Destaques – 11 a 16 de agosto de 2019
Nesta semana, o ONDAS deu início a campanha “Seja sócio do ONDAS”, visando aumentar sua rede de associados e, com isso, fortalecer seu compromisso de que, a partir da produção e disseminação de dados, análises e estudos críticos, seja possível enfrentar, de modo mais efetivo, o processo de mercantilização da água e de privatização do saneamento, que tende a dificultar o acesso ao serviço, principalmente por parte da população mais pobre.
O ONDAS é constituído por pessoas que acreditam e trabalham pelo saneamento público universal e de qualidade. Seus associados são acadêmicos, pesquisadores, estudantes, trabalhadores do setor, integrantes de movimentos sociais que têm a convicção de que água é um direito, não mercadoria.
Você também pode ser um sócio do ONDAS! Preencha o formulário e junte-se a nós.
Acesse: https://ondasbrasil.org/associe-se/
CRIADA COMISSÃO ESPECIAL DA CÂMARA SOBRE O PL 3261/19 QUE MODIFICA MARCO LEGAL DO SANEAMENTO
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, criou a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei 3261/2019, do Senado Federal, que atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei 11445/2007. Veja o ato: Ato de criação de Comissão PL-3261-2019
Com isso, retomaremos a pressão junto aos parlamentares na luta pelo convencimento contrário à ampliação da participação privada no setor do saneamento, que poderá acarretar no monopólio privado do setor. Clique aqui para ler a nota conjunta das principais entidades nacionais de municípios e do setor de saneamento do Brasil contra o PL 3261/2019 que revisa o marco legal do saneamento.
Para contribuir com o debate, Abelardo Oliveira, Conselheiro de Orientação do ONDAS, produziu um material que analisa os PL’s 3261 e 4162/2019, apresentando números e dados oficiais que desmascaram as manipulações feitas, por parte do governo e entidades privatistas, com relação às necessidades de investimentos e aos indicadores de cobertura dos serviços de água e esgoto no país. Leia: Desafios e perspectivas do saneamento básico frente aos PLs 3261 e 4162.2019.docx
ONDAS PEDE SUSPENSÃO DE DESPEJO DO ACAMPAMENTO DE VALINHOS E REALIZAÇÃO IMEDIATA DE REUNIÃO CONCILIATÓRIA
O Coordenador Nacional do ONDAS, Marcos Helano Montenegro, encaminhou, esta semana, ofícios à juíza Bianca Vasconcelos e aos diretores do INCRA nacional e estadual (SP) se manifestando contra decisão judicial que determinou o despejo das famílias do acampamento Marielle Franco que, desde 14 de abril de 2018, acampam na Fazenda Eldorado Empreendimentos Imobiliários Ltda., na cidade de Valinhos(SP), e pede às autoridades a suspensão da ordem de reintegração de posse e a realização imediata de reunião de conciliação.
Para o ONDAS, trata-se de uma decisão judicial profundamente injusta, que ofende vários direitos e aumenta a vulnerabilidade dos acampados no que diz respeito ao acesso à água potável e ao saneamento. Leia mais: Acampamento em Valinhos(SP): ONDAS pede suspensão de despejo e realização de reunião conciliatória
EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE: ONDAS ASSINA DECLARAÇÃO CONTRA INSTALAÇÃO DA UPM NO URUGUAI
O ONDAS tornou-se signatário da Declaração de grupos sociais e ambientais uruguaios, finlandeses e internacionais contra a instalação de nova unidade da UPM no Uruguai. A multinacional UPM anunciou em 23 de julho que instalará uma segunda fábrica de celulose no Uruguai, uma das maiores do mundo, com capacidade de produção de aproximadamente 2,33 milhões de toneladas/ano. Este megaprojeto produzirá danos ambientais, sociais e culturais significativos.
No cenário atual, mais do que nunca, é necessário internacionalizar as lutas.
Leia a declaração: Declaración conjunta de grupos intersociales y ambientalistas uruguayos (em espanhol)
5⃣
QUANDO PRIVATIZAR NÃO RESOLVE OS PROBLEMAS: EXEMPLO EM GOIÁS
O caso da privatização dos serviços de energia elétrica no estado de Goiás é mais um exemplo que conceder à iniciativa privada às empresas públicas não resolve os problemas.
Há meses, os políticos e governador do estado, Ronaldo Caiado, sofrem pressões de eleitores goianos para tomarem medidas contra a companhia italiana Enel, responsável pela distribuição de energia, devido aos maus serviços prestados e ao alto valor da cobrada nas tarifas.
A possibilidade cogitada, agora, seria a Eletrobras assumir a distribuição de energia. Seria mais um exemplo de reestatização. (informações: Entre quatro poderes)
A reestatização/remunicipalização dos serviços públicos é tema de entrevista exclusiva para o ONDAS de Benjamin Gestin, diretor geral da Eau de Paris, que explica por que a capital da França optou pela remunicipalização do serviço de saneamento. Leia: Benjamin Gestin: Em Paris, remunicipalização possibilitou investimentos e controle social
6⃣
DOCUMENTÁRIO ALERTA SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS DA PRIVATIZAÇÃO DA ÁGUA NO CHILE, NO BRASIL E NO MUNDO
Será que a população tem consciência da importância da água como riqueza natural para nossas vidas? O que acontece quando um país entrega o controle de suas águas para empresas privadas?
É sob essa ótica da exploração da água como um bem para poucos que é destrinchado o enredo do filme “O Verde Está do Outro Lado – Os donos da Água”, de Daniel A. Rubio, longa de estreia do diretor no Cinema, que será lançado no próximo dia 22 de agosto., em São Paulo, Santos, Rio de Janeiro, Brasília, Curitiba, Salvador, Belo Horizonte, Recife e Porto Alegre.
Produzido entre Chile e Brasil, o documentário traça um paralelo entre as experiências dos dois países a partir da perspectiva da Província de Petorca, a 200 quilômetros de Santiago, e de Correntina, que fica no oeste da Bahia. Entrevistas com moradores das duas regiões, ambientalistas e políticos guiam o longa que explora as nuances econômicas e ambientais que regem as batalhas pela propriedade da água. A produção explora os efeitos da privatização da gestão da água vivida pelo Chile em 1981 e seus reflexos negativos quase quatro décadas depois.
Em suma, o longa traz para reflexão o fato de que só há transformação social e garantia de políticas públicas democráticas e efetivas com muita luta política e apoio popular. É uma importante iniciativa que precisa ser prestigiada.
Assista ao trailer de “O Verde está do outro lado – Os donos da água”.
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