autor: Léo Heller
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Três eventos de nível internacional, relacionados à água e ao saneamento, serão realizados proximamente e são de grande interesse para a agenda do Ondas.
No final de novembro deste ano, em Santiago do Chile, diversas entidades se reunirão para discutir a tese “nosso futuro é público”, que dá nome à Conferência. O evento visa “desenvolver estratégias e narrativas para fortalecer os serviços públicos para a realização dos direitos econômicos, sociais e culturais e confrontar os efeitos das mudanças climática”. Os dias 29 e 30 de novembro serão dedicados a temas setoriais e os dias 01 e 02 de dezembro a uma discussão geral sobre temas transversais, incluindo a emergência climática, igualdade de gênero, justiça econômica e fiscal e propriedade democrática. Estão sendo organizadas sessões específicas sobre água e saneamento nos dois primeiros dias e que terão como pauta, certamente, os movimentos antiprivatização e a análise das reestatizações que vêm ocorrendo ao redor do mundo. O evento será híbrido, oq eu pode facilitar a participação dos interessados. Maiores detalhes em: Our Future is Public – Home (eventdrive.com).
No primeiro trimestre de 2023 ocorrerá um evento com grande potencial de influenciar a política global das águas nos próximos anos, talvez décadas. Trata-se da Conferência da Água das Nações Unidas, a se realizar de 22 a 24 de março em Nova York. A realização dessa conferência foi determinada pela Assembleia Geral das Nações Unidas, como parte da revisão de meio período de implementação da Década Internacional de Ação “Água para o Desenvolvimento Sustentável” 2018-2028 (A/RES/73/226).
A conferência tem caráter oficial e dela participarão representantes dos países membros da ONU, com direito a voto nas decisões. Outros atores, como agências das Nações Unidas, organizações intergovernamentais, instituições financeiras internacionais, organizações não-governamentais, instituições acadêmicas e a comunidade científica, o setor privado e organizações filantrópicas, desde que relacionados ao tema, poderão ser acreditados como participantes observadores. Estes terão direito a voz, mas não a voto.
A comunidade internacional, inclusive os movimentos sociais, vem colocando muita expectativa na Conferência, em vista de sua capacidade de pautar orientações futuras no plano global. De certa forma, a Conferência atende a apelos dos Fóruns Alternativos Mundiais da Água (FAMA), que vêm reivindicando que os encontros globais do setor sejam convocados pelas Nações Unidas e não pelo Conselho Mundial da Água, que organiza periodicamente os Fóruns Mundiais, em vista do controle do Conselho pelas grandes corporações privadas mundiais.
Mais detalhes sobre a Conferência em About the conference | Department of Economic and Social Affairs (un.org).
O terceiro evento a se realizar brevemente refere-se justamente à Conferência de março. Será um evento preparatório, que vem sendo denominado de Fórum Social, visandp alimentar as discussões da Conferência oficial por meio de seu documento final. Sua realização será em Genebra, nos dias 03 e 04 de novembro deste ano e se dará no âmbito do sistema de direitos humanos das Nações Unidas. Pretende reunir diferentes atores, com prioridade para as organizações populares, e “fazer todos os esforços para encaminhar as vozes dos titulares de direitos, que é frequentemente ausente das discussões internacionais que afetam suas vidas, embora tais discussões insistam em priorizar o cumprimento dos direitos humanos como critério chave para a promoção de mudanças… Atenção particular será dada para maior participação de pessoas vivendo em situações de pobreza, mulheres, povos indígenas e comunidades camponesas, especialmente de países em desenvolvimento”. O Relator Especial para os Direitos Humanos à Água e ao Saneamento, Pedro Arroyo, vem tendo participação ativa nessa organização. O evento encontra-se em fase de planejamento, não havendo ainda material de divulgação.
O Ondas tem ficado atento a oportunidades de inserção nos mencionados eventos, por meio de sua participação em redes internacionais de movimentos sociais relacionados à água, em particular o Fórum Popular da Água (People´s Water Forum).
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Léo Heller, Coordenador de Cooperação Internacional do Ondas