O Brasil e seus “donos da água”: isso precisa mudar

Destaques – 3 a 7 de fevereiro de 2020

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Reprodução de vídeo: O Estado de S. Paulo

Esta semana, o jornal O Estado de S. Paulo publicou série de quatro reportagens relatando a explosão de conflitos de água no país. O tema não é novidade nas últimas duas décadas, mas é praticamente desconhecido da maioria da população urbana do país, daí a importância de vir à tona.

O acesso à água abundante durante séculos, começa a ser escasso em algumas regiões e “donos da água” se proliferam. Há relatos de muros, drones e seguranças armados que bloqueiam o acesso a rios e represas e moradores precisam arriscar-se para matar a sede.

Somente nos últimos cinco anos foram registrados 63 mil boletins de ocorrência de confrontos. Os casos são bastante diversos, mas o contexto é quase sempre o mesmo, ou seja, o poder econômico – agronegócio, administração de hidrelétricas, indústrias, grileiros interessados em se apropriar de terras públicas – tenta, de várias maneiras, restringir o acesso a rios e represas à população local mais pobre, aos agricultores familiares e comunidades tradicionais – índios e quilombolas.

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Charge: Maíra Colares

PRIVATIZAÇÃO SÓ IRÁ PIORAR A SITUAÇÃO
Apesar da série de reportagens apresentarem um retrato dos acontecimentos, vale lembrar que O Estado de S. Paulo apoia e aponta como solução a privatização do setor de saneamento, posição a qual discordamos totalmente.

A proposta de privatização do setor, que está no contexto de projeto de lei que tramita no Congresso Nacional (PL 4162-A/19), se aprovada, deverá agravar a situação, restringindo o acesso à água para a população. Somente às pessoas que poderão pagar pelas altas tarifas, a serem cobradas pelas empresas privadas, é que terão disponibilizados os serviços. O grande capital sempre quis se apropriar dos territórios e recursos aquáticos por meio da privatização e agora vê isso possibilitado pelo atual governo brasileiro.
➡ Clique aqui para acessar as reportagens.

2⃣
DESCASO COM SANEAMENTO: INDICADO PARA AGÊNCIA REGULADORA DESCONHECE FINALIDADE DA MESMA
O Rio de Janeiro é, uma vez mais, exemplo negativo para o setor de saneamento. Como não bastasse à calamidade que o governador Wilson Witzel tem exposto a população fluminense no caso da água fornecida pela Estação do Guandu e o sucateamento que provoca na Cedae com a finalidade de ter argumentos perante à opinião pública para sua privatização, esta semana indicou, para conselheiro da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico (Agenersa), um profissional despreparado para o cargo.

Em “sabatina” na Assembleia Legislativa do RJ, os deputados rejeitaram a indicação de Bernardo Pegoraro Sarreta, ressaltando que a Lei 4.556/2005 exige do candidato a comprovação de mais de 10 anos de experiência profissional compatível com as atribuições da agência. No vídeo abaixo, pode-se se assistir que o indicado de Witzel demonstrou desconhecer o sistema regulatório ao responder à pergunta sobre qual a função principal de uma agência regulatória e, ainda, afirmou nunca ter lido um livro sobre regulação.

A pergunta que fica é: se Witzel conseguir privatizar a Cedae como quer, a fiscalização das empresas será feita por esses seus indicados desqualificados?

Vídeo: reportagem do Bom Dia RJ


3⃣

INÍCIO DA TRAMITAÇÃO DO PL DO NOVO MARCO DO SANEAMENTO
Aprovado pela Câmara no fim do ano passado, o PL 4162-A/19, que institui o novo marco do saneamento básico, irá tramitar nas comissões de Meio Ambiente e de Infraestrutura no Senado, agora que já terminou o recesso parlamentar. Na CMA, o relator é o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Tasso Jereissati (PSDB-CE) irá relatar o projeto na CI.
➡ Acompanhe aqui a tramitação do PL4162/19 pelo site do Senado.

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BOLSONARO É DENUNCIADO POR 1.239 CIENTISTAS DO MUNDO TODO POR SUA POLÍTICA AMBIENTAL

A principal revista científica internacional, a Nature, publicou na segunda-feira (3/2) um artigo assinado ao todo por 1.239 cientistas de diversas instituições de pesquisa do Brasil e do exterior, denunciando o descaso do governo Jair Bolsonaro com o meio ambiente. ➡ Leia o artigo: “Help Restore Brazil’s Governance of Globally Important Ecosystem Services” 

Os signatários destacam o fato de estar no país a maior parte da floresta Amazônica, o que é um elemento crítico para estabilizar o sistema climático da Terra e manter seus ecossistemas terrestres bem conservados, que armazenam imensas quantidades de carbono e 12% dos recursos hídricos globais, e argumentam que o governo Bolsonaro está desmantelando as políticas socioambientais do país, comprometendo a governança de serviços ecossistêmicos de importância global.

5⃣
ABERTA CONSULTA ONLINE SOBRE SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES DE RECURSOS HÍDRICOS

Até dia 22 de fevereiro está aberta uma consulta online sobre o Sistema Nacional de Informações de Recursos Hídricos (SNIRH). O objetivo do questionário é compreender a experiência dos usuários quanto à estrutura, à abrangência de conteúdo e às formas de acesso ao Sistema, além de coletar sugestões de melhorias

Segundo o site do governo, “a ação faz parte das atividades previstas para execução do compromisso 10, do 4º Plano de Ação Nacional, no âmbito da Parceria para Governo Aberto (OGP), que pretende “aperfeiçoar o Sistema Nacional de Informações sobre Recursos Hídricos (SNIRH) com vistas ao fortalecimento dos comitês em áreas críticas para gestão integrada dos recursos hídricos”. (com informações: Gov.br )
➡ Clique para: Consulta online
➡ Acesse o 
Sistema Nacional de Informações sobre Recursos Hídricos (SNIRH) 

6⃣
CONFERÊNCIAS INTERNACIONAIS SOBRE SISTEMAS DE ÁGUA E ESGOTO RECEBEM TRABALHOS

conflitos de água no país 4O INCT ETEs Sustentáveis está organizando duas conferências internacionais que acontecem simultaneamente, denominadas 17º IWA Specialized Conference on Small Water and Wastewater Systems e 9º IWA Specialized Conference on Resource Oriented Sanitation, e convida os interessados na submissão de trabalhos e participação das conferências.

Tratam-se de conferências previstas no calendário de eventos da IWA e serão realizadas entre os dias 13 e 17 de setembro de 2020, na Escola de Engenharia da UFMG. O prazo para envio de trabalhos se encerra no dia 15 de março. Mais informações em: www.swwsros2020.com

6 DE FEVEREIRO – ANIVERSÁRIO DO ONDASconflitos de água no país 5
Há um ano, no dia 6 de fevereiro de 2019, foi fundado o Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento. O ONDAS nasceu com o propósito de promover a ação conjunta, autônoma e crítica de instituições acadêmicas, de movimentos sindicais e sociais de todo o país, pela efetivação dos direitos à água e ao saneamento, por meio da gestão pública e democrática. Leia aqui o artigo completo.

 

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