Entidades reúnem-se com senadores e solicitam rejeição ao PL 4162/19

Destaques – 9 a 13 de março de 2020

Emoji Entidades reúnem-se com senadores e solicitam rejeição ao PL 4162/19
2⃣ Seminário do ONDAS é cancelado como prevenção à contaminação pelo coronavírus
3⃣ Dia Mundial da Água: eventos tradicionais em Salvador e Aracaju
4⃣ Debate público: Justiça socioambiental e saneamento no Rio de Janeiro – ODS nas eleições 2020
5⃣ Consulta pública sobre Norma de Potabilidade da Água para Consumo Humano
6⃣ 2ª Assembleia Geral do ONDAS para associados em 31 de março

ENTIDADES REÚNEM-SE COM SENADORES E SOLICITAM REJEIÇÃO AO PL 4162/19
rejeição ao PL 4162/19 8Nesta semana, representantes das entidades (ONDAS, FNU, Fenatema, Assemae, ABES e APU) estiveram reunidos com parlamentares e assessorias na tentativa de impedir a aprovação do PL 4162-A/19, que altera o marco regulatório do saneamento no Senado Federal.

Em reunião com o senador Jacques Wagner e assessores do senador Paulo Rocha, as entidades discutiram a necessidade de forte atuação para que o projeto de lei não seja aprovado ou que sofra alteração no texto, o que obrigaria sua volta à apreciação na Câmara dos Deputados. Também participaram da reunião, os deputados federais Afonso Florense, Zé Neto e Joseildo Ramos.

rejeição ao PL 4162/19 7AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
Jacques Wagner irá articular audiências públicas no Senado com o objetivo de aprofundar o debate sobre os problemas do PL e convencer os parlamentares que não têm conhecimento suficiente sobre os danos que a propositura irá causar, caso seja aprovada.

A assessoria do senador Paulo Rocha se comprometeu a elaborar requerimento solicitando que o PL 4162-A/19 tramite também na Comissão de Assuntos Econômicos, o que ajudaria a ampliar o debate.

Na quarta-feira (11/3), a Comissão de Desenvolvimento Regional do Senado, aprovou requerimento de autoria do senador Izalci Lucas (PSDB-DF) para o debater o PL 4162-A/19, mas ainda não há data marcada.

O PL já foi despachado para as comissões de Infraestrutura e de Meio Ambiente. Na Comissão de Meio Ambiente o relator é o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), com o qual o ONDAS e a FNU  já solicitaram audiência. Na Comissão de Infraestrutura ainda não foi designado relator.

O ONDAS esteve representado nessas ações por Abelardo Oliveira Filho, Ari Girotta, Edson Aparecido da Silva e Marcos Montenegro.

CORONAVÍRUS
Na quinta-feira (12/3) estavam agendadas reuniões com a senadora Leila “do vôlei” (PSB-DF) e com o senador Marcelo Castro (MDB-PI), porém os encontros foram cancelados devido ao “Ato da Mesa”, editado tanto pelo Senado como pela Câmara dos Deputados, que suspendem/restringem reuniões e atividades no Congresso, bem como o acesso em ambas as casas, por conta do coronavírus. Com isso, as reuniões com senadores estão sendo canceladas até determinação em contrário.

PRESSÃO NOS ESTADOS E NAS REDES SOCIAIS
A orientação das entidades, por enquanto, é que não sejam feitas viagens à Brasília e que as pressões se concentrem nos Estados e municípios, no convencimento aos prefeitos, deputados e governadores para que estes intercedam junto aos senadores.

Também podemos ampliar nossa presença nas redes sociais, com postagens que mostrem a importância do direito à água e enfatizem que, caso o PL em trâmite seja aprovado pelos senadores, haverá a entrega do setor às empresas privadas que só têm compromisso com a obtenção de lucros aos seus acionistas.

2⃣
SEMINÁRIO DO ONDAS É CANCELADO COMO PREVENÇÃO À CONTAMINAÇÃO PELO CORONAVÍRUS

rejeição ao PL 4162/19 6A Coordenação Executiva do ONDAS tomou a decisão de suspender o seminário sobre privatização do saneamento que aconteceria no dia 26 de março, em São Paulo-SP, como medida preventiva em relação à contaminação pelo coronavírus.

A decisão se junta a uma lista de cancelamentos de eventos públicos ao redor do mundo, seguindo as recomendações de evitar aglomerações de pessoas, já que o contato é a principal forma de transmissão.

Oportunamente será marcada nova data para o evento e agradecemos a compreensão.

3⃣
DIA MUNDIAL DA ÁGUA: EVENTOS TRADICIONAIS EM SALVADOR E ARACAJU
Na semana que antecede o Dia Mundial da Água – 22 de março – várias entidades promovem atividades para estimular o debate e informar à população sobre as questões relacionadas ao tema água. Destacamos dois eventos tradicionais:

rejeição ao PL 4162/19 5GRITO DA ÁGUA – SALVADOR(BA)
CANCELADO APÓS PUBLICAÇÃO (texto atualizado em 14/3/2020)
Um número recorde de entidades e organizações assumiu o compromisso de participar do 20º Grito da Água, tradicional caminhada que marca a passagem do Dia Mundial da Água e que, este ano, será realizada em 20 de março, com concentração às 14 horas no bairro Campo Grande e saída às 15 horas em direção à Praça Castro Alves, na capital baiana.

O Grito da Água teve início em 2001 e desde lá se constitui em uma das maiores manifestaçôes de rua do Brasil contra a privatização da água, contando sempre com a presença de milhares de pessoas. Este ano tem como tema “Nossas águas, nossa vida, nossa gente” como ponto de reflexão sobre a exclusão do acesso a água pela população pobre, que aumenta quando se privatiza esse bem essencial à vida, e também sobre o desperdício e a preocupante degradação dos mananciais hídricos, que tem levado à destruição de nascentes e rios.

rejeição ao PL 4162/19 4IV CAMINHADA DA ÁGUA – ARACAJU(SE)
CANCELADA APÓS PUBLICAÇÃO (texto atualizado em 14/3/2020)
Em sua quarta edição, a Caminhada da Água em Aracaju, Sergipe, acontecerá em 18 de março unindo-se ao Dia Nacional de Luta por Direitos, organizado pelas centrais sindicais em defesa dos servidores públicos e contra as privatizações. O ato unificado terá início a partir das 14h, em frente à sede da DESO, na rua Campo do Brito, em Aracaju(SE). A organização da caminhada é do Sindisan – Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgotos do Estado de Sergipe.

4⃣
DEBATE PÚBLICO: JUSTIÇA SOCIOAMBIENTAL E SANEAMENTO NO RIO DE JANEIRO – ODS NAS ELEIÇÕES 2020
 (até o momento esse evento não foi cancelado por conta do conoravírus)
rejeição ao PL 4162/19 3➡  20 de março – Rio de Janeiro (RJ)
Debate Público – Justiça socioambiental e saneamento no Rio de Janeiro – ODS nas eleições 2020
A atividade apresenta como objetivo central ampliar as discussões sobre a Agenda 2030 com foco em questões locais que afetam a cidade no seu dia a dia. O Rio de Janeiro vivencia uma forte crise hídrica que há quase dois meses é tema central dos debates públicos. Somam-se a este cenário os problemas estruturais no campo do saneamento básico que há décadas assolam a cidade e se agravam com as fortes chuvas em curso.

O debate público “Justiça Socioambiental e Saneamento no Rio de Janeiro: ODS nas eleições 2020” articula estes temas para pensar a sustentabilidade da cidade às vésperas das eleições municipais e como a Agenda 2030 pode contribuir com este processo.

5⃣
CONSULTA PÚBLICA SOBRE NORMA DE POTABILIDADE DA ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO
A Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde abriu Consulta Pública sobre a revisão da norma de potabilidade da água para consumo humano, expressa no Anexo XX da PRC nº 5/2017. Para contribuir com o processo de atualização da norma de potabilidade, acesse o formulário eletrônico FormSUS, disponível no link:  http://formsus.datasus.gov.br/site/formulario.php?id_aplicacao=54073.
O envio de contribuições poderá ser realizado até 4 de abril de 2020.

6⃣
2ª ASSEMBLEIA GERAL DE ASSOCIADOS DO ONDAS EM 31 DE MARÇO
rejeição ao PL 4162/19 2A 2ª Assembleia Geral Ordinária de associados do ONDAS será realizada em 31 de março, às 17h, via conferência virtual pela plataforma “Zoom”. Os associados receberam até o dia 1º de março de 2020, a senha e o ID para ingressar na assembleia pela plataforma. ➡ Leia a convocação.

Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelos associados junto à Secretaria Executiva do ONDAS pelo e-mail: secretariaexecutiva@ondasbrasil.org 


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