Tragédia no litoral norte: depois do golpe de 2016, verbas para prevenção de desastres foram drasticamente reduzidas

Destaques – 18 a 24 de fevereiro de 2023

Tragédia no litoral norte: depois do golpe de 2016, verbas para prevenção de desastres foram drasticamente reduzidas
Litoral norte de São Paulo é mais uma tragédia anunciada à espera de outra
Venda da SABESP é absurda e transforma um bem fundamental em negócio privado
Webinar: “Privatização dos serviços de água e saneamento: quais são os riscos para os direitos humanos?”
Concessões onerosas e a dinâmica do saneamento
Yanomami pedem água potável e dizem que garimpo ilegal contamina rios
MapBiomas alerta que 70% da superfície de água do Brasil secou entre 1985 e 2022

TRAGÉDIA NO LITORAL NORTE: DEPOIS DO GOLPE DE 2016, VERBAS PARA PREVENÇÃO DE DESASTRES FORAM DRASTICAMENTE REDUZIDAS

As verbas federais para a prevenção de desastres como os de São Sebastião e outras localidades no litoral norte de São Paulo neste final de semana foram reduzidas drasticamente a partir do golpe de 2016. Conforme levantamento da ONG Contas Abertas, em 2010, início da série histórica, foram destinados R$ 9,4 bilhões para essa finalidade. E chegou a R$ 11,5 bilhões em 2013. Em 2017, primeiro ano com orçamento aprovado no governo de Michel Temer, o montante caiu para R$ 2,8 bilhões. E em seu último ano de governo, deixou R$ 1,5 bilhão para o seu sucessor em 2019.

De lá para cá, os recursos para prevenção de desastres continuaram ladeira abaixo, sendo praticamente zerados com Jair Bolsonaro (PL). Para 2020, deu uma ligeira melhorada, levando para R$ 2,3 bilhões. O que compensaria nos anos seguintes: R$ 1,4 bilhão em 2021, R$ 2,0 em 2022 e apenas R$ 1,2 bilhão para este ano. O menor da série histórica.

E era para ser bem menor que isso. A princípio, o projeto enviado ao Congresso para prevenção de desastres pelo então governo de Jair Bolsonaro previa R$ 671,4 milhões para a prevenção de desastres. Mas o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) negociou e conseguiu aumentar em R$ 500 milhões. A insuficiência do orçamento federal foi alertado pela equipe de transição.

Leia também:

– artigo do geólogo Álvaro Rodrigues dos Santos chamando atenção que a regra geral é a procura da Serra do Mar como um expediente de habitação relativamente barato por parte da população pobre, forçada a buscar o barateamento de seus custos com moradia.

– no site do ONDAS, o relatório sobre o impacto da mudança climática nos direitos humanos à água e ao esgotamento sanitário preparado por Pedro Arrojo, relator especial da ONU.

VENDA DA SABESP É ABSURDA E TRANSFORMA UM BEM FUNDAMENTAL EM NEGÓCIO PRIVADO

O economista Eduardo Moreira falou no seu programa diário no YouTube, o ICL Notícias, sobre a privatização da Sabesp. Ele explicou que a lógica do mercado é o lucro e que a experiência mundial demonstra que a privatização do saneamento não funciona, resulta apenas em tarifas mais altas e serviço ruim, com exclusão da parcela mais pobre da população, como, inclusive, já vem acontecendo no RJ.

Assista aqui.

WEBINAR: “PRIVATIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E SANEAMENTO: QUAIS SÃO OS RISCOS PARA OS DIREITOS HUMANOS?”

Na próxima terça (28/2), a partir das 11h, dentro da programação do Fevereiro Azul, acontece o webinar “Privatização dos serviços de água e saneamento: quais são os riscos para os direitos humanos?”

O ONDAS está participando da organização desse webinar e será representado no evento pelo professor Léo Heller, Relator Especial dos Direitos Humanos à Água e ao Esgotamento Sanitário, das Nações Unidas, de 2014 a 2020, e atual Coordenador de Cooperação Internacional do ONDAS.

Estão também confirmadas as presenças de David Hall, Unidade Internacional de Investigação em Serviços Públicos (Reino Unido); Míriam Planas, Engenharia Sem Fronteiras (Espanha); Sigit Karyadi, Coalizão Popular pelo Direito à Água-KruHa (Indonésia); e Meera Karunananthan, Projeto Planeta Azul (Canadá).

Para participar do webinar pelo Zoom, basta se inscrever aqui. Você também pode acompanhar a exibição pelo canal do ONDAS no YouTube: ONDASObservatoriodoSaneamento.

Clique aqui para saber mais sobre o Fevereiro Azul, rumo à Conferência da Água da ONU.

CONCESSÕES ONEROSAS E A DINÂMICA DO SANEAMENTO

Os erros da concessão onerosa de Manaus, em 2000, estão se multiplicando em escala nacional com outros contratos do setor de saneamento, em Maceió (2020), Rio de Janeiro (2022) e da Companhia Rio-grandense de Saneamento (Corsan).

(…) Todas essas falhas das concessões onerosas recaem sobre os usuários, pelas altas tarifas e a falta dos serviços, e sobre a saúde pública. Deslegitimam o poder concedente, que se desmoraliza perante a cidadania, e fracassa a agência de regulação. Perdem o ambiente em geral e, principalmente, os rios e lagos, que continuam sendo poluídos de forma crescente.

Leia o artigo de André Lucirton Costa e José Everaldo Vanzo publicado no jornal Estadão.

Em artigo publicado no site do ONDAS, o deputado Leonardo Monteiro (PT-MG) faz a crítica da iniciativa do atual prefeito de conceder os serviços de água e esgoto de Governador Valadares por meio de concessão onerosa examina alternativas para a melhoria destes serviços.

YANOMAMI PEDEM ÁGUA POTÁVEL E DIZEM QUE GARIMPO ILEGAL CONTAMINA RIOS

*Foto: Fernando Frazão / Divulgação: Agência Brasil*

“A água está doente em toda a terra indígena yanomami”. Assim o líder indígena Júnior Hekurari Yanomami apresenta mais um drama de seu povo: a falta de água potável para consumo pelas comunidades locais, no oeste de Roraima e norte do Amazonas.

Presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena Yanomami e Yek’uana (Codisi-YY), Júnior explica que os corpos hídricos da terra yanomami estão contaminados por metais pesados, usados pelos garimpeiros no processo de extração ilegal de ouro. Segundo ele, a falta de água é um problema grave neste momento para os indígenas.

“A água é o principal para a vida das comunidades. E não há água, como a gente vê, porque está toda contaminada. Não temos mais água, só lama. Estamos falando só em garantir alimentação, mas a gente precisa também de um sistema de água para as comunidades”, afirma.

Confira reportagem da Agência Brasil.

MAPBIOMAS ALERTA QUE 70% DA SUPERFÍCIE DE ÁGUA DO BRASIL SECOU ENTRE 1985 E 2022

O desmatamento em todos os biomas fez 70% da superfície de água do Brasil secar no período entre 1985 e 2022, conforme levantamento da rede Mapbiomas. Há registro de “sumiço” do mais vital dos recursos naturais em mais de dois terços dos municípios brasileiros, a maioria deles na região do Pantanal. É o caso de Corumbá (MS), Cáceres (MT), Poconé (MT), Aquidauana (MS) e Vila Bela da Santíssima Trindade (MT).

Ou seja, são rios e nascentes desaparecendo. Para se ter uma ideia dessa perda toda no país nesses 37 anos, é como se a água de uma lagoa do tamanho dez cidades do tamanho de São Paulo tivesse evaporado – 1,5 milhão de hectares de superfície de água.

Entre os biomas que perderam superfície hídrica, o destaque é para o Pantanal, com redução de 81,7%. Uma situação grave, que preocupa especialistas pela complexidade do dano ambiental. “A redução de água limita ou elimina o habitat para reprodução de espécies e plantas. Está em risco a sobrevivência de espécies. Não há água para os peixes. Presas da onça pintada, por exemplo, também estão em risco. A importância da Amazônia e outras florestas úmidas é inquestionável para controle do clima, mas não se deve tirar o olhar para os outros biomas”, disse Helga Correa, especialista em conservação da organização WWF, ao repórter Camilo Motta, da TVT.

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