Renove sua associação e fortaleça nossa luta!

associação ao ONDAS 8O ONDAS tem atuado fortemente em defesa do saneamento público universal e de qualidade. A participação do associado é fundamental para que o observatório continue seu trabalho e seja reconhecido como uma entidade ativa, unida e atuante. Vale lembrar que, quanto maior o número de associados, mais forte fica o ONDAS na defesa dos nossos interesses!

Você, que já é sócio, receberá nos próximos dias um e-mail com as orientações para renovar sua associação, fazendo o pagamento da anuidade.

Renovar a associação ao ONDAS é integrar-se a uma comunidade comprometida com a efetivação ao direito universal ao saneamento, por meio da gestão pública e democrática no Brasil.

SEJA UM NOVO SÓCIO DO ONDAS
associação ao ONDAS 7Você que ainda não é sócio do ONDAS, que tal começar 2020 ao lado de quem luta pelo direito à água e ao saneamento?

O ONDAS é constituído por pessoas que acreditam e trabalham por essa causa. Seus associados são acadêmicos, pesquisadores, estudantes, trabalhadores do setor, integrantes de movimentos sociais que têm a convicção de que água é um direito, não mercadoria.

Você também pode ser um sócio do ONDAS!
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2⃣
MARCO REGULATÓRIO DO SANEAMENTO DEVE SER UM DOS PRIMEIROS ITENS ANALISADOS PELO SENADO NA VOLTA DO RECESSO
associação ao ONDAS 6Os parlamentares ligados ao governo Bolsonaro têm divulgado pela imprensa, durante esse período de recesso do Congresso, que o PL 4.162/2019 (novo marco regulatório do saneamento básico) deve ser um dos primeiros itens a serem analisados pelos senadores em 2020.

O projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados em 18 de dezembro/19 e seu conteúdo principal é semelhante ao dos seus antecessores: as medidas provisórias 844/2018 e 868/2018 (que perderam a validade) e o PL 3261/2019 (que foi arquivado para dar prioridade ao PL 4162). O objetivo principal do texto é possibilitar a privatização do setor, mas é importante lembrar que, caso haja mudanças no texto, a matéria voltará para nova análise na Câmara.

Essa nova regulamentação do saneamento está em discussão desde 2018.

As entidades que defendem a universalização do saneamento estão mobilizadas e a resistência contra a aprovação do PL pelo Senado prosseguirá ainda mais forte após o recesso parlamentar.

3⃣
MUNICÍPIO CAPIXABA É EXEMPLO DE BOA GESTÃO PÚBLICA DE SANEAMENTO
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Baixo Guandu (ES) divulgou números que mostram a necessidade de manter o setor sob gestão pública e rechaçar sua privatização.

associação ao ONDAS 5O valor das tarifas é o primeiro ponto a ser destacado. O SAAE de Baixo Guandu cobra R$ 1,88 para residências e R$ 3,27 para o comércio, em consumos até 15m³. O diretor da autarquia, Luciano Magalhães, argumenta sobre o quanto é desnecessário e mesmo arriscado promover a privatização. “Quando comparamos as tarifas do SAAE de Baixo Guandu com as de algumas empresas do mesmo serviço, que foram privatizadas, ou de economia mista, como a Cesan, podemos observar a diferença absurda entre os valores cobrados entre uma e outra”, diz. As outras empresas têm tarifas de R$ 3,97 e R$ 6,09 para até 15m³.

Outro aspecto é a autonomia administrativa e financeira, que isenta a autarquia de dividir o lucro aferido com acionistas, podendo reinvesti-lo em ampliação e melhoria do sistema. (clique aqui para ler a notícia do Século Diário)

4⃣
associação ao ONDAS 4ESPANHA PROMETE IMPULSIONAR GESTÃO PÚBLICA E DIRETA DA ÁGUA
O novo governo espanhol, formado pela coalização progressista dos partidos PSOE e Unidas Podemos, colocará em prática um programa que estabelece o acesso à água como um direito humano e não como um bem comercial, proibindo a venda de direitos concessionais da água.

texto do acordo PSOE-Unidas Podemos, dedica dois pontos em relação à água. O primeiro deles refere-se ao Plano Nacional de Purificação, Saneamento, Eficiência, Economia e Reutilização da Água (Plano DSEAR), e no outro é defendida a aprovação de uma lei com base regulatória do ciclo integral da água, na qual serão promovidas “modificações regulatórias que facilitem o gerenciamento público e direto à água, em particular pelos municípios, assim como a modificação dos regulamentos de compras públicas para reduzir os limites de duração de futuros contratos indiretos de gestão e o estudo da reversão de concessões que não estejam em conformidade com a legislação atual”. (clique aqui para ler a notícia na íntegra)

Leia o  Acordo de Coalização PSOE-Unidas Podemos (em espanhol).

5⃣
ENTRAVE NA PRIVATIZAÇÃO DA CEDAE (RJ)
associação ao ONDAS 3A coluna Radar (Revista Veja – 6/1/20), publicou notícia que a modelagem econômica elaborada pelo BNDES para a concessão parcial da Cedae – a companhia de saneamento básico do Rio de Janeiro –, aprovada pela equipe econômica do governo federal e pelo governo do estado, acabou esbarrando nas diretrizes do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que vinha sendo firmado entre a companhia, o Ministério Público Estadual e o Ministério Público Federal para o lote de concessão da área da Barra da Tijuca e Jacarepaguá.

O prazo para a realização das obras de saneamento na região, que inicialmente era de 10 anos, foi ampliado para 15 anos. O período é similar ao estipulado pelo modelo de concessão para as demais regiões do Estado. Mas o MPF tem insistido para que o prazo seja de 10 anos.

Segundo a revista, sem consenso sobre o tempo, a perspectiva de interlocutores do governo é de que ficará mais difícil implementar o projeto que cria as bases da privatização da Cedae.

6⃣
associação ao ONDAS 2URBANITÁRIOS REALIZAM ENCONTRO NACIONAL PARA DEFINIR ESTRATÉGIAS DE LUTA
Os trabalhadores do ramo urbanitário, importantes parceiros do ONDAS na luta contra a privatização do saneamento, realizam o 10º ENU – Encontro Nacional dos Urbanitários – dias 20 e 21 de janeiro, em Salvador-BA.

Um dos painéis de debate será dedicado às “Perspectivas do Saneamento”, principalmente no referente à luta contra a aprovação do PL que prevê a privatização do setor e que agora tramita no Senado. Edson Aparecido da Silva, secretário-executivo do ONDAS e assessor de saneamento da FNU – Federação Nacional dos Urbanitários, será um dos expositores desse painel.

➡ Clique aqui para conferir a programação do 10º ENU e efetuar a inscrição.

7⃣
associação ao ONDAS 1LIVRO RECÉM-LANÇADO DISCUTE PROBLEMAS AMBIENTAIS E PRIVATIZAÇÃO DA ÁGUA
O livro “Ecologias das águas: o futuro em corrosão”, organizado por Ana Paula Lemes de Souza,  Raphael Vianna e Valderí de Castro Alcântara, é fruto do II Fórum Alternativo das Águas Minerais, que foi organizado por professores, pesquisadores, estudantes e ativistas ligados ao Núcleo de Estudos em Administração Pública e Gestão Social (NEAPEGS) – Universidade Federal de Lavras-MG e outros parceiros.

A publicação é uma busca por uma construção cooperativa para estabelecer direcionamentos, propostas, críticas, visões e práticas em torno da problemática da exploração das águas minerais no Sul de Minas Gerais.

Trata-se de composição polifônica de belos textos de povos originários, pesquisadores, ambientalistas, ativistas locais e professores, oferecendo novos ares para o tema das águas. Atravessa questões profundas e problemáticas, como o tratamento jurídico pelo estado brasileiro das águas minerais, que as considera minérios e não águas, sujeitas à exploração insustentável e exaustiva.

Os textos propõem repensar as ecologias das águas em tempos de corrosão, tempos difíceis, de fim do mundo, são mesmo sobre águas do fim do mundo, para falar como o professor e antropólogo Stelio Marras, que assina o texto de abertura. E isso leva à ganância das engarrafadoras, inclusive, da Nestlé Waters, na estância mineira de São Lourenço, no Circuito das Águas, que, em 2018, após uma série de escândalos e ações judiciais, anunciou a venda de negócios de águas no Brasil à brasileira Indaiá Minalba, do Grupo Edson Queiroz, não sem deixar profundos rastros de morte que, provavelmente, continuarão a ser produzidos. (leia artigo publicado na revista Carta Capital)

Clique aqui para ler o livro (download do PDF): Ecologias das águas – o futuro em corrosão

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