O Professor Léo Heller, Relator Especial da ONU para os Direitos Humanos à Água Potável e ao Esgotamento Sanitário (até outubro/2020), produziu uma série de documentos onde avalia e analisa diferentes conjunturas que implicam na realização dos direitos humanos à água potável e ao esgotamento sanitário. Os textos foram traduzidos para o português.
Confira:
Revisão do marco dos direitos humanos à água, esgotamento sanitário e higiene. Padrões para avaliação de diferentes níveis e tipos de serviço do ponto de vista dos direitos humanos – data da publicação original: julho/2015
Acessibilidade econômica do ponto de vista dos direitos humanos à água potável e ao esgotamento sanitário – data de publicação original: agosto/2015
Igualdade de gênero na realização dos direitos humanos à água e ao esgotamento sanitário– data da publicação original: julho/2016
Cooperação para o desenvolvimento no setor de água e esgotamento sanitário, impacto na realização dos direitos humanos – data da publicação original: agosto/2016
Cooperação para o desenvolvimento no setor de água e esgotamento sanitário, seis estudos de caso, conceito de “ciclo de desenvolvimento dos direitos humanos – data da publicação original: agosto/2016
Papel da regulação de serviços na efetivação progressiva dos direitos humanos à água e ao esgotamento sanitário – data da publicação original: julho/2017
Princípio da responsabilização no contexto da realização dos direitos humanos à água potável e ao esgotamento sanitário – data da publicação original: julho/2018
Direitos humanos à água e ao esgotamento sanitário das pessoas deslocadas involuntariamente, em especial dos deslocados internos, refugiados, solicitantes de refúgio e migrantes – data da publicação original: agosto/2018
Direitos humanos à água potável e ao esgotamento sanitário em esferas de vida além do domicílio com ênfase em espaços públicos – data da publicação original: julho/2019
Impacto de megaprojetos nos direitos humanos à água potável e ao esgotamento sanitário – data da publicação original: julho/2019
Direitos humanos e a privatização dos serviços de água e esgotamento sanitário – data da publicação original: julho/2020
Realização progressiva dos direitos humanos à água e ao esgotamento sanitário – data da publicação original: julho/2020