Destaques – 30 de março a 3 de abril de 2020
Alerta ligado: marco do saneamento pode ir ao “plenário virtual” do Senado
Entidades emitem nota sobre posição de Bolsonaro na pandemia: inconsequente e inaceitável
ONDAS publica série de artigos sobre a pandemia da Covid-19 relacionada ao saneamento
2ª Assembleia Geral do ONDAS: associados debatem ações para 2020
Aqua fons vitae: documento do Vaticano dedicado a um recurso único
Relatório classifica como alta a vulnerabilidade hídrica em São Paulo
7️⃣ Nasa cria mapa global da água no subsolo de nosso planeta
🚨 ALERTA LIGADO: MARCO DO SANEAMENTO PODE IR AO “PLENÁRIO VIRTUAL” DO SENADO
Notícias desta semana revelam que a equipe econômica do governo insiste em dar celeridade ao andamento do projeto de lei que altera o marco regulatório do saneamento (PL 4162/19) no Senado. E não é somente o governo, a CNI – Confederação Nacional da Indústria – lançou, na terça (31/3), sua 25ª edição da Agenda Legislativa da Indústria, com propostas do setor ao Congresso Nacional para 2020. O documento destaca dois temas como prioritários “para o Brasil voltar a crescer”: o novo marco do saneamento básico e a reforma tributária.
A CNI se aproveita desse momento da pandemia da Covid-19 e, com argumentação falaciosa, afirma que regular o saneamento básico no país é uma “medida urgente para prevenir epidemias”. A confederação argumenta que 100 milhões de brasileiros não têm coleta de esgoto e mais de 34 milhões não tem água encanada, “o que favorece a propagação de doenças como a covid-19”.
VOTAÇÃO EM ‘PLENÁRIO VIRTUAL”
Ainda segundo o noticiário da semana, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), autor da proposta que muda o marco do saneamento, originária do Senado, e um dos relatores do texto que retornou da Câmara, tenta convencer a Mesa Diretora a levar o tema direto para o Plenário, sem a necessidade de votação nas comissões de Meio Ambiente e Infraestrutura. As votações no Parlamento estão ocorrendo em forma de “plenário virtual”.
MUDANÇAS SUGERIDAS PELO RELATOR DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE
O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), relator do PL 4162/19 na Comissão de Meio Ambiente do Senado, já concluiu seu parecer e propôs duas mudanças, acertadas com a equipe econômica:
▪️ instituição de uma espécie de “penalização intermediária” para as empresas que não atingirem desempenho e metas. Por esse dispositivo, companhias que não cumprirem indicadores de qualidade no serviço de água e esgoto ficam impedidas de distribuírem lucros e dividendos a seus acionistas. A medida seria uma forma de tentar evitar a quebra do contrato e de corrigir problemas antes da interrupção dos serviços prestados por determinada empresa;
▪️ inclusão obrigatória de conjuntos sanitários no serviço de esgotamento prestado a zonas vulneráveis. O objetivo é garantir que, mesmo nas áreas menos rentáveis, as empresas envolvidas no serviço tenham de entregar instalações sanitárias mínimas.
EMPRESÁRIOS SE MOBILIZAM
A Plataforma Connected Smart Cities lançou, esta semana, a série on-line “Investimentos do Setor de Saneamento – O Novo Marco Regulatório do Setor”. São 11 blocos (acontece até 9 de junho) que reúne representantes de empresas e governos, ávidos pela privatização do setor de saneamento. Leia mais aqui.
🚨 ESTAMOS EM ALERTA 🚨
Diante da movimentação dos privatistas no Congresso, as entidades que defendem a universalização do saneamento, entre elas o ONDAS, mesmo de forma virtual, estão se mobilizando e fazendo articulações junto aos parlamentares para impedir que “na calada de uma dessas noites” o Senado aprove o PL 4162/19 como está redigido e imponha um retrocesso e desestruturação ao setor de saneamento no país.
➡ Acompanhe aqui a tramitação do PL4162/19 pelo site do Senado.
ENTIDADES EMITEM NOTA SOBRE POSIÇÃO DE BOLSONARO NA PANDEMIA: INCONSEQUENTE E INACEITÁVEL
Ao lado de outras 72 entidades da sociedade civil, o ONDAS assinou nota comentando a postura e os pronunciamentos do presidente Jair Bolsonaro a respeito da pandemia do novo coronavírus. “Seu pronunciamento na noite de 24 de março atesta sem margem para dúvidas sua incompatibilidade com o cargo que ocupa, desprovido de premissas básicas de humanidade, empatia, e incapaz de produzir cooperação e honrar o compromisso de promover o bem-estar dos seus concidadãos e concidadãs”, diz a nota conjunta, sobre o pronunciamento em que o presidente se manifestou de forma contrária ao confinamento.
➡ Acesse aqui a íntegra da nota conjunta e seus signatários.
ONDAS PUBLICA SÉRIE DE ARTIGOS SOBRE A PANDEMIA DA COVID-19 RELACIONADA AO SANEAMENTO
Na travessia desse momento de pandemia, o ONDAS publica, em seu site, série de artigos e posicionamentos que relacionam a Covid-19 e o saneamento.
Um dos destaques é a probabilidade apontada por estudos de que esgoto pode ser via de contágio da Covid-19. O site do ONDAS disponibilizou duas resenhas de artigos científicos da revista The Lancet (Gastroenteroly & Hepatology) que trazem resultados de pesquisas nesse sentido:
➡ Envolvimento entérico (intestinal) do coronavírus: é possível a transmissão fecal-oral da SARS-COV2?
➡ Presença prolongada de DNA viral SARS-COV-2 em amostras fecais
LEIA TAMBÉM:
➡ Carta Aberta à sociedade brasileira: ONDAS e a epidemia da COVID-19 no Brasil – manifesto
➡ Orientações da OMS sobre água, esgotamento sanitário, higiene e resíduos de serviços de saúde relevantes à Covid-19 – documento
➡ COVID-19 e o Saneamento no Brasil – artigo
➡ COVID-19 não será interrompido sem que água segura seja fornecida para pessoas em situação de vulnerabilidade – artigo
➡ ONDAS solicita ao Ministro da Saúde suspensão do corte da água por inadimplência em tempos de coronavírus – manifesto
➡ O brasileiro pula no esgoto, adoece e morre – artigo
➡ Sustentabilidade financeira dos serviços públicos de água e esgoto é importante, mas a prioridade deve ser salvar vidas – manifesto
➡ Só distribuir caixas d’água não basta – artigo
➡ MAB propõe medidas emergenciais: não cortar e não pagar água, luz e gás – manifesto
➡ Coronavírus: reflexões acerca da pandemia e sua relação com o direito à água e ao esgotamento sanitário – artigo
➡ Um governo pela metade – artigo
➡ Ministério Público paulista pede liminar para garantia diária de água nas favelas – notícia
2ª ASSEMBLEIA GERAL DO ONDAS: ASSOCIADOS DEBATEM AÇÕES PARA 2020
Na terça-feira (31/3), o ONDAS realizou sua 2ª Assembleia Geral com a participação on-line de 28 associados.
Na pauta:
I. aprovação do relatório de atividades de 2019;
II. aprovação dos demonstrativos financeiros e contábeis anuais relativos ao exercício anterior (2019);
III. Outros assuntos de interesse.
Com os dois primeiros itens aprovados por unanimidade, os associados debateram ações que deverão ser tomadas pelo Observatório visando, principalmente, a garantia do acesso à água e ao saneamento durante a pandemia.
AQUA FONS VITAE: DOCUMENTO DO VATICANO DEDICADO A UM RECURSO ÚNICO
Na segunda-feira (30/3), foi divulgado pela Igreja Católica o documento “Aqua fons vitae. Orientações sobre a Água, símbolo do choro dos pobres e do choro da Terra”.
A premissa do documento é “água, fonte da vida e salvação para o homem e o planeta” e considera-a como “uma batalha pela vida”. O documento distingue três dimensões ou aspectos relacionados à água: o aspecto ligado ao uso humano, o relativo ao ser um recurso usado em muitas atividades humanas, em particular agricultura e indústria, e por fim, a água entendida como superfície, ou seja, rios, aquíferos subterrâneos, lagos e especialmente oceanos e mares. Para cada aspecto, o texto apresenta desafios e propostas operacionais para aumentar a consciência sobre o assunto e o compromisso local. A parte final propõe uma reflexão sobre educação e integridade. ➡ Leia aqui a reportagem sobre o assunto.
RELATÓRIO CLASSIFICA COMO ALTA A VULNERABILIDADE HÍDRICA EM SÃO PAULO
O Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental – Proam – atualizou o Relatório sobre a Vulnerabilidade Hídrica da Região Metropolitana de São Paulo, publicado anualmente desde 2008. O documento levanta a situação hídrica no Estado e analisa determinantes ambientais, sociais e econômicos, sob a perspectiva de eficiência e eficácia da governança, pública e privada.
Diferentes quesitos, do cenário global ao modelo de gestão, apontam para um nível alto de vulnerabilidade – definida como exposição ao risco, incapacidade de reação e dificuldade de adaptação diante da materialização do risco. ➡Leia aqui o Relatório.
7️⃣
NASA CRIA MAPA GLOBAL DA ÁGUA NO SUBSOLO DE NOSSO PLANETA
Uma parceria entre a Nasa e pesquisadores da University of Nebraska-Lincoln, nos EUA, desenvolveu o primeiro mapa global mostrando a quantidade de água em várias camadas do subsolo de nosso planeta. A agência espera que o mapa seja útil para monitorar o suprimento global de água à medida que nosso planeta aquece cada vez mais.
Os dados do GRACE-FO são combinados a modelos computacionais para gerar mapas que mostram a disponibilidade de água ao longo do tempo em três níveis: na superfície, na região das raízes das plantas (cerca de 1 metro de profundidade) e no subsolo. Esta informação pode ajudar a prevenir desastres como grandes secas causadas pelo esgotamento de aquíferos subterrâneos, ou enchentes devido à saturação do solo. ➡Leia mais aqui.
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