ONDAS participa da conferência “Nosso futuro é público” no Chile

Destaques – 26/11 a 2/12/2022

ONDAS participa da conferência “Nosso futuro é público” no Chile
Preparação do “Fevereiro azul” no Chile
Mobilização: prazo para inscrição na Conferência da Água da ONU em Nova Iorque termina hoje (2/12)
Corsan: governo do RS publica edital de privatização de estatal de saneamento
Tarcísio de Freitas inicia ‘estudo’ para privatizar a Sabesp
Águas Guariroba: lucros bilionários; tarifa mais cara do país e executivos com salários milionários
ONDAS realiza assembleia com associados
Amael Notini, Mestre em Direito Internacional Público
Financeirização do saneamento básico na Inglaterra

ONDAS PARTICIPA DA CONFERÊNCIA “NOSSO FUTURO É PÚBLICO” NO CHILE

Ricardo Moretti está representando o ONDAS na Conferência “Nosso futuro é público”, que se realizou em Santiago do Chile, de 29/11 a 2/12, organizada por uma ampla coalização de entidades não governamentais e movimentos populares e sindicais.

O representante do ONDAS aproveitou a oportunidade para reforçar os laços de colaboração com entidades e movimentos em defesa da água como direito, especialmente com aquelas que integram na América Latina a Red Vida na qual o ONDAS participa.

Esta Conferência em Santiago se realizou no contexto de preparação para a Assembleia da Água que a ONU realizará em Nova Iorque, de 22 a 24 de março de 2023. A propósito da convocação dessa conferência, o ONDAS, com várias outras entidades, subscreveu um Apelo em Defesa da Água, que pode ser lido aqui.

PREPARAÇÃO DO “FEVEREIRO AZUL” NO CHILE

Por ocasião do evento “O Futuro é Público” foi debatida a mobilização conjunta para o “Fevereiro Azul”, em 30 de novembro, em reunião que contou com a participação de várias entidades não governamentais e movimentos populares e sindicais que estão participando do evento e que se posicionam contra a privatização das águas e do saneamento, que defendem a água como direito humano e não como mercadoria.

Na reunião ficou acertado que haverá um esforço de conexão entre as diversas entidades, na perspectiva de uma agenda comum de divulgação internacional das bandeiras de luta e da necessidade de defender a água como um bem comum, a se realizar no mês de fevereiro próximo, seguindo uma convocatória geral de mobilização e luta. O detalhamento das atividades do fevereiro azul a serem desenvolvidas por cada entidade será debatido na próxima reunião do “Fórum permanente dos povos pela água”, que será realizada no dia 12 de dezembro, às 12 horas (horário da Bolívia).

MOBILIZAÇÃO: PRAZO PARA INSCRIÇÃO NA CONFERÊNCIA DA ÁGUA DA ONU EM NOVA IORQUE TERMINA HOJE (2/12)

O ONDAS está defendendo, conforme proposta que apresentou no Fórum Social em Genebra no início deste mês, a ampla mobilização dos movimentos sociais para que nossas posições façam diferença na Conferência da Água de 2023, em Nova Iorque.

No evento, que admite a participação presencial ou virtual de organizações e movimentos sociais, cinco temas serão objeto de Diálogos Interativos: Água para a Saúde; Água para o Desenvolvimento; Água para o Clima; Resiliência e Meio Ambiente; Água para a Cooperação e Água na Década para a Ação.

Em 25/11, Pedro Arrojo, Relator Especial da ONU para os Direitos Humanos à Água e ao Esgotamento Sanitário, fez um apelo para que os movimentos sociais se inscrevam para participar da Conferência.

Saiba mais em: https://ondasbrasil.org/mobilizacao-para-a-conferencia-da-agua-da-onu-em-nova-iorque-prazo-para-inscricao-termina-em-2-de-dezembro/

CORSAN: GOVERNO DO RS PUBLICA EDITAL DE PRIVATIZAÇÃO DE ESTATAL DE SANEAMENTO

O governo do Rio Grande do Sul publicou, nesta segunda-feira (28), o edital de privatização da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan). A estatal será vendida em leilão de lote único de 630 milhões de ações, que somam R$ 4,1 bilhões.

O leilão está marcado para 20 de dezembro, na B3, a bolsa de valores de São Paulo. A estimativa de liquidação do leilão e assinatura do contrato é para março de 2023.

O presidente do Sindiágua-RS, Arilson Wünsch, afirmou em artigo publicado essa semana pelo Sul 21 que o preço estipulado pelo Governo do Estado será gasto em no máximo dois anos. “Depois estaremos sem a Companhia que dá milhões de lucro para o Estado. Para se ter uma ideia, a Corsan está sendo entregue pelo equivalente à arrecadação de 1 ano e 3 meses, e pelo preço equivalente ao lucro de apenas 4 anos. É gravíssimo o que está acontecendo. Um crime contra o povo gaúcho.”

TARCÍSIO DE FREITAS INICIA ‘ESTUDO’ PARA PRIVATIZAR A SABESP

O governador eleito Tarcísio de Freitas (Republicanos) afirmou que sua gestão começará a estudar a privatização da Sabesp, sociedade anônima de capital misto que gere os serviços de água e esgoto no estado de São Paulo.

Em contato com jornalistas na sexta-feira 25, o ex-ministro de Jair Bolsonaro (PL) confirmou que pode prosseguir com a venda da companhia.

A Sabesp atende atualmente 375 municípios paulistas onde vivem 28,4 milhões de pessoas. É uma empresa de economia mista – de controle estatal, mas com ações negociadas na bolsa. Lucrou 1,4 bilhão de reais somente no primeiro semestre deste ano. Em 20 21, o lucro chegou a R$ 2,3 bilhões.

Ao longo da campanha eleitoral deste ano, Fernando Haddad (PT), adversário de Tarcísio no segundo turno, criticou fortemente a proposta de privatização, afirmando que seria um “erro monumental”.

https://www.seesp.org.br/site/index.php/jornal-do-engenheiro/item/21549-sabesp-publica-e-forte-e-essencial-a-saude-publica

O Sindicato dos Engenheiros de SP criticou a ameaça de privatização da estatal paulista em matéria publicada no site do Sindicato, na qual entre os vários profissionais ouvidos estão Ricardo Moretti e Edson Aparecido, ambos do ONDAS.

Saiba mais em: https://www.cartacapital.com.br/politica/tarcisio-de-freitas-inicia-estudo-para-privatizar-a-sabesp/

ÁGUAS GUARIROBA: LUCROS BILIONÁRIOS; TARIFA MAIS CARA DO PAÍS E EXECUTIVOS COM SALÁRIOS MILIONÁRIOS

Os serviços públicos de saneamento da capital Campo Grande, privatizados no ano de 2001, tiveram como vencedor do processo licitatório o consórcio encabeçado pela empresa Águas de Barcelona – AGBAR. A empresa venceu o processo com compromissos estabelecidos em contrato de ampliar a cobertura de esgotamento sanitário, melhorias nos sistemas de abastecimento de água e investimentos na recuperação e preservação das bacias dos córregos Lajeado e Guariroba. Que na época respondiam por 20% e 60% do abastecimento da capital.

Em poucos anos, ficou claro que o interesse dos europeus no solo sul-mato-grossense não era de trazer paro o MS a tecnologia e tampouco a qualidade dos serviços públicos europeus. Na verdade, se tratava apenas de um negócio extremamente lucrativo as custas da nossa população.

Confira o artigo de Lázaro de Godoy Neto sobre o tema: https://www.folhadedourados.com.br/aguas-guariroba-lucros-bilionarios-tarifa-mais-cara-do-pais-e-executivos-com-salarios-milionarios/

ONDAS REALIZA ASSEMBLEIA COM ASSOCIADOS

No dia 29 de novembro, o ONDAS realizou a sua 8ª Assembleia Geral Ordinária da entidade, em que os associados aprovaram o plano anual de atividades para 2023, o orçamento do próximo exercício e decidiram manter sem qualquer reajuste os valores das anuidades para o próximo ano, entre outros temas de interesses do Observatório.

AMAEL NOTINI, MESTRE EM DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO

O Coordenador de Assuntos Jurídicos do ONDAS, Amael Notini Moreira Bahia, defendeu e teve aprovada nesta quarta-feira, 30 de novembro, dissertação de mestrado junto ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

Com o título “The human rights to water and sanitation in the case law of the Inter-American Court of Human Rights”, sua dissertação versou sobre como os direitos humanos à água e ao saneamento, na forma como concebidos pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), têm características específicas que os diferenciam de outras construções desses direitos no arcabouço geral dos direitos humanos.

Considerando os métodos inovadores de interpretação de tratados da CIDH, a hipótese da dissertação é que sua jurisprudência estabeleceu um arcabouço normativo para os direitos humanos à água e ao saneamento que é mais protetivo do que outras formulações no direito internacional.

Amael Notini Moreira Bahia é graduado em Direito pela UFMG. É um dos fundadores do Grupo de Estudos em Cortes e Tribunais Internacionais do CNPq/UFMG colaborando ativamente com as pesquisas e atividades científicas de Direito Internacional.

Nós do ONDAS nos somamos às comemorações desta importante vitória do nosso Coordenador de Assuntos Jurídicos.

FINANCEIRIZAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO NA INGLATERRA

Dando sequência à cobertura que vem fazendo da fragilização crescente dos serviços privatizados de água e esgotos na Inglaterra e País de Gales, e do desempenho cada vez pior desses serviços por falta de investimentos, o jornal The Guardian publicou esta semana uma série de reportagens abordando a financeirização das empresas prestadoras nesses dois países.

Escreve Sandra Laville, repórter especializada em ambiente do jornal:

“Trinta e três anos depois de ter sido privatizada, com a promessa de que todos nós seríamos acionistas da nossa própria água, o Guardian revela esta semana como a propriedade e o controle (dos prestadores) passaram das mãos públicas para uma complexa rede de empresas de investimento financeiro opacas, private equities, empresas sediadas em paraísos fiscais e fundos de pensões, na qual países como os EUA e o Canadá, a Austrália, a China e o Qatar participam da gestão da água da Inglaterra.”

Entre outros aspectos, as reportagens, cujos links seguem abaixo, revelam a desnacionalização da propriedade e do controle das empresas de água e esgoto inglesas, e que as tarifas cobradas estão gerando lucros para os mais ricos o que contribui para aumentar a desigualdade:

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