Destaques – 11 a 17 de novembro de 2023
Em audiência na Assembleia Legislativa de SP, bolsonaristas defendem privatização da Sabesp
Câmara tende a suspender contrato caso Sabesp seja privatizada
Dia Mundial do Banheiro: chamado ao combate para a falta de saneamento
Tampas de privadas serão espalhadas por SP para alertar sobre falta de saneamento no país
Poucos e restritos no Recife, banheiros públicos também são um direito de quem vive nas cidades
ONDAS passa a integrar Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
Senado aprova Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens
Mídia destaca Carta ao Presidente Lula com propostas para o saneamento
ONDAS participa do Fórum Nacional de Reforma Urbana
Sem saneamento, moradores constroem mais de mil fossas ecológicas no PR
EM AUDIÊNCIA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SP, BOLSONARISTAS DEFENDEM PRIVATIZAÇÃO DA SABESP
Matéria publicada em O Globo informa que, na audiência realizada em 16/11/23 na Assembleia Legislativa de São Paulo, a proposta privatista do Governador Tarcisio de Freitas foi defendida pelos deputados bolsonaristas Lucas Bove e Gil Diniz, ambos do PL, que afirmaram que a privatização vai tornar a empresa mais eficiente e acabar com cabides de emprego.
O ex-presidente da companhia de saneamento Gesner Oliveira também defendeu a privatização da companhia.
No seu pronunciamento, o deputado Emídio de Souza (PT), coordenador da Frente Parlamentar Contra a Privatização da Sabesp na Alesp, lembrou o caos da prestação do serviço de distribuição de energia elétrica pela concessionária privada Enel em seu discurso.
“Quando a antiga Eletropaulo foi vendida, o discurso foi o mesmo: aumento da eficiência e diminuição da tarifa. Hoje, a conta de energia chega a consumir mais de 30% do orçamento de algumas famílias”, disse o petista, lembrando que a Sabesp, atualmente, é uma empresa lucrativa. ”Qual a vantagem de pegar uma empresa com R$ 450 milhões de dividendos no ano passado e gastar esse dinheiro com subsídio, o que o governo não faz há muitas décadas?” questionou.
O ONDAS foi representado no evento por Amauri Pollachi e Edson Aparecido da Silva.
Lei mais em:
Audiência pública de privatização da Sabesp termina em bate-boca e protesto
A íntegra da audiência está disponível aqui.
CÂMARA TENDE A SUSPENDER CONTRATO CASO SABESP SEJA PRIVATIZADA
A Câmara dos Vereadores de São Paulo tem jogado pesado contra a privatização da Sabesp nas últimas semanas e deve aumentar a pressão sobre o governo Tarcísio de Freitas para desvalorizar a empresa. Os vereadores têm se articulado para suspender o contrato com a empresa caso ela seja privatizada e até criar uma estatal para gerir o saneamento da capital.
A ideia passou a ganhar clareamento na reunião da Comissão de Estudos sobre a Sabesp realizada na tarde dessa quinta-feira (9). No encontro, os vereadores ouviram os argumentos da secretária do Meio-Ambiente e Infraestrutura do estado, Natália Resende, e do presidente da estatal, André Salcedo.
DIA MUNDIAL DO BANHEIRO: CHAMADO AO COMBATE PARA A FALTA DE SANEAMENTO
19 de novembro é o Dia Mundial do Banheiro. A data foi criada pela World Toilet Organization, de Singapura, em 2001 e, em 2013, passou a fazer parte do calendário da UN-Water, agência da ONU que coordena os esforços da entidade e de outras organizações internacionais que trabalham com questões de água e saneamento. A data tem por objetivo fazer um chamado para que população e autoridades se mobilizem no combate à falta de saneamento básico no mundo. Para se ter uma ideia da importância do tema, a crise global da falta de esgoto tratado e água potável atinge cerca de 4 bilhões de pessoas. Segundo estimativas da ONU, 1 bilhão não têm sequer um banheiro.
Importante lembrar que entre as alterações propostas na Lei 11.445/2007 pelo PL 1922/2022, cujo texto inicial foi proposto pelo ONDAS e que tramita na Câmara dos Deputados, está a previsão de que a entidade reguladora estabeleça as situações e condições em que o prestador de serviço assegure solução individual para esgotamento sanitário, incluindo unidade sanitária, instalação predial e destinação de efluentes, quando não houver disponibilidade de rede coletora, em imóvel ocupado por usuário beneficiário potencial de tarifa residencial social, independentemente de pagamento.
Para saber mais sobre o tema, leia no site do ONDAS:
Os desafios da construção, operação e manutenção de banheiros e bebedouros públicos
Banheiros Públicos: o direito esquecido na universalização do saneamento
A tecnologia evoluiu muito ao longo dos séculos, mas ainda nos faltam banheiros
Em momento histórico, ONDAS consolida Campanha Sede Zero e PL Direito à Água na Câmara dos Deputados
TAMPAS DE PRIVADAS SERÃO ESPALHADAS POR SP PARA ALERTAR SOBRE FALTA DE SANEAMENTO NO PAÍS
O artista Mundano irá espalhar tampas de privada decoradas pela cidade de São Paulo em uma ação para chamar a atenção da população sobre como o Brasil precisa avançar em diversos aspectos no saneamento básico. A iniciativa é uma parceria dele com o Instituto Água e Saneamento (IAS) para marcar o Dia Mundial do Banheiro, celebrado mundialmente no próximo domingo (19).
POUCOS E RESTRITOS NO RECIFE, BANHEIROS PÚBLICOS TAMBÉM SÃO UM DIREITO DE QUEM VIVE NAS CIDADES
A associada do ONDAS Fernanda Deister foi entrevistada para esta reportagem do site Marco Zero de Pernambuco:
Para Fernanda Deister Moreira, o banheiro público tem que ser visto pelas prefeituras como um direito dos moradores das cidades. “É um instrumento para dar dignidade às pessoas que estão na rua – trabalhando, morando, transitando. Faz parte do direito à água e ao saneamento também. Os banheiros são importantes porque fomentam o turismo, a mobilidade, o comércio local e o lazer. Pode-se pensar “tá, é só um banheiro”, mas a existência desse banheiro pode fazer a pessoa passar mais tempo em um espaço público, consumir do comércio local, fazer ela deixar de ir de carro e ir a pé ou de bicicleta, porque não vai precisar correr para casa, se não houver banheiro”, enumera.
Apesar do baixo índice de banheiros públicos, a discussão sobre o assunto no Brasil está avançando. No ano passado, o ONDAS elaborou o texto inicial do projeto de lei 1922 de 2022 que propõe alterações na lei 11445 de 2007, o chamado Marco do Saneamento.
“Nas prefeituras, hoje, varia muito em que setor fica a questão dos banheiros públicos. Acreditamos que é uma questão intersetorial, envolvendo planejamento urbano e saneamento. O projeto de lei coloca o acesso à água potável e ao esgotamento sanitário como direito humano e coloca a importância dos banheiros em espaços públicos também dentro do setor de saneamento”, diz Fernanda. “É uma alteração importante por trazer a discussão do saneamento no espaço público, principalmente agora com a lei 14.026, que incentiva a abertura do setor do saneamento para a privatização”, alerta Fernanda.
O projeto de lei 1922/2022 foi subscrito por 44 deputadas e deputados e está desde julho do ano passado aguardando o parecer do relator na Comissão de Defesa do Consumidor.
ONDAS PASSA A INTEGRAR COMISSÃO NACIONAL PARA OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
O ONDAS passou a integrar a Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (CNODS), sendo nossa representante titular Andrea Matos. A suplente será Francisca Adalgisa
O evento oficial de Instalação da CNODS e primeira Reunião de Trabalho da Comissão Instalada será no dia 19 de dezembro no Auditório da OPAS – Organização Pan-Americana da Saúde, em Brasília.
Nesse espaço o ONDAS seguirá lutando pelo direito humano à água e ao saneamento e será, sem dúvida, uma voz contra a privatização.
SENADO APROVA POLÍTICA NACIONAL DE DIREITOS DAS POPULAÇÕES ATINGIDAS POR BARRAGENS
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (14/11) o relatório do senador Jaques Wagner (PT-BA) ao Projeto de Lei (PL 2788/2019) que institui a política nacional de direitos das populações atingidas por barragens (Pnab). O projeto segue agora para sanção presidencial.
A Pnab tem o objetivo de assegurar os direitos das populações atingidas por barragens (PAB) e promover práticas socialmente sustentáveis em empreendimentos com barragens. A iniciativa especifica ainda que o empreendedor deverá custear um programa de direitos das populações atingidas por esse tipo de projeto.
Será considerada população atingida por barragem quem sofrer pelo menos uma de dez situações, entre as quais: perda da propriedade ou posse de imóvel; desvalorização desses lotes; perda da capacidade produtiva das terras; interrupção prolongada ou alteração da qualidade da água que prejudique o abastecimento; perda de fontes de renda e trabalho.
O projeto também acrescenta direitos específicos para as PAB que exploram a terra em regime de economia familiar, como uma compensação pelo deslocamento compulsório e por perdas imateriais.
As reparações devem, de acordo com a proposta, “reconhecer a diversidade de situações, experiências, vocações e preferências, culturas e especificidades de grupos, comunidades, famílias e indivíduos”, bem como contemplar discussão e negociação no âmbito do comitê criado para cada empreendimento.
Nos casos de incidente ou de acidente com a barragem, ocorrido ou iminente, deve ser considerado o princípio da centralidade do sofrimento da vítima, com vistas à reparação justa dos atingidos e à prevenção ou redução de ocorrência de fatos danosos semelhantes.
MÍDIA DESTACA CARTA AO PRESIDENTE LULA COM PROPOSTAS PARA O SANEAMENTO
Entidades ligadas ao saneamento básico publicaram uma carta ao presidente Lula (PT) na qual criticam políticas adotadas pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Social, o BNDES, em apoio a privatizações dos serviços do setor.
O texto tem a assinatura de 158 organizações, entre elas a Central Única dos Trabalhadores, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto, o Movimento dos Atingidos por Barragens e o Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento (ONDAS).
Leia reportagem completa da Carta Capital.
ONDAS PARTICIPA DO FÓRUM NACIONAL DE REFORMA URBANA
A abertura do encontro do nacional do Fórum Nacional de Reforma Urbana, no dia 10/11, reuniu diversos movimentos sociais e populares, organizações e entidades que constroem a luta pelo direito à cidade em todo o país, inclusive o ONDAS.
O FNRU, diante de todos os desafios enfrentados nos anos de 2018 a 2022, atuou no fortalecimento de articulações e redes de solidariedade, contra o despejo e em defesa de moradia digna para todas as pessoas.
Na mesa de abertura, o evento contou com a presença de da deputada federal Juliana Cardoso (PT/SP), de Demóstenes Moraes, pela Coordenação do FNRU, e de Sarah Marques, pela Articulação por uma Adaptação Climática Antirracista para uma análise conjuntura sobre os desafios que temos pela frente.
A urgência de cidades democráticas, justas e inclusivas está conectada à luta antirracista, à luta das mulheres negras, contra o genocídio da população negra e ao direito à água e ao saneamento.
SEM SANEAMENTO, MORADORES CONSTROEM MAIS DE MIL FOSSAS ECOLÓGICAS NO PR
Quem caminha pelas ruas da Ocupação Nova Esperança, em Campo Magro, Região Metropolitana de Curitiba, logo percebe um detalhe nas casas que está longe de ser decorativo. Com a inscrição “Aqui tem fossa ecológica”, pequenas placas sinalizam a adesão em massa dos moradores a uma solução sustentável e barata para a falta de saneamento básico na comunidade.
Desde 2021, mais de mil famílias já instalaram em suas casas um sistema de fossas para descartar o esgoto do banheiro sem prejudicar o meio ambiente. Regra entre os moradores, a alternativa busca preservar o lençol freático do município, uma vez que Campo Magro fica em cima de uma reserva de água subterrânea, o Aquífero Karst.
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O ONDAS é constituído por pessoas que acreditam e trabalham pelo saneamento público universal e de qualidade. Seus associados são acadêmicos, pesquisadores, estudantes, trabalhadores do setor, integrantes de movimentos sociais que têm a convicção de que água é um direito, não mercadoria.
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