pobre, com aumento das tarifas e exclusão do acesso aos serviços de água e esgoto, hoje garantido em boa parte por meio do subsídio cruzado, onde os municípios superavitários subsidiam os deficitários.
Abaixo-assinado
Diante da ameaça de votação nos próximos dias, as entidades que defendem a universalização do saneamento, entre as quais o ONDAS, estão divulgando à sociedade abaixo-assinado “Contra a privatização do saneamento e o PL 4162”, que será dirigido aos senadores(as). A petição foi elaborada pela Federação Nacional dos Urbanitários – FNU, nossa parceira e que representa grande parte dos mais de 200 mil trabalhadores do setor de saneamento no país.
➡ ASSINE AQUI O ABAIXO-ASSINADO E AJUDE A DIVULGAR.
DIVULGAÇÃO DE NÚMEROS MANIPULADOS ENGANAM POPULAÇÃO SOBRE REAL SITUAÇÃO DO SANEAMENTO
Circulam pelas redes sociais e jornais, informações com dados que não correspondem a verdade com relação à situação do saneamento nos estados, particularmente dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Os materiais parecem ser uma forma de “enganar” à população e os parlamentares para que acreditem que o projeto de privatização do saneamento é a melhor solução para se alcançar a universalização do acesso ao serviços.
O setor apresenta grandes desafios e não se pode negar que o saneamento básico teve avanços positivos e expressivos em vários de seus indicadores desde 2007, quando o marco legal foi estabelecido, por meio da Lei nº 11.445/2007, e quando foram investidos grandes somas de recursos para a área de saneamento básico.
O ONDAS e seus parceiros têm feito um esforço para tentar desconstruir esses números falaciosos. Como exemplo, apresentamos o trabalho de duas entidades que apresentam os dados reais nos estados:
➡ Rio de Janeiro
➡ Paraíba
ONDAS APOIA MANIFESTOS EM DEFESA DA ÁGUA COMO DIREITO E BEM ESSENCIAL
▪️ Manifesto Direito à Água e Recomendações Coletivas
Uma frente coletiva com mais de 70 organizações, grupos e movimentos lançou, nesta quarta-feira (27/5), o “Manifesto e Recomendações Coletivas: Direito à Água e à Segurança Sanitária”, entregue à Prefeitura Municipal de Salvador(BA), à Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A – EMBASA e à Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia – AGERSA. O documento alerta sobre a amplificação dos riscos da contaminação durante a atual pandemia do COVID-19 devido ao precário sistema de saneamento básico da cidade de Salvador e aponta propostas de ações emergenciais de combate e prevenção.
Leia o Manifesto.
▪️ Nota de repúdio: Entidades exigem que serviços de água e esgoto sejam reincluídos na lista de essenciais
Mais de 50 entidades dos movimentos sociais e sindical assinaram Nota de Repúdio ao governo federal pela exclusão dos serviços de saneamento da lista de “serviços essenciais do país” e exigem a sua reinclusão imediata. Apesar de todas as manifestações de diversos setores da sociedade civil e trabalhadores(as) do saneamento, o presidente Jair Bolsonaro não reeditou o decreto 10.344, de 8 de maio último, para incluir os serviços de água, esgotamento sanitário e limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos. Vale lembrar que o mesmo decreto incluiu como como essenciais salões de beleza, barbearias e academias de esporte.
“Tais atitudes demonstram o grau de irresponsabilidade e escárnio que o presidente da República trata a sociedade, em especial os trabalhadores e trabalhadoras do saneamento básico, que estão na linha de frente ao enfrentamento da pandemia, colocando suas vidas, e de seus familiares, em risco para salvar as vidas de outras centenas de milhares de pessoas”, afirma a nota.
➡ Leia a nota na íntegra.
A PRESENÇA DO CORONAVÍRUS NO ESGOTO FOI TEMA DE MAIS UMA LIVE
A detecção da presença do novo coronavírus foi o tema debatido em live do ONDAS, na quarta-feira (27/5), com a participação do Professor Titular aposentado da UFMG e pesquisador do INCT ETEs Sustentáveis, Carlos Augusto Chernicharo, e o Professor Doutor Léo Heller, pesquisador da Fiocruz e relator da ONU para os direitos humanos à água e ao saneamento.
Em suas exposições, os convidados abordaram as pesquisas internacionais que, recentemente, relataram que o vírus SARS-CoV-2 foi encontrado em fezes e esgoto, o que levantou a hipótese de transmissão fecal-oral.
Chernicharo explicou que as pesquisas realizadas no Brasil, pelo INCT ETEs Sustentáveis/UFMG e FIOCRUZ, detectaram material genético do novo coronavírus e não propriamente o vírus e ressaltou o que se pode chamar de aspecto “positivo” do vírus estar no esgoto. “Se as pessoas que estão com o vírus, sejam portadores sintomáticos ou assintomáticos, estão excretando o vírus em diferentes estágios da doença. A presença nas fezes e no esgoto aparece durante muito mais tempo, inclusive antes da pessoa manifestar a doença. Então, seja possível que o vírus seja excretado pela pessoa com a doença durante quatro semanas, eventualmente, até por cinco semanas. Assim, temos uma janela de observação muito grande e importante”, afirmou o pesquisador.
➡ A íntegra da live pode ser assistida aqui.
Leia também: Pesquisa sobre coronavírus no esgoto: caminho para ações preventivas
PRÓXIMA LIVE DO ONDAS
Na quarta-feira (3 de junho), o ONDAS realiza live “A Privatização do Saneamento no Brasil e a luta contra o PL 4162/2019 ” para debater esse projeto que altera o marco regulatório do saneamento, com a participação dos seguintes expositores:
. Sandoval Alves Rocha: Ativista pela defesa dos direitos humanos, com foco na luta pelo direito humano à água e ao saneamento básico, e que tem estudado a questão da privatização do saneamento em Manaus (AM);
. Abelardo Oliveira: engenheiro civil, foi secretário nacional de saneamento ambiental do Ministério das Cidades;
. João Roberto Lopes Pinto, professor e integrante do Instituto Mais Democracia. Coordenou a pesquisa “Quem são os Proprietários do Saneamento no Brasil”.
A coordenação será feita pelo secretário-executivo do ONDAS, Edson Aparecido da Silva. A live acontece às 17h, com transmissão pelas páginas do ONDAS no Facebook e YouTube.
ONDAS NO DEBATE: SANEAMENTO BÁSICO E A COVID-19: REALIDADE E PERSPECTIVAS NO BRASIL
Quatro membros da coordenação do ONDAS [professor Luiz Roberto Santos Moraes (UFBA), Marcos Montenegro (Mestre em Engenharia Urbana pela USP), Léo Heller (professor da UFMG e relator especial da ONU) e Bartiria Perpétua (presidente da CONAM)], ao lado de Alexandre Pessoa (professor e pesquisador da Fiocruz, também associado e colaborador do ONDAS) partiparam do debate promovido pelo Congresso Virtual da Universidade Federal da Bahia – UFBA, na terça-feira (26/5).
➡ Clique aqui para assistir.
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