ONDAS – Observatório dos Direitos à Água e ao Saneamento

Coletivo Nacional de Saneamento discutirá conjuntura nacional do setor

 

Destaques – 20 a 25 de junho de 2022

Emoji Coletivo Nacional de Saneamento discutirá conjuntura nacional do setor
2⃣ Ato em defesa da Corsan pública, dia 28 de junho
3⃣ Proposta para alterar Lei Nacional de Saneamento será debatida em audiência pública
4⃣ ONDAS divulga bolsistas selecionados para o curso DHAS
Inscrições para o curso continuam abertas
5⃣ Capítulo sobre água está incluso no Relatório de Qualidade do Meio Ambiente
6⃣ Água pelo mundo
▪ Cidades da Itália limitam água apenas para o consumo
▪ Kwanobuhle (África do Sul) na contagem regressiva para o “Dia Zero”
▪ Novos alertas para “químicos eternos” em água potável são emitidos nos EUA
7️⃣ Plano das atividades da Coordenação de Comunicação do ONDAS para os próximos doze meses
8️⃣ Registros da semana

Emoji
COLETIVO NACIONAL DE SANEAMENTO DISCUTIRÁ CONJUNTURA NACIONAL DO SETOR
No próximo dia 5 de julho será realizada a reunião presencial do Coletivo Nacional de Saneamento (CNS), na sede da CUT –Brasília. Na pauta, o debate sobre a conjuntura dos processos de privatização e regionalização nos estados, que serão apresentados por representantes das entidades de diferentes partes do país. Ainda durante o encontro, será lançado o Comitê Popular de Luta dos(as) Trabalhadores (as)do Saneamento.

A proposta é que no Comitê dos(as) Trabalhadores(as) do Saneamento seja construída uma agenda de mobilização e organização permanente para defender o saneamento público, universal, de qualidade e com controle social para todos os brasileiros(as), além da defesa intransigente da democracia e dos direitos trabalhistas e sociais.

2⃣
ATO EM DEFESA DA CORSAN PÚBLICA, DIA 28 DE JUNHO
Várias entidades sociais, ao lado do Sindiágua-RS (sindicato dos trabalhadores do saneamento no Rio Grande do Sul), estão convocando a sociedade para o ato “RS pela Água”, no próximo dia 28 de junho, em Porto Alegre.
A organização trabalha para viabilizar a participação de milhares de pessoas vindas dos mais de 300 municípios atendidos pela Corsan (companhia de saneamento do RS) e por outras empresas públicas que também vêm sendo alvo de tentativas de privatização. No Rio Grande do Sul, o governo do estado anunciou para julho a venda das ações da Corsan na bolsa de valores.

A caminhada se iniciará às 11 horas em frente ao Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae), na Rua 24 de Outubro, 200 (Porto Alegre) e segue em passeada, passando em frente à sede da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) até a Praça da Matriz.

3⃣
PROPOSTA PARA ALTERAR LEI NACIONAL DE SANEAMENTO SERÁ DEBATIDA EM AUDIÊNCIA PÚBLICA
ONDAS lançará oficialmente a Campanha Sede Zero em audiência pública na Câmara dos Deputados no próximo dia 6 de julho, às 14 horas. A Campanha propõe uma série de nove medidas que objetivam garantir o acesso pleno à água e ao esgotamento sanitário a todas as pessoas, em especial àquelas que vivem em processo de vulnerabilidade. O Manifesto da Campanha Sede Zero também inclui proposta de emendas à Lei 11.445/2007, que visam assegurar os Direitos Humanos à Água e ao Saneamento.  Entenda: a Lei 11.445 de 2007, que definiu as Diretrizes Nacionais para o Saneamento foi alterada pela Lei 14.026 de 2020, que, de forma geral, incentiva a privatização do saneamento, por isso a necessidade da inclusão de emendas.

Durante a audiência pública, a proposta será debatida com parlamentares, movimentos sociais e entidades do movimento sindical, principalmente às ligadas ao saneamento e de assistência social. A proposta de alteração da Lei já foi entregue formalmente para parlamentares em Brasília, e quatro Comissões Permanentes da Câmara estão envolvidas: Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, Comissão de Direitos Humanos e Minorias e Comissão de Legislação Participativa e Comissão de Integração Nacional, Des. Regional e Amazônia.
➡️ Clique aqui para saber mais sobre Campanha SEDE ZERO – ONDAS e ter acesso ao manifesto que lança a campanha e às propostas de alteração da Lei Nacional de Saneamento.

4⃣
ONDAS DIVULGA BOLSISTAS SELECIONADOS PARA O CURSO DHAS
Esta semana, o ONDAS divulgou a relação dos 33 bolsistas – são 29 selecionados com direito à bolsa integral e quatro para bolsa 50% – para o curso Direitos Humanos à Água e ao Saneamento (DHAS), a ser realizado entre os dias 29 de junho e 31 de agosto. A comissão organizadora do curso, a partir dos formulários respondidos pelos candidatos às bolsas, selecionou pessoas engajadas na luta pela garantia dos Direitos Humanos à Água e ao Esgotamento Sanitário que, em função de sua condição socioeconômica, estavam impossibilitadas de arcar com o pagamento da taxa de inscrição.  ➡️ Confira aqui a lista dos selecionados.

Inscrições para o curso continuam abertas
O curso de extensão Direitos Humanos à Água e ao Saneamento apresenta um novo paradigma para os serviços públicos de água e esgoto no Brasil, hoje dominados por uma visão mercantilizada e tecnocrática. Quando a prestação dos serviços de saneamento não se pauta  pela ótica do direitos humanos, a desigualdade estrutural, a população em situação de vulnerabilidade, as questões de gênero, o racismo ou a accountability tendem a ficar invisíveis.
O curso terá dez sessões virtuais (via Zoom) com especialistas que abordarão os vários aspectos da temática.
➡️ Acesse a programação e todas as informações em: https://ondasbrasil.org/curso2022/

5⃣
CAPÍTULO SOBRE ÁGUA ESTÁ INCLUSO NO RELATÓRIO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) publicou o Relatório de Qualidade do Meio Ambiente (RMQA Brasil 2020). Previsto pela Política Nacional de Meio Ambiente para apresentar o panorama da qualidade ambiental no país, o RMA Brasil 2020 contou com um capítulo elaborado pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) com o tema Água, que contou com a participação de outras instituições relacionadas aos recursos hídricos.

No capítulo, a ANA aborda, entre outros temas, a situação das águas superficiais e subterrâneas no Brasil, eventos críticos (cheias e secas), monitoramento da qualidade da água, usos consuntivos dos recursos hídricos (que consomem água) e os não consuntivos, os conflitos pelo uso da água e o ciclo urbano da água relacionado ao saneamento básico.  ➡️ Acesse aqui o relatório.

6⃣
ÁGUA PELO MUNDO
Cidades da Itália limitam água apenas para o consumo
Cerca de 170 cidades da região de Piemonte, no norte da Itália, limitaram o uso da água apenas para consumo alimentar, diante da grave seca que atinge a área, a pior em 70 anos. Os municípios aprovaram decretos sobre o “uso responsável da água potável”, proibindo qualquer uso que não seja para alimentação. Na província de Novara, por exemplo, dez cidades já cortaram o abastecimento durante a noite.

Kwanobuhle (África do Sul) na contagem regressiva para o “Dia Zero”
As torneiras secaram em partes de Kwanobuhle (município da África do Sul) em março e, desde então, milhares de moradores dependem de uma única torneira comunitária para abastecer suas casas com água potável. E o município é apenas um dos muitos na área afetada da Baía de Nelson Mandela, na cidade de Gqeberha – anteriormente conhecida como Port Elizabeth – que dependem de um sistema de quatro barragens que estão secando há meses. Não houve chuva forte o suficiente para reabastecê-los.

Grande parte da cidade está em contagem regressiva para o “Dia Zero”, o dia em que todas as torneiras secam, quando nenhuma quantidade significativa de água pode ser extraída. Isso ocorrerá em cerca de duas semanas, a menos que as autoridades acelerem seriamente sua resposta. No início deste mês, o governo nacional sul-africano enviou uma delegação de alto escalão à Baía Nelson Mandela, para assumir o controle da crise e implementar estratégias de emergência para esticar o último suprimento cada vez menor da cidade. A detecção de vazamentos e os reparos foram o foco, enquanto os planos estão sendo feitos para extrair “água de armazenamento morto” abaixo dos níveis atuais das barragens de abastecimento.

Novos alertas para “químicos eternos” em água potável são emitidos nos EUA
A Agência de Proteção Ambiental dos EUA emitiu novos alertas para poluentes sintéticos em água potável, conhecidos como “produtos químicos eternos”, dizendo que as toxinas podem ser prejudiciais mesmo em níveis tão baixos que não são detectáveis. A família dos químicos tóxicos conhecidos como substâncias per e polifluoroalquil, ou PFAS, é usada há décadas em produtos domésticos, como panelas antiaderentes, tecidos resistentes a manchas e líquidos e em espumas de combate a incêndios e produtos industriais. Cientistas relacionaram alguns PFAS ao câncer, danos no fígado, peso baixo no nascimento e outros problemas de saúde. Mas os produtos químicos que não se decompõem facilmente ainda não são regulamentados.

A agência deve emitir uma proposta de regras nos próximos meses para regulamentar os PFAS. Até as regras entrarem em vigor, os avisos têm o objetivo de fornecer informações a estados, tribos e sistemas hídricos para lidar com a contaminação dos PFAS.

Artigo
EUA enfrenta o desafio de financiar com recursos públicos ampla substituição de tubulações que contaminam a água – autor: Marcos Helano Montenegro.  ➡️ Leia aqui. 

7️⃣
PLANO DAS ATIVIDADES DA COORDENAÇÃO DE COMUNICAÇÃO DO ONDAS PARA OS PRÓXIMOS DOZE MESES
O Plano das atividades da Coordenação de Comunicação do ONDAS para os próximos doze meses foi discutido e aperfeiçoado em seminário virtual aberto aos associados, realizadom no último dia 16 de junho. Na ocasião foi constituída uma equipe para dar suporte à execução das atividades que constam do plano, e que se espera ver reforçada no decorrer dos próximos meses: Alex Moura de Souza Aguiar, Amauri Pollachi, Edmilson Barbosa, Edson Aparecido da Silva, Elias Haddad, Gilberto Antônio do Nascimento, José Mairton Pereira Barreto, Marcos Helano Montenegro, Maria Lina Aguiar, Renata de Faria Rocha Furigo.
As diretrizes da comunicação do ONDAS para o período, atendendo recomendação do Conselho de Orientação, são:
– intensificar a relação do Observatório com seus associados baseada na informação qualificada e estimular a participação nas atividades do ONDAS;
– buscar visibilidade social para as ações do ONDAS, pela maior presença nas mídias sociais e nos veículos de imprensa alternativos e corporativos, divulgando a tese que água e saneamento são direitos e não mercadorias.

A defesa dos direitos humanos à água e ao saneamento no Brasil de hoje se insere na luta mais ampla em defesa da democracia, contra a redução de direitos e o consequente aprofundamento das desigualdades. A mercantilização da água e a privatização dos serviços públicos de saneamento básico integram a agenda neoliberal implementada pelo atual governo e trazem riscos e ameaças adicionais à realização dos direitos à água e ao saneamento, especialmente à população vulnerável do país. Em fase final de elaboração, o plano será divulgado em breve aos associados.

8️⃣
REGISTROS
Satoko Kishimoto, Coordenadora de Programas do programa de Alternativas Públicas da TNI, parceira na luta em defesa dos serviços públicos, foi eleita prefeita da cidade de Suginami, no Japão, com 500 mil habitantes. Satoko esteve no Fórum Alternativo Mundial da Água (FAMA), realizado em 2018 no Brasil. Em 2020, foi uma das editoras do livro The Future is Public: Towards Democratic Ownership of Public Services, publicação que mostra o avanço dos processos de retomada dos serviços públicos pelo Estado e que tem apoiado à luta contra a privatização em várias partes do mundo.  ➡️ Desejamos sucesso à Satoko e muito sucesso nesse novo desafio.

Encontro Nacional contra a FOME
Entre os dias 20 e 23 de junho ocorreu o Encontro Nacional contra a FOME, promovido pela Ação da Cidadania. O Painel de abertura teve como expositoras Sandra Maria Chaves dos Santos, vice-coordenadora da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede PENSSAN) e Professora Associada da Escola de Nutrição da UFBA; e Rosana Salles, Professora Titular do Instituto de Nutrição José de Castro da UFRJ, Pesquisadora da Rede PENSSAN e integrante do Grupo de Trabalho de Monitoramento da Rede.
No encontro, foi apresentado o 2º Inquérito Nacional de Segurança e Insegurança Alimentar, divulgado no início do mês de junho. A pesquisa mostra que no fim de 2020, 19,1 milhões de brasileiros/as conviviam com a fome. Em 2022, são 33,1 milhões de pessoas sem ter o que comer. A pesquisa trabalhou com a insegurança hídrica e sua relação com fome. Para isso, utilizou de uma escala hídrica, muita bem avaliada internacionalmente, e que no Brasil está começando a ser estudada. A escala permite tratar de aspectos relacionados ao acesso à água e parte da premissa que alimentação e água caminham lado a lado. Observou-se que a relação do acesso à água, caracterizado como segurança ou insegurança hídrica mais se aproxima ou se afasta do acesso à alimentação adequada. Dessa forma, aqueles que apresentam insegurança hídrica na ordem de 42%, segundo a pesquisa, também têm insegurança alimentar grave. A dificuldade do acesso a água é mais grave nas regiões centro-oeste, nordeste e norte.  ➡️ Para saber mais e conhecer a pesquisa acesse: https://olheparaafome.com.br/

🔵  CONFIRA O ARTIGO DA INTERAÇÃO ONDAS-PRIVAQUA:
Movimento de justiça pela água na Europa – autores: Natália Onuzik e Laura Magalhães Rocha e Silva


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