ONDAS – Observatório dos Direitos à Água e ao Saneamento

Moradores de Ouro Preto questionam conta de água da Saneouro

Destaques – 8 a 14 de outubro de 2022

Emoji Moradores de Ouro Preto questionam conta de água da Saneouro
2⃣ Privatização da Sabesp é tema de debate entre candidatos ao governo de SP
3⃣ Mulheres que falam de saneamento: o déficit de saneamento nos assentamentos informais urbanos
4⃣ ANA quer privatizar para depois regular
5⃣ Sem banheiro público nas cidades, onde urinam os que não têm dinheiro?
6⃣ Grandes bacias subterrâneas a caminho do esgotamento
7️⃣ Pedido de auxílio na tradução do Relatório temático especial sobre as mudanças climáticas e os DHAES 

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MORADORES DE OURO PRETO QUESTIONAM CONTA DE ÁGUA DA SANEOURO

Em uma assembleia realizada na Federação das Associações de Moradores de Ouro Preto (FAMOP), nessa segunda-feira (10/10), foi decidido pelos cerca de 500 moradores presentes que não vão pagar as contas de água da Saneouro.

A entidade também enviou uma nota à prefeitura pedindo providências do Executivo em relação às cobranças.

Na nota, a FAMOP diz que, até o presente momento, a única atitude concreta do Executivo Municipal foi nomear membros para um Grupo de Trabalho que analisou a viabilidade da remunicipalização do serviço de abastecimento de água e tratamento de esgoto. Este mesmo Grupo de Trabalho já apresentou relatório apontando soluções jurídicas e administrativas possíveis, tendo sido ignorado pelo Executivo.

A nota ainda diz que em razão do início da cobrança e, por adotar as tarifas mais caras do país, com valores três vezes maiores que a média de cobrança em todas as cidades, “exigimos em nome do povo de Ouro Preto uma atitude urgente e eficaz como a suspensão por meio de um decreto da cobrança das contas emitidas pela Saneouro para o mês de outubro”.

O estudante de engenharia mecânica, Daniel Mapa, que divide com mais 10 estudantes as despesas em uma república estudantil, conta que antes da cobrança real das contas, a empresa Saneouro enviou simuladores de cobrança e consumo que não ultrapassavam R$1.800 reais. “Na sexta-feira passada chegou a primeira conta real com um valor de R$5.298,00, levamos um susto”.

O estudante conta que com a divisão do valor, cada morador da república terá que desembolsar mais de R$ 470 reais e teme que haverá muita desistência de estudantes da UFOP em prosseguir com os estudos devido ao aumento do custo de vida na cidade histórica. Como medida, o estudante afirma que um grupo vai entrar com uma ação coletiva contra a Saneouro.

Saiba mais em: https://www.em.com.br/app/noticia/gerais/2022/10/12/interna_gerais,1406216/moradores-de-ouro-preto-questionam-conta-de-agua-da-saneouro.shtml

2⃣
PRIVATIZAÇÃO DA SABESP É TEMA DE DEBATE ENTRE CANDIDATOS AO GOVERNO DE SP

A privatização da Sabesp voltou a ser debatida entre os candidatos do governo de São Paulo, Fernando Haddad (PT) e Tarcísio de Freitas (Republicanos).

Haddad criticou a falta de posição clara do ex-ministro da Infraestrutura contra a privatização da Sabesp. “Eu acho que você vai privatizar porque você já falou que ia privatizar, aí você falou que não ia, voltou atrás, aí você voltou a falar que está pensado, mas a gente não sabe o que você quer fazer com o maior patrimônio estatal paulista”, disse.

O petista ainda disse que a entrega da empresa ao capital privado iria provocar a alta no valor da conta de água, assim como a “privatização mal feita” do setor de energia elétrica nos anos 1990 fez com a conta de luz.

Saiba mais em: https://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/agencia-estado/2022/10/10/tarcisio-e-haddad-discutem-sobre-privatizacao-da-sabesp-e-do-porto-de-santos.amp.htm

3⃣
MULHERES QUE FALAM DE SANEAMENTO: O DÉFICIT DE SANEAMENTO NOS ASSENTAMENTOS INFORMAIS URBANOS

“Mulheres que falam de saneamento” é um debate promovido pelo ONDAS sobre os desafios da universalização do saneamento no Brasil pela perspectiva feminina. É uma oportunidade de reunir mulheres que atuam no setor, sejam acadêmicas, técnicas, lideranças sociais, trabalhadoras. A proposta é diversificar o debate, ampliar os horizontes, apontar caminhos que propiciem água limpa, meio ambiente limpo, melhoria nas condições de saúde e na autoestima das pessoas.

No episódio da última quinta (13), as convidadas debateram o déficit de saneamento nos assentamentos informais urbanos.

Assista: https://www.youtube.com/watch?v=3HnnHrsO3-g

4⃣
ANA QUER PRIVATIZAR PARA DEPOIS REGULAR

A edição do jornal Valor Econômico de terça (10) publicou em sua capa a notícia intitulada “ANA e órgãos de controle se aliam por avanço na Lei do Saneamento”. Segundo o texto, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) está buscando parcerias para a implementação do novo marco legal do saneamento básico em âmbito local, já que a ANA é responsável pela edição de normas de referência nacionais – contendo diretrizes para o setor –, que não podem ser impostas aos prestadores dos serviços nos estados e municípios.

Outro ponto destacado pela notícia do Valor Econômico é a atuação da ANA para fechar o cerco a 1.117 municípios que não se ajustaram às exigências do novo marco legal do saneamento básico e àqueles que não comprovaram condições econômico-financeiras de universalizar os serviços de saneamento básico até 2033, conforme o prazo definido pela Lei nº 14.026/2020.

Enquanto articula pressão judicial sobre mais de mil prefeituras para a privatização, a ANA não cumpre a sua função de regulamentação de editar normas de referência.

A competência para regular é de entidade reguladora escolhida pelo titular dos serviços. O papel da ANA, nos termos da lei, é tão somente publicar normas de referência buscando uniformizar a regulação dos serviços públicos de saneamento básico.

Colonizada pelos neoliberais, a agência está sendo instrumentalizada para incentivar a privatização. Isto é ilegal e inadmissível.

Leia reportagem completa em: https://valor.globo.com/brasil/noticia/2022/10/11/ana-e-orgaos-de-controle-se-aliam-por-avanco-na-lei-do-saneamento.ghtml

5⃣
SEM BANHEIRO PÚBLICO NAS CIDADES, ONDE URINAM OS QUE NÃO TÊM DINHEIRO?

É obrigação da prefeitura a construção, a reativação de banheiros públicos existentes e a gestão desses equipamentos. Esses são direitos humanos básicos para assegurar dignidade às pessoas.

O banheiro público é para atender pessoas que vivem em situação de rua e, também, para atender todos que estão fora de casa, trabalhadores, estudantes, turistas, que muitas vezes estão nas ruas e não conseguem encontrar um local público onde possam fazer suas necessidades inadiáveis.

A falta de banheiros afeta principalmente mulheres. Homens, infelizmente, na falta de banheiros, dão seu jeito nas vias públicas. Mulheres não fazem isso com facilidade.

Por isso o PL 1922/2022, no âmbito da Campanha Sede Zero, propõe modificar a Lei 11.445/2022 e incluir entre os princípios fundamentais na prestação dos serviços públicos de saneamento o seguinte: “disponibilidade nos logradouros públicos de bebedouros e banheiros públicos, em conformidade com os padrões de acessibilidade e vedada a discriminação.”

Fonte: https://www.instagram.com/p/CjZGFpArT90/?igshid=N2NmMDY0OWE%3D

6⃣
GRANDES BACIAS SUBTERRÂNEAS A CAMINHO DO ESGOTAMENTO

Cerca de um terço das maiores bacias de água subterrânea da Terra estão sendo rapidamente esgotadas pelo consumo humano, apesar de haver poucos dados precisos sobre a quantidade de água que permanece nelas, de acordo com dois novos estudos liderados pela Universidade da Califórnia, em Irvine (UCI), usando dados da NASA Satélites Gravity Recovery and Climate Experiment (GRACE).

Isso significa que segmentos significativos da população da Terra estão consumindo água subterrânea rapidamente sem saber quando ela pode acabar, concluem os pesquisadores. Os resultados foram publicados na Water Resources Research.

A reportagem é de Alan Buis, Laboratório de Propulsão a Jato da NASA, e Janet Wilson, Universidade da Califórnia, Irvine, publicada por NASA e reproduzida por EcoDebate, 24-08-2022. A tradução e a edição são de Henrique Cortez.

Leia em: https://www.ihu.unisinos.br/categorias/621573-um-terco-das-grandes-bacias-subterraneas-a-caminho-do-esgotamento

7️⃣
PEDIDO DE AUXÍLIO NA TRADUÇÃO DO RELATÓRIO TEMÁTICO ESPECIAL SOBRE AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS E OS DHAES

No último janeiro, Pedro Arrojo-Agudo, relator especial da ONU para os direitos humanos à água e ao esgotamento sanitário (DHAES) apresentou abrangente e preciso relatório sobre o impacto das mudanças climáticas nos DHAES em três partes:

Parte 1: Delineando os impactos das mudanças climáticas nos direitos humanos à água e ao esgotamento sanitário em todo o mundo

Parte 2: Os impactos das mudanças climáticas nos direitos humanos à água e ao esgotamento sanitário de grupos e população em situação de vulnerabilidade

Parte 3: Uma abordagem baseada em direitos para adaptação, mitigação, financiamento e cooperação

O ONDAS, cumprindo seu compromisso de disponibilizar em português os relatórios periódicos do Relator Especial, está pedindo auxílio dos associados para a tradução deste documento de atualidade inquestionável. Os interessados em ajudar podem entrar em contato com Marcos Montenegro, Coordenador de Comunicação do Observatório, pelo e-mail: mhfmontenegro@gmail.com.

 

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