Destaques – 18 a 23 de maio de 2020
Presença do coronavírus no esgoto: há riscos de transmissão?
Representação ao MP solicita que governo faça campanhas de esclarecimento sobre coronavírus no esgoto
Processo para privatizar Sabesp pode começar ainda neste ano
Destaques internacionais: duas importantes conquistas sobre o direito à água
ONDAS estará representado no Congresso Virtual da UFBA
Especialistas discutiram qualidade da água para consumo humano em mais uma live do ONDAS
PRESENÇA DO CORONAVÍRUS NO ESGOTO: HÁ RISCOS DE TRANSMISSÃO?
O ONDAS, que há semanas está publicando estudos sobre a detecção da presença do novo coronavírus no esgoto, entra ainda mais fundo nesse debate com a realização da live O coronavírus no esgoto: a pesquisa epidemiológica e os riscos de transmissão. As discussões estarão centradas nas eventuais implicações sobre a saúde humana da ocorrência do novo coronavírus no esgoto das nossas cidades.
A live, agendada para a na próxima quarta-feira (27 de maio), terá a participação do Professor Titular da UFMG Carlos Augusto Chernicaro, pesquisador coordenador do INCT ETEs Sustentáveis, com o Professor Doutor Léo Heller, pesquisador da Fiocruz e relator da ONU para os direitos humanos à água e ao saneamento. A engenheira sanitarista Patrícia Borja, Professora Doutora da UFBa e associada do ONDAS, fará a mediação do evento. ➡ Leia mais: Live do ONDAS – O coronavírus no esgoto: a pesquisa epidemiológica e os riscos de transmissão
LIVE: 27 de maio, às 17 horas, com transmissão pelas páginas do ONDAS no Facebook e YouTube.
CORONAVÍRUS NO ESGOTO E FEZES VIRAM PISTAS PARA ESTUDOS
Considerando que evidências científicas recentes mostram que o novo coronavírus é excretado em fezes, projeto da Fiocriz utiliza a análise de amostras de esgotos como um instrumento de vigilância, permitindo identificar regiões com presença de casos da doença, mesmo os ainda não notificados no sistema de saúde e os casos assintomáticos.
O monitoramento ambiental realizado pela Fiocruz, que desenvolve atividades de pesquisa na área de Virologia Ambiental há mais de 15 anos, está alinhado com estudos científicos internacionais, que têm demonstrado a importância da vigilância baseada em esgotos para a detecção precoce de novos casos de Covid-19.
“O monitoramento da circulação do novo coronavírus durante a epidemia subsidiará informações para a vigilância em saúde, permitindo otimizar o uso dos recursos disponíveis e fortalecer medidas de profilaxia na área, uma vez que a investigação sistemática da presença do material genético do vírus na rede de esgotos sanitários pode fornecer um retrato da presença de casos positivos em determinada localidade, incluindo assintomáticos e subnotificados no sistema de saúde. Este estudo confirma a importância da vigilância baseada em águas residuárias como uma abordagem promissora para entender a ocorrência do vírus em uma determinada região geográfica, assim como a inserção da Virologia Ambiental nas Políticas Públicas de Saúde”, explica a pesquisadora Marize Pereira Miagostovich, chefe do Laboratório de Virologia Comparada e Ambiental do IOC/Fiocruz e responsável pela pesquisa.
PRESENÇA DO NOVO CORONAVÍRUS EM ESGOTO E NA ÁGUA NÃO SIGNIFICA NECESSARIAMENTE A TRANSMISSÃO DA DOENÇA POR ESSAS VIAS
Especialistas ligados ao ONDAS lembram que a presença de vestígios do vírus no esgoto não significa necessariamente que a Covid-19 seja transmitida dessa maneira e lembram que o vírus não se reproduz na natureza sem um hospedeiro. Até o momento, não existe relato de transmissão do novo coronavírus por água ou esgoto, o que demonstra, de acordo com esses especialistas, a necessidade de uma análise abrangente e mais sutil para testar a hipótese de possível transmissão fecal-oral da Covid-19. É o que afirma o prof. Dr. Léo Heller, relator especial da ONU para os Direitos Humanos à Água e ao Esgotamento Sanitário e conselheiro do ONDAS, em artigo produzido em conjunto com mais dois pesquisadores brasileiros e publicado no Science of The Total Environment, v.729, 2020. (para ler a versão traduzida, clique aqui).
PRESENÇA NA ÁGUA
A estrutura morfológica e química do SARS-CoV-2 é similar a outros coronavírus já conhecidos e a própria Organização Mundial da Saúde –OMS admite a similaridade entre eles em termos de persistência na água e de resistência à inativação por desinfecção, mas afirma também que, embora possível, não há evidências da persistência de quaisquer coronavírus em água. O engenheiro sanitarista Alex Moura de Souza Aguiar e o Prof. Dr. Rafael Kopschitz Xavier Bastos reforçam que, até agora, não há quaisquer evidências que a transmissão possa ocorrer por consumo de água tratada.
“O SARS-CoV-2 é um vírus envelopado, envolto por uma membrana lipídica externa frágil, tornando-o suscetível à ação de oxidação da radiação do sol, do cloro ou de outro desinfetante empregado no tratamento da água. Dessa forma, tudo indica que o tratamento convencional da água seja suficiente para a remoção/inativação efetiva do SARS-CoV-2, principalmente a etapa da desinfecção com cloro, que é o desinfetante mais comumente utilizado no Brasil”, explica Alex Moura. ➡ Leia mais.
REPRESENTAÇÃO AO MP SOLICITA QUE GOVERNO FAÇA CAMPANHAS DE ESCLARECIMENTO SOBRE CORONAVÍRUS NO ESGOTO
A preocupação com os riscos da proliferação da Sars-CoV-2 pelo esgoto sanitário motivou representação da Associação de Consciência à Prevenção Ocupacional ao Ministério Público do Estado de São Paulo e ao Ministério Público Federal, solicitando ação ministerial imediata no sentido de que seja determinado administrativamente, ou por meio de ação apropriada, que os serviços de saúde e tomadores de decisão das prefeituras dos municípios da região da Baixada Santista, e se possível, de todo o Estado de São Paulo, ofereçam informações na grande mídia (TV, Rádios, Redes Sociais, Jornais) e promovam campanhas de esclarecimentos sobre os riscos da proliferação do Sars-CoV-2 pelo esgoto sanitário, vírus causador da Covid-19.
“Este conjunto de informações e ações protetivas urgentes e efetivas, devem alcançar todas as pessoas, sobretudo àquelas em estado de vulnerabilidade social, inclusive os trabalhadores de empresa de saneamento ambiental que manuseiam esgotos sanitários, água bruta não tratada, higienização de banheiros de uso coletivo, de prédios, de serviços e de empresas públicas e privadas.”
➡ Leia aqui representação na íntegra.
PROCESSO PARA PRIVATIZAR SABESP PODE COMEÇAR AINDA NESTE ANO
Nesta semana, o secretário da Fazenda de São Paulo, Henrique Meirelles, voltou a falar que o processo de privatização da Sabesp não está descartado: “esperamos o início dos prazos legais, com chamada pública, ainda durante 2020”. Nas palavras de Meirelles, a pandemia “adia um pouco o processo”.
A privatização da Sabesp, e de outras empresas de saneamento, depende da aprovação no Congresso do PL 4162/19. O chamado novo marco do saneamento básico já passou pela Câmara dos Deputados e aguarda apreciação no Senado.
➡ Acompanhe aqui a tramitação do PL4162/19 pelo site do Senado.
DESTAQUES INTERNACIONAIS: DUAS IMPORTANTES CONQUISTAS SOBRE O DIREITO À ÁGUA
▪️ Costa Rica
ACESSO À ÁGUA POTÁVEL É DECLARADO COMO DIREITO HUMANO
O Congresso Nacional da Costa Rica aprovou, esta semana, reforma constitucional que declara o acesso à água potável como um direito humano. O parágrafo que se agrega à Carta Magna daquele país diz o seguinte: “Toda pessoa tem o direito humano básico e não renunciável à água potável como bem essencial para a vida. A água é um bem da Nação, indispensável para proteger tal direito humano. Seu uso, proteção, sustentabilidade, conservação e exploração será regido pelo que estabelecerá a lei que será criada para esses efeitos, e terá prioridade o abastecimento de água potável para o consumo das pessoas e as populações”.
▪️ Estados Unidos
SUPREMA CORTE DECIDE QUE LEI DA ÁGUA LIMPA SE APLICA ÀS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS
Recentemente, a Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu que a “a adição de poluentes nas águas subterrâneas é o equivalente funcional de uma descarga direta da fonte pontual nas águas navegáveis”. O princípio norteador da decisão é que as águas subterrâneas podem agora ser consideradas um elo entre fontes de poluição e hidrovias protegidas. “Esta decisão é uma grande vitória para a água limpa”, disse David L. Henkin, advogado da Earthjustice que discutiu o caso em nome de grupos ambientalistas. “A Suprema Corte rejeitou o esforço do governo Trump de abrir um grande buraco nas proteções da Lei da Água Limpa para rios, lagos e oceanos”. ➡ Leia mais.
ONDAS ESTARÁ REPRESENTADO NO CONGRESSO VIRTUAL DA UFBA
Prossegue até 29 de maio, o Congresso Virtual da Universidade Federal da Bahia – UFBA, marcado por uma variedade de temas em debate e participação de personalidades das várias do conhecimento.
No dia 26 de maio (terça-feira), às 15h30, será debatido o Saneamento Básico e a Covid-19: realidade e perspectivas no Brasil, com o professor Luiz Roberto Santos Moraes (UFBA e conselheiro de orientação do ONDAS), Marcos Montenegro (coordenador geral do ONDAS), Léo Heller (relator especial da ONU e conselheiro de orientação do ONDAS) e Bartiria Perpétua (presidente da CONAM e do conselho fiscal do ONDAS).
➡ Para mais informações sobre o congresso, clique aqui.
ESPECIALISTAS DISCUTIRAM QUALIDADE DA ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO EM MAIS UMA LIVE DO ONDAS
A qualidade da água disponível para consumo foi o tema de live realizada pelo ONDAS na quarta-feira (20/5. Os especialistas Rafael K. X. Bastos, professor da Universidade Federal de Viçosa – Departamento de Engenharia Civil, e Érika Martins, engenheira sanitarista e mestre pelo IHE/UNESCO, discutiram e responderam perguntas dos internautas sobre a consulta pública da minuta de revisão do Anexo da Portaria de Consolidação nº 5/2017 (antiga Portaria nº 2914 / 2011) do Ministério da Saúde que trata do Controle e Vigilância da Água para Consumo Humano e o Padrão de Potabilidade. O debate foi mediado pelo coordenador geral do ONDAS, Marcos Montenegro.
➡ Confira os principais pontos debatidos em: Melhorar o controle e a vigilância sobre a água é garantir qualidade de vida
➡ A íntegra da live pode ser assistida aqui.
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