7 de setembro: Grito dos Excluídos(as) chama o povo para a luta por seus direitos e #ForaBolsonaro

Destaques – 30 de agosto a 4 de setembro de 2021

7 de setembro: Grito dos Excluídos(as) chama o povo para a luta por seus direitos e #ForaBolsonaro
Avanço das privatizações: Caesa (Amapá) é leiloada e Corsan (RS) tem projeto aprovado
RJ: assinado contratado para estudos de novo leilão de saneamento
Chamada para submissão de trabalhos para o Encontro Nacional Pelos Direitos Humanos À Água e ao Saneamento
Aprovação de exclusão de licenciamento ambiental pode levar a colapso ambiental
ONDAS é apresentado no ISEE 2021
7️⃣ Encontro da Sociedade Brasileira pelo Direito à Cidade: ONDAS irá integrar organização
8️⃣ Entrega de absorvente nas escolas é aprovada na Câmara
9️⃣ Assistentes sociais colocam em sua pauta os direitos humanos à água e ao saneamento
🔟 AGENDA
◼️ III Fórum Nacional BrCidades
◼️ Seminário sobre marco legal do saneamento em Sergipe
◼️ 5 de setembro: Dia da Amazônia

7 DE SETEMBRO: GRITO DOS EXCLUÍDOS(AS) CHAMA O POVO PARA A LUTA POR SEUS DIREITOS E #ForaBolsonaro
Em 27 anos de história, o Grito dos Excluídos e das Excluídas é uma manifestação popular carregada de simbolismo, espaço de animação e profecia, sempre aberto e plural de pessoas, grupos, entidades, igrejas e movimentos sociais comprometidos com as causas da população mais vulnerável. Em nota, a coordenação do Grito dos Excluídos(as) contextualiza que “estamos vivendo um momento de crises – social, ambiental, sanitária, humanitária, política e econômica – sobretudo causadas pela ação nefasta de um governo genocida, negacionista e promotor do caos que visa principalmente destruir, de qualquer forma, a democracia e a soberania do nosso país.
📢 O QUE NOS MOTIVA A GRITAR EM 2021? 📢
⭕ As quase 580 mil mortes pela COVID-19, muitas das quais poderiam ter sido evitadas;
⭕ A corrupção na negociação de compra e distribuição das vacinas contra a COVID-19 (CPI);
⭕ O desmonte da saúde pública (SUS);
⭕ A carestia e a fome que voltaram com tudo e assolam as camadas empobrecidas da população;
⭕ O desemprego;
⭕ O desvio do dinheiro público, através do orçamento federal, para o pagamento de juros da dívida pública, ao invés de investir em políticas sociais;
⭕ A falta de moradia, que se agrava com os despejos criminosos;
⭕ A não demarcação das terras indígenas e o grito profético dos povos indígenas dizendo “Não ao Marco temporal”;
⭕ A denúncia contra o tratamento dado aos povos em situação de rua, sejam de qualquer origem, migrantes e refugiados ou deslocados internos, que lutam e resistem por dignidade e cidadania universal no Brasil;
⭕ A cultura do ódio disseminada pelo governo federal e seus aliados que ataca e retira os direitos humanos de mulheres, LGBTQUIA+, negros/as, dos povos originários – Indígenas e Quilombolas, das pessoas portadoras de deficiência, do/as trabalhadores/as, dos setores excluídos da sociedade.
Não podemos ficar indiferentes a essa realidade que atenta contra a vida do nosso povo, porque acreditamos que é possível e necessária a construção de um outro modelo de sociedade!
VAMOS À LUTA, POR UM PAÍS VERDADEIRAMENTE INDEPENDENTE!”

O Grito dos Excluídos(as) se soma a Campanha Fora Bolsonaro, integrada por movimentos sociais, populares e sindicais, que realizarão atos por todo o país, de forma presencial, onde for possível, e de forma virtual pelas redes sociais. O grito é: #ForaBolsonaro.
▪️ Nos atos presenciais siga as orientações sanitárias: use máscara, mantenha o distanciamento social, higiene sempre as mãos (use álcool em gel)

AVANÇO DAS PRIVATIZAÇÕES: CAESA (AMAPÁ) É LEILOADA E CORSAN (RS) TEM PROJETO APROVADO
Em uma mesma semana duas companhias estaduais de saneamento são atingidas pela política de entrega do governo federal com seu processo de privatização das companhias estaduais. Na quinta-feira (2/9) ocorreu o leilão da Caesa – Companhia de Água e Esgoto do Amapá, na Bolsa de Valores de São Paulo, a B3. A empresa foi vendida ao Consórcio Marco Zero, representado pela empresa credenciada Itaú, com valor de outorga de R$ 930,08 milhões e ágio de 1.760,02%. Integra o Consórcio vencedor, a empresa Equatorial que já havia vencido também o leilão da CEA – empresa de energia do Amapá, em junho último. O leilão obteve cinco propostas válidas: Itaú/Equatorial (vencedora), Aegea, Conasa (Mirae), RJI, Necton.

Em uma mesma semana duas companhias estaduais de saneamento são atingidas pela política de entrega do governo federal com seu processo de privatização das empresas estatais. Na quinta-feira (2/9) ocorreu o leilão da Caesa – Companhia de Água e Esgoto do Amapá, na Bolsa de Valores de São Paulo, a B3. A empresa foi vendida ao Consórcio Marco Zero, representado pela empresa credenciada Itaú, com valor de outorga de R$ 930,08 milhões e ágio de 1.760,02%.

O edital de privatização havia sido publicado em maio estipulando que o serviço de tratamento de esgoto, fornecimento e cobrança de tarifa de água serão geridos pela iniciativa privada e deixam de ser atribuição do governo do Amapá. O vencedor deverá ofertar o abastecimento de água e coleta de esgoto para 738 mil habitantes nos 16 municípios do estado.

Aprovada privatização da Corsan – RS
Dois dias antes, na terça-feira (31/8), a maioria dos deputados gaúchos aliados do governador Eduardo Leite (PSDB) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul não ouviram os apelos da população, trabalhadores e de prefeitos e aprovaram por 33 votos a 19, o projeto de lei (PL 211/2021), que autoriza a privatização da Corsan – Companhia Riograndense de Saneamento.

Como se não bastasse, além de votar o projeto a toque de caixa, com apenas 30 dias de tramitação, após ter acabado com o plebiscito que estava previsto na Constituição Estadual, o governador tucano ainda apresentou duas emendas de última hora ao projeto, sem qualquer possiblidade de análise e discussão. Deputados, prefeitos e trabalhadores contrários à aprovação afirmam que “o que foi aprovado é um verdadeiro ‘cheque em branco’ para o governo” e ressaltam que haverá ainda muito resistência contra a privatização da Corsan.

Já o governo do RS trabalha para acelerar as próximas etapas até a venda do controle da Corsan. O objetivo divulgado é realizar a oferta pública de ações na primeira quinzena de fevereiro. Com o aval para privatização, o governo abre prazo de 90 dias para que os municípios assinem os aditivos contratuais com a Corsan, possibilitando a ampliação dos serviços de tratamento de água e esgoto até 2062. Nesse período, seguem em andamento os trabalhos do BNDES e das consultorias contratadas para a modelagem da privatização. Depois de concluído, o material será encaminhado ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), onde já tramita uma inspeção especial sobre a privatização, e à Comissão de Valore Mobiliários (CVM), que acompanhará e fiscalizará o processo. Vencidas essas etapas e obtida chancela do TCE e da CVM, será marcada a oferta pública de ações na B3, a bolsa de valores de São Paulo.

RJ: ASSINADO CONTRATADO PARA ESTUDOS DE NOVO LEILÃO DE SANEAMENTO
Na quarta-feira (1/9), o governo do Rio de Janeiro assinou contrato com BNDES para que seja feito os estudos do novo bloco de saneamento que será oferecido em leilão, ainda este ano, pelo valor estimado de R$ 2,6 bilhões (pode subir com a adesão de mais municípios). O leilão vai ofertar novamente o Bloco 3, depois de não ter conseguido sucesso no primeiro leilão de serviços da Cedae, realizado em abril, com a inclusão de mais municípios.. O Bloco 3 é formado pelo Rio de Janeiro (AP5 – 22 bairros da Zona Oeste), Itaguaí, Paracambi, Pinheiral, Piraí, Rio Claro e Seropédica, e agora conta com mais 12 cidades: Barra do Pirai, Bom Jardim, Bom Jesus do Itabapoana, Carapebus, Carmo, Itaperuna, Natividade, Macuco, Rio das Ostras, São Fidélis, São José de Ubá e Vassouras.
Confira outros processos de leilões do saneamento no site do BNDES: https://projectshub.bndes.gov.br/pt/projetos?setor=saneamento

CHAMADA PARA SUBMISSÃO DE TRABALHOS PARA O ENCONTRO NACIONAL PELOS DIREITOS HUMANOS À ÁGUA E AO SANEAMENTO
Nos dias 9, 10 e 11 de dezembro acontecerá o Encontro Nacional Pelos Direitos Humanos à Água e ao Saneamento (ENDHAS) promovido pelo ONDAS. O evento acadêmico e popular contará com espaço para diferentes formas de apresentação da pesquisa e extensão universitária e valorização das lutas pelo direito humano à água e ao saneamento.
Você pode submeter seu trabalho, por meio do site do Encontro: www.endhas.com , onde também é possível obter mais informações sobre temário, cronograma e regulamento. 📲 Acesse: www.endhas.com

APROVAÇÃO DE EXCLUSÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PODE LEVAR A COLAPSO AMBIENTAL
Com a tramitação no Senado do Projeto de Lei (PL) nº 2159/2021, sobre nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental, que busca flexibilizar e enfraquecer a política ambiental no Brasil e o papel do Estado na proteção do meio ambiente e da saúde pública, o engenheiro sanitarista e professor-pesquisador da Fiocruz, Alexandre Pessoa, explica como o PL praticamente elimina o papel do Estado na regulação de obras de infraestrutura, energia elétrica, saneamento e instalações agro¬pecuárias, entre vários outros empreendimentos que possam gerar impactos socioambien¬tais e à saúde das populações. Além de detalhar as muitas ‘armadilhas’ embutidas no texto e exemplificar com tragédias e riscos reais, Pessoa alerta para o que considera um dos principais retrocessos do projeto: a separa¬ção, proposital, entre ambiente e saúde, ignorando-se os impactos mais ou menos diretos que as questões ambientais têm sobre a qualidade de vida das pessoas e as condições sanitárias do país. Leia a entrevista completa concedida à Revista Poli

ONDAS É APRESENTADO NO ISEE 2021
Alexandre Faustino, Coordenador de Assuntos da Juventude do ONDAS, participou representando o Observatório na última semana da 33ª Conferência Anual da Sociedade Internacional de Epidemiologia Ambiental – IESS – evento internacional, sediado em Nova Iorque (EUA).

O “Simpósio 27: Saúde Ambiental, Pesquisa e Sociedade Civil – Discutiu a promoção da saúde e a equidade ambiental no campo e nas cidades da América Latina”, Faustino apresentou o estudo “Fighting for human rights to watr in times of sanitary crisis: social princing for affordable water in Brazil” (Lutando pelos direitos humanos à água em tempos de crise sanitária: tarifa social para acesso à água no Brasil), de sua autoria em conjunto com os professores e membros da coordenação do ONDAS, Ricardo Moretti e Edson Aparecido da Silva.

Ao lado de representantes de movimentos como Fórum Popular da Natureza, MST, Fórum Paulista de Combate aos Agrotóxicos e Transgênicos, Faustino falou sobre o ONDAS, sua história, ações e apresentou um panorama sobre os trabalhos de tarifa social nos serviços de prestação de abastecimento de água e esgotos. Leia mais.

7️⃣
ENCONTRO DA SOCIEDADE BRASILEIRA PELO DIREITO À CIDADE: ONDAS DEVERÁ INTEGRAR ORGANIZAÇÃO
O Encontro da Sociedade Brasileira pelo Direito à Cidade, organizado pelo BrCidades e grande grupo de entidades parceiras, que realizado no primeiro semestre de 2022, tem a perspectiva de recolocar a luta pelo direito à cidade no centro do debate político nacional. Dezenas de entidades e movimentos sociais comprometidos com a retomada da luta pela democracia desde as cidades, nos bairros, nas escolas, nas igrejas e também nas universidades, para disseminar informação e, segundo o chamado, “travar a batalha de ideias, no sentido de resgatar a confiança nas cidades como lugar do viver juntos, o espaço da vida em comum onde todas e todos possamos ser socialmente iguais, humanamente diferentes e livres de opressões, explorações e discriminações. Este horizonte de cidades justas é utópico, mas também realista e necessário”. Em breve mais informações sobre este Encontro.

8️⃣
ENTREGA DE ABSORVENTE NAS ESCOLAS É APROVADA NA CÂMARA
Na última semana, a Câmara dos Deputados aprovou o PL 4968/21, que institui o Programa de Fornecimento de Absorventes Higiênicos voltado para pessoas em vulnerabilidade social e para escolas públicas foi aprovado. Segundo o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) – agência de desenvolvimento internacional da ONU que trata de questões populacionais – a pobreza menstrual é um fenômeno complexo, multidimensional e transdisciplinar caracterizado pelos pilares da: falta de acesso a produtos adequados para o cuidado da higiene menstrual, tais como absorventes descartáveis, absorventes de tecido reutilizáveis, coletores menstruais descartáveis ou reutilizáveis, calcinhas menstruais, além de papel higiênico e sabonete, entre outros; questões estruturais como a ausência de banheiros seguros e em bom estado de conservação, saneamento básico (água encanada e esgotamento sanitário), coleta de lixo; falta de acesso a medicamentos para administrar problemas menstruais e/ou carência de serviços médicos; entre outros. É uma conquista importante pela saúde da mulher, do combate à pobreza menstrual, dos direitos femininos e da educação. O projeto agora segue para o Senado.

9️⃣
ASSISTENTES SOCIAIS COLOCAM EM SUA PAUTA OS DIREITOS HUMANOS À ÁGUA E AO SANEAMENTO
No último dia 27 de agosto, a Conferência Municipal da Assistência Social de Santos (SP), aprovou moção, indicando que sejam feitas “iniciativas que garantam a implantação de bebedouros em locais públicos de grande concentração, de forma que população em situação de rua, trabalhadores(as) que exercem sua atividade profissional nas ruas (coletores de material reciclável, coletores de lixo, varredoras (es) de rua, vendedores (as) ambulantes, camelôs tenha acesso à água potável garantido. Também é preciso garantir banheiros públicos com instalação que proporcione a realização de higiene, sobretudo para mulheres e meninas que necessitam de maior atenção, inclusive em relação à higiene menstrual. Nesse caso, observar as condições de privacidade. Dessa forma estar-se-á garantindo os direitos humanos à água e ao saneamento e à higiene conforme recomendado pela ONU”.

🔟
AGENDA
◼️ III Fórum Nacional BrCidades
Com o objetivo de rediscutir a agenda urbana nacional frente aos desafios dados pela crise sanitária e urbana, agravada pelo abandono e descaso do governo federal, e participar da necessária construção social de um projeto para as cidades do Brasil, a rede BrCidades realiza, de 10 a 19 de setembro, o III Fórum Nacional BrCidades. O ONDAS estará representado por Liza Maria Souza de Andrade, associada; Ricardo de Souza Moretti, associado e colaborador; Rayssa Saidel Cortez, membra do Conselho de Orientação; Alexandre da Silva Faustino, Coordenador de Juventude. É possível acompanhar a programação pelo canal do YouTube do BrCidades.
Informações e inscrições: brcidades.org/iiiforumnacionalbrcidades

◼️ Seminário sobre marco legal do saneamento em Sergipe
Nos dias 8 e 9 de setembro, o Sindisan – Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Purificação e Distribuição de Água e Serviços de Esgotos do Estado de Sergipe – promoverá o Seminário ‘A Nova Lei de Saneamento e o Futuro dos Serviços de Água e Esgoto em Sergipe’, com o objetivo de debater o conteúdo e as consequências da Lei 14.026/2020, que alterou o marco legal do saneamento no país, com rebatimento direto nos estados e municípios, nas companhias públicas e serviços autônomos do setor, e com implicações também para a população.
O evento será presencial no auditório do sindicato e terá palestras de Edson Aparecido da Silva, secretário Executivo do ONDAS; e de Luiz Alberto Rocha, professor Associado da Faculdade de Direito/UFPA, Doutor em Direito do Estado/USP; advogado e consultor jurídico da FNU. Leia mais.

◼️ 5 de setembro: Dia da Amazônia
A maior floresta tropical do planeta, rica em biodiversidade, com centenas de espécies na fauna e flora, tem sido um grande alvo de ameaças graves. Neste ano, a Amazônia teve um aumento de 51% em desmatamentos; a mineração desmatou, só de janeiro a agosto, a mesma extensão de floresta que em todo ano de 2020, o equivalente a mais de 10 mil campos de futebol. Além de prejudicar todo o ecossistema e reverberar em falta de chuvas (água) em especial nas regiões Sudeste e Sul, o desmatamento afeta povos originários, que habitam na região desde os primórdios.
Neste momento, eles enfrentam a também a ameaça do marco temporal, tese criada por ruralistas e latifundiários para limitar o direito dos indígenas à terra. Defender a Amazônia é defender a água. O ONDAS instiga à conscientização da importância vital da floresta amazônica.