ONDAS – Observatório dos Direitos à Água e ao Saneamento

Debate: DHAES e as propostas de emendas à Lei Federal 11.445/2007 pelo ONDAS

No dia 5 de maio/2022 foi realizada a posse da nova Coordenação Executiva, Conselho Fiscal e Conselho de Orientação do ONDAS para o triênio 2022-2025 (21 primeiros minutos do vídeo). Na sequência, aconteceu o debate “Direitos Humanos a Água e ao Saneamento e as propostas de emendas à Lei Federal 11.445/2007 pelo ONDAS”.
➡️ Leia também: Empossada A Nova Coordenação-Geral Do ONDAS: Renata Furigo Ressalta Que Produção De Conhecimento Será Ampliada

ASSISTA:

Convidados do debate:
Joseildo Ramos – Deputado federal (PT-BA) – Comissão de Desenvolvimento Urbano
Gustavo Carneiro Ariano – Presidente da APAR (Associação dos Profissionais das Agências de Regulação)
Alexandre Santos de Aragão – Professor Doutor Titular de Direito Administrativo da UERJ
Renata Furigo – Coordenadora-geral do ONDAS (MEDIADORA)
Léo Heller – Coordenador de Cooperação Internacional do ONDAS (RESPONSÁVEL SÍNTESE DO DEBATE)

Entenda o tema do debate:
Em 11 de abril, o ONDAS incorporou novos pontos ao Manifesto da Campanha Sede Zero. São propostas de emendas à Lei 11.445 de 2007 – Diretrizes Nacionais para o Saneamento – alterada pela Lei 14.026 de 2020, e que passou, de forma geral, a incentivar a privatização do saneamento. As emendas foram elaboradas pelo ONDAS e contam com o apoio de dezenas de entidades de todo o país. Elas visam assegurar e afirmar os direitos humanos à água e ao esgotamento sanitário e, em especial, à acessibilidade física e econômica, à participação e controle social e à transparência. Para o ONDAS e as entidades que defendem o saneamento como direito e não mercadoria, é fundamental incluir as diretrizes nacionais que normatizam o setor nos termos da Resolução 64/292, de 2010, da Assembleia Geral da ONU.

Posse da nova coordenação do ONDAS (21 primeiros minutos do vídeo)
A apresentação do evento foi feita pela associada Francisca Adalgisa, com pronunciamentos de Marcos Montenegro que deixou a coordenação-geral e passou a coordenar a comunicação do Observatório, e de Renata Furigo, a nova coordenadora-geral empossada.
(Conheça os membros da nova coordenação, clique aqui.)
➡️ Leia também: Empossada A Nova Coordenação-Geral Do ONDAS: Renata Furigo Ressalta Que Produção De Conhecimento Será Ampliada

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *