No dia 5 de maio/2022 foi realizada a posse da nova Coordenação Executiva, Conselho Fiscal e Conselho de Orientação do ONDAS para o triênio 2022-2025 (21 primeiros minutos do vídeo). Na sequência, aconteceu o debate “Direitos Humanos a Água e ao Saneamento e as propostas de emendas à Lei Federal 11.445/2007 pelo ONDAS”.
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ASSISTA:
Convidados do debate:
. Joseildo Ramos – Deputado federal (PT-BA) – Comissão de Desenvolvimento Urbano
. Gustavo Carneiro Ariano – Presidente da APAR (Associação dos Profissionais das Agências de Regulação)
. Alexandre Santos de Aragão – Professor Doutor Titular de Direito Administrativo da UERJ
. Renata Furigo – Coordenadora-geral do ONDAS (MEDIADORA)
. Léo Heller – Coordenador de Cooperação Internacional do ONDAS (RESPONSÁVEL SÍNTESE DO DEBATE)
Entenda o tema do debate:
Em 11 de abril, o ONDAS incorporou novos pontos ao Manifesto da Campanha Sede Zero. São propostas de emendas à Lei 11.445 de 2007 – Diretrizes Nacionais para o Saneamento – alterada pela Lei 14.026 de 2020, e que passou, de forma geral, a incentivar a privatização do saneamento. As emendas foram elaboradas pelo ONDAS e contam com o apoio de dezenas de entidades de todo o país. Elas visam assegurar e afirmar os direitos humanos à água e ao esgotamento sanitário e, em especial, à acessibilidade física e econômica, à participação e controle social e à transparência. Para o ONDAS e as entidades que defendem o saneamento como direito e não mercadoria, é fundamental incluir as diretrizes nacionais que normatizam o setor nos termos da Resolução 64/292, de 2010, da Assembleia Geral da ONU.
Posse da nova coordenação do ONDAS (21 primeiros minutos do vídeo)
A apresentação do evento foi feita pela associada Francisca Adalgisa, com pronunciamentos de Marcos Montenegro que deixou a coordenação-geral e passou a coordenar a comunicação do Observatório, e de Renata Furigo, a nova coordenadora-geral empossada.
(Conheça os membros da nova coordenação, clique aqui.)
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