ONDAS – Observatório dos Direitos à Água e ao Saneamento

Pandemia ‘apagou’ dados sobre saneamento

Destaques – 31 de julho a 05 de agosto de 2022

Emoji Pandemia ‘apagou’ dados sobre saneamento
2⃣ Em 2021, apenas 4 mil cisternas foram entregues, número mais baixo desde que o programa começou
3⃣ Ouro Preto e a luta pela água
4⃣ Vale a pena tratar os esgotos?
5⃣ A qualidade da água destinada ao consumo humano no Brasil
6⃣ Sistema Cantareira depende do plantio de árvores e restauração do solo no entorno
7️⃣ Ativista canadense fala contra a privatização das águas
8️⃣ Saneamento na Pauta dos Presidenciáveis

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PANDEMIA ‘APAGOU’ DADOS SOBRE SANEAMENTO
Reportagem do jornal Valor (2/8) informou que a pandemia conduziu à perda irreparável de dados, para 2020 e 2021, sobre acesso a serviços de saneamento em lares brasileiros. Adriana Beringuy, coordenadora da Pnad Contínua – IBGE, explicou que a coleta de dados presencial foi suspensa entre primeiro trimestre 2020 até julho de 2021 e isso afetou realização de questionários mais extensos.

O módulo Características dos domicílios, entre outras informações, traz dados sobre o abastecimento de água, o esgotamento sanitário e a disponibilidade de banheiro, a coleta de resíduos sólidos, por tipo de domicílio e sua localização. Veja aqui a síntese dos resultados deste módulo para 2019.
Na prática, não há informações disponíveis para avaliar se a pandemia trouxe retrocessos ao saneamento básico.

A Nota técnica 03/2022, publicada no Portal do IBGE, informa e explica a suspensão da divulgação dos módulos anuais de Características dos domicílios e de Características adicionais do mercado de trabalho de 2020 e 2021. A reportagem do Valor está disponível apenas para assinantes em : https://valor.globo.com/brasil/noticia/2022/08/02/pandemia-apagou-dados-sobre-seneamento-e-educacao.ghtml

2⃣
EM 2021, APENAS 4 MIL CISTERNAS FORAM ENTREGUES, NÚMERO MAIS BAIXO DESDE QUE O PROGRAMA COMEÇOU
A construção de cisternas, que foi um marco para o semiárido brasileiro durante os governos Lula e Dilma Rousseff, foi abandonada pelo governo Bolsonaro. Com isso, a quantidade de cisternas entregues foi reduzida nos últimos anos.
Em 2014, foram entregues 150 mil unidades, um recorde até hoje. Em 2016, pouco mais de 76 mil. Em 2019, cerca de 30 mil. Em 2021, foram apenas 4 mil cisternas, o número mais baixo desde que o programa começou em 2003.
A ASA, Articulação do Semiárido Brasileiro, é a organização que gerencia as obras das cisternas e parceira do ONDAS na luta pelo direito humano à água e ao saneamento. Sem verba federal, eles lançaram uma campanha de arrecadação, mas até agora construíram apenas 20 cisternas.
“É um momento extremamente difícil de volta ao mapa da fome. É extrema pobreza e a gente entende que cisternas de placa de cimento desempenham um papel fundamental, seja para água para o consumo humano ou para a produção de alimentos que consequentemente vai estar na mesa”, explicou Alexandre de Freitas Neto, que é coordenador da ASA em Sergipe, em entrevista para o Jornal Nacional.
Para saber mais sobre a campanha da ASA, acesse: https://tenhosede.org.br/

3⃣
OURO PRETO E A LUTA PELA ÁGUA
Em artigo originalmente publicado pelo site Outras Palavras, Reginaldo Luiz Cardoso fala sobre a ampla mobilização popular que sacudiu o acordo que entrega o saneamento a uma corporação internacional. Na histórica cidade de Ouro Preto, Minas Gerais, um referendo pode reverter a privatização da água.
“A captura do abastecimento público foi realizada em 2019, por meio de um acordo a portas fechadas entre a prefeitura e a Saneouro, nome-fantasia de uma megacorporação coreana. Mas provocou revolta, tão logo veio a público. Alguns detalhes do negócio atiçaram a indignação na antiga Vila Rica dos inconfidentes. As contas d’água – hoje fixas, de R$ 26,77 mensais por moradia ou comércio – poderia saltar a valores dezenas de vezes maiores. E para marcar a mercantilização, as multicentenárias ruas e calçadas foram feridas a golpes de britadeira, para instalação de hidrômetros.”
Este artigo é o resultado parcial do projeto de pesquisa que o autor está desenvolvendo no estágio de pós-doutoramento, desde abril de 2022, junto ao INCT-LabEspaço/UFRJ com financiamento da FAPERJ. O projeto de pesquisa engloba também a cidade de Mariana (MG), que sofre processo semelhante, embora gerando problemas e reações de outra ordem.
Ao lado de movimentos sociais, o ONDAS também atua neste debate e, respondendo a um chamado da APAOP (Associação de Proteção Ambiental de Ouro Preto), contribuiu na organização e realização do “Seminário sobre a prestação dos serviços de água e esgotos em Ouro Preto: impasses, desafios e perspectivas”, em setembro de 2021.
Leia o artigo Ouro Preto e a luta pela água: https://outraspalavras.net/movimentoserebeldias/ouro-preto-a-luta-pela-agua-chega-ao-brasil/
Analisando a questão, estão disponíveis no site do ONDAS dois artigos publicados por Davi Victral, Ivanice Paschoalini, Laura Magalhães e Natália Onuzik no âmbito da interação ONDAS-Privaqua:
A crise na privatização dos serviços de saneamento em Ouro Preto-MG, de 22 de setembro de 2021;
A crise na privatização dos serviços de saneamento em Ouro Preto – acessibilidade econômica e direitos humanos, de 30 de setembro de 2021.

4⃣
VALE A PENA TRATAR OS ESGOTOS?

Em artigo publicado pelo site Holofote Notícias, o secretário-executivo do ONDAS, Edson Aparecido da Silva, e o conselheiro de orientação Ricardo Moretti reforçam que, apesar de lucro bilionário, Sabesp não avança como poderia no tratamento do esgoto no Estado de São Paulo.

“Na ótica exclusivamente dos bons resultados financeiros das prestadoras de serviços de saneamento, que é a ótica hegemônica mesmo nas prestadoras públicas, tratar esgotos pode ser considerado um mau negócio. Caso avance a privatização dos serviços não há dúvida de que esta ótica será reforçada.”

Leia o artigo completo aqui: https://www.holofotenoticias.com.br/eco/apesar-de-lucro-bilionario-sabesp-nao-investe-no-tratamento-do-esgoto-no-estado-de-sao-paulo

5⃣
A QUALIDADE DA ÁGUA DESTINADA AO CONSUMO HUMANO NO BRASIL

Com o título “CONTRIBUIÇÕES DE AVALIAÇÃO DE RISCO PARA A REGULAMENTAÇÃO NA QUALIDADE DA ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO NO BRASIL”, tese de doutorado desenvolvida por Luciano Barros Zini, na UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul), realizou avaliação quantitativa de risco à exposição humana a contaminações químicas via água para consumo humano no Brasil, e de protozoários no Estado do Rio Grande do Sul, a fim de contribuir com valores guias para parâmetros químicos não previstos no padrão de potabilidade e com estimativas de risco de infecção por Giardia spp. e Cryptosporidium spp.

Nas suas conclusões, o pesquisador sugere que seja adotado em paralelo ao padrão de potabilidade uma listagem oficial mais ampla de parâmetros químicos contendo valores guias, e afirma que, quanto aos protozoários, o diagnóstico do risco microbiológico superior aos limites de tolerância aceitáveis de acordo com a OMS poderão nortear órgãos governamentais a tomarem medidas visando reduzir os riscos à saúde.

Confira aqui: https://lume.ufrgs.br/handle/10183/232740

6⃣
SISTEMA CANTAREIRA DEPENDE DO PLANTIO DE ÁRVORES E RESTAURAÇÃO DO SOLO NO ENTORNO

Artigo recém publicado na revista científica Earth/MDPI  (Multidisciplinary Digital Publishing Institute) vem reforçar que plantar árvores e restaurar o solo no entorno é a melhor estratégia para produzir água e recarregar o Sistema Cantareira.

O reservatório, que abastece 7 milhões de pessoas na região metropolitana de São Paulo, tem papel central em meio a um cenário de uma iminente nova crise hídrica.

Alvo dos efeitos nocivos produzidos pelas pastagens e pela monocultura do eucalipto, deverá enfrentar ainda mais dificuldades diante da intensificação das mudanças climáticas nos próximos anos.

Confira o artigo completo: https://www.mdpi.com/2673-4834/3/3/42

7️⃣
ATIVISTA CANADENSE FALA CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DAS ÁGUAS

Apesar dos 12 anos da Declaração Universal do Direito à Água Limpa e ao Saneamento Básico, mais de 2 bilhões de pessoas em todo o planeta ainda não têm acesso à água. Estima-se que cerca de 40% da população global viva em regiões com escassez de água, e 4,5 bilhões de pessoas não têm acesso a esgoto tratado, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU).

No Brasil, a privatização do saneamento aprovada pelo governo Bolsonaro deve excluir a parcela mais pobre da população do acesso ao serviço, uma vez que as empresas, que têm como objetivo o lucro, não terão interesse em investir em município “pouco atrativos” financeiramente.

Para falar sobre a privatização das águas e o acesso à água como direito de todos e dever do Estado, o ativista Mike Balkwill, do Wellington Water Watchers, concedeu uma entrevista para o programa Caminhos para o Mundo.

Assista: https://www.youtube.com/watch?v=jMX0UoEFhx8&list=PLytfbsQYLZpB5uDo8LRdjf9X9RfOlFw4d&index=3

8️⃣ 
SANEAMENTO NA PAUTA DOS PRESIDENCIÁVEIS

A Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe) realizará, nos dias 1º e 2 de setembro de 2022, o Seminário Nacional da Aesbe – Saneamento na Pauta dos Presidenciáveis. As inscrições estão abertas e são gratuitas exclusivamente para os colaboradores das Companhias de Saneamento associadas à Aesbe e demais associações do setor de saneamento.

Mais informações em: https://ciaticket.com.br/e/seminario-nacional-da-aesbe01092022-654

 

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