ONDAS – Observatório dos Direitos à Água e ao Saneamento

Multidão sai às ruas contra a privatização da água em Porto Alegre (RS)

 

Destaques – 27 de junho a 2 de julho de 2022

Emoji Multidão sai às ruas contra a privatização da água em Porto Alegre (RS)
2⃣ Audiência Pública sobre a Campanha Sede Zero na próxima quarta (6 de julho)
3⃣ Regionalização do saneamento no estado de SP foi debatida em audiência pública
4⃣ Seminário do Procon-MG discute ‘novo’ marco saneamento sob visão crítica. ONDAS foi representado por Leo Heller
5⃣ ONDAS deu início ao curso de extensão DHAS – edição 2022
6⃣ Mineração predatória ameaça recursos hídricos em Minas Gerais
7️⃣ AGENDA
▪ 5 de julho – Reunião do Coletivo Nacional de Saneamento
▪ 7 de julho – Pesquisa “Insegurança hídrica em moradias precárias da Região do ABC”
8️⃣
REGISTRO: STF prorroga a proibição de despejos no Brasil até 31 de outubro
9️⃣ INTERNACIONAL: Na Inglaterra, investigação do OFWAT sobre poluição por esgoto é ampliada

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MULTIDÃO SAI ÀS RUAS CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DA ÁGUA EM PORTO ALEGRE (RS)
O ato “RS pela Água” movimentou a capital gaúcha, na terça-feira (28/6), contra a privatização da Corsan (companhia estadual de saneamento), que conforme anúncio do governo do estado, deve ser vendida em julho. A mobilização, convocada pelo Sindiágua-RS (sindicato dos trabalhadores da Corsan), contou com a participação de mais de 5 mil pessoas, com representação de movimentos sociais de diversas partes do estado.

“Estamos na luta pela água pública. Uma empresa que comprar a Corsan, vai abocanhar com facilidade os departamentos municipais que hoje estão em dificuldade. E a Corsan também recebeu nossa pauta e não se manifestou. Toda a sociedade gaúcha está mobilizada contra a privatização da água, e esta é uma luta suprapartidária”, afirma o presidente do Sindiágua/RS, Arilson Wünsch. O sindicato e os movimentos sociais também são contrários a uma eventual privatização do Dmae de Porto Alegre, cujo projeto está sendo discutido no âmbito da Capital.

Após o ato, a caminhada iniciada em frente à sede do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae), seguiu até a sede da Corsan e depois à frente da Assembleia Legislativa, passando por diversas importantes vias da Capital. Os trabalhadores da Corsan também deflagraram estado de greve e ameaçam iniciar uma paralisação “a qualquer momento”, caso as demandas relacionadas às negociações com a estatal não sejam atendidas.

2⃣
AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A CAMPANHA SEDE ZERO NA PRÓXIMA QUARTA (6 DE JULHO)
ONDAS lançará a Campanha Sede Zero e apresentará o Projeto de Lei do Direito à Água, , para acrescentar na Lei Nacional de Saneamento – 11.445/07, dispositivos que assegurem os Direitos Humanos à Água e ao Esgotamento Sanitário, em Audiência Pública na Câmara dos Deputados – Auditório Nereu Ramos, na quarta-feira (6 de julho).

proposta de alteração da Lei já foi entregue formalmente para parlamentares em Brasília, e quatro Comissões Permanentes da Câmara estão envolvidas: Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, Comissão de Direitos Humanos e Minorias e Comissão de Legislação Participativa e Comissão de Integração Nacional, Des. Regional e Amazônia. Participarão da audiência entidades do movimento sindical ligadas ao saneamento e entidades do movimento popular e trabalhadores(as) da assistência.
➡️ Interação com participantes: e-democracia: https://edemocracia.camara.leg.br/audiencias/sala/2821/
➡️ Transmissão Youtube: https://www.youtube.com/c/C%C3%A2maradosDeputadosoficial
➡️ Clique aqui para saber mais sobre a Campanha SEDE ZERO – ONDAS e ter acesso ao manifesto que lança a campanha e às propostas de alteração da Lei Nacional de Saneamento.

3⃣
REGIONALIZAÇÃO DO SANEAMENTO NO ESTADO DE SP FOI DEBATIDA EM AUDIÊNCIA PÚBLICA
Diversas organizações da sociedade civil, entre as quais o ONDAS, órgãos e cidadãos participaram de audiência pública para discutir a Regionalização do Saneamento no Estado de São Paulo, na terça-feira (28), na Assembleia Legislativa do Estado.

Em 2021, o governo estadual protocolou projeto de lei para instituir a regionalização para a prestação dos serviços de saneamento. Porém, na visão de muitas entidades e organizações sociais, de diversos parlamentares e também do Ministério Público, a proposta do Governo paulista continha diversos equívocos e ilegalidades, além de não considerar critérios importantes para estabelecimento da divisão territorial. A proposta foi aprovada – Lei Estadual n. 17.383/2021-, mas as dificuldades na sua implementação confirmaram os problemas já apontados antes da sua aprovação na Assembleia Legislativa.

A regionalização proposta em São Paulo depende da adesão dos municípios aos agrupamentos criados por Lei, definidos em quatro Unidades Regionais de Saneamento Básico – URAE. Entretanto, até 15 de maio último, apenas a URAE Sudeste (composta por município com contratos com a Sabesp) teve uma massiva adesão pelos municípios (367 dos 370 da URAE), as demais 3 unidades regionais não “vingaram”, considerando o conjunto dos 275 municípios restantes apenas 9 aderiram.

Na audiência de 28/06, os participantes fizeram análise crítica sobre a proposta original e os resultados obtidos na aplicação da lei, bem como apontaram caminhos para superação dos obstáculos criados e para atingir os objetivos para uma a política de saneamento básico no estado. Importante lembrar que o estado de São Paulo tem altos índices percentuais de cobertura de saneamento, mas também tem desafios enormes, como por exemplo, mais de 5 milhões de pessoas que não têm acesso ao esgotamento sanitário. O ONDAS esteve representado na audiência pelo seu conselheiro de Orientação, Amauri Pollachi.

4⃣
SEMINÁRIO DO PROCON-MG DISCUTE ‘NOVO’ MARCO SANEAMENTO SOB VISÃO CRÍTICA. ONDAS FOI REPRESENTADO POR LEO HELLER
Os desafios do abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Brasil foram temas do seminário “Novo Marco Legal do Saneamento Básico – Uma Visão Crítica”, realizado pelo Procon-MG, no último dia 23 de junho. Especialistas do setor, entre eles o professor Leo Heller (coordenador de Cooperação Internacional do ONDAS), falaram sobre o ‘novo marco’ e o papel das agências reguladoras.

Leo Heller explicou que a lei incentiva a privatização e que haverá esvaziamento das companhias estaduais na prestação de serviços. Ele analisou que a Copasa (companhia de saneamento de Minas Gerais), por exemplo, opera em 600 municípios e registra superávit em cerca de 70 apenas, usando esse excedente financeiro para subsidiar as operações nas demais cidades. “A grande pergunta é o que acontecerá com os subsídios cruzados”, questionou.

Segundo o professor, existem múltiplos casos de desigualdade e os recursos precisam ir para a população mais necessitada. Ele afirmou que o Brasil vai na contramão do mundo ao intensificar a privatização do setor. O abastecimento de água e o esgotamento sanitário, frisou o professor, têm impacto nos direitos humanos. Ele enumerou como pontos de atenção no novo marco que pode haver seletividade dos investidores privados, quebra do subsídio cruzado, aumento das tarifas, redução das tarifas sociais e indefinição sobre o saneamento rural e tratamento de esgotos. ➡️ Leia mais aqui. 

5⃣
ONDAS DEU INÍCIO AO CURSO DE EXTENSÃO DHAS – EDIÇÃO 2022
Na quarta-feira (29/6), o ONDAS deu início ao curso de extensão: Direitos Humanos à Água e ao Saneamento (DHAS) – 2022, que terá no total 10 sessões virtuais, realizadas semanalmente. Na primeira aula, os 100 participantes trataram do tema da “A emergência, significado e controvérsias dos DHAS” com o Professor Léo Heller, ex-relator da ONU para o tema e coordenador de Cooperação Internacional do ONDAS.
A segunda sessão será na próxima quarta (6/7) com a aula “Aspectos legais dos DHAS”, ministrado pelo advogado especialista em saneamento, Wladimir Antonio Ribeiro.
Para a edição deste ano do curso, o ONDAS selecionou 33 bolsistas – são 29 com direito à bolsa integral e quatro para bolsa 50% – a partir dos formulários respondidos pelos candidatos às bolsas, a comissão organizadora optou por pessoas engajadas na luta pela garantia dos Direitos Humanos à Água e ao Esgotamento Sanitário que, em função de sua condição socioeconômica, estavam impossibilitadas de arcar com o pagamento da taxa de inscrição.

6⃣
MINERAÇÃO PREDATÓRIA AMEAÇA RECURSOS HÍDRICOS EM MINAS GERAIS
Reportagem do Brasil de Fato publicada esta semana aponta como a mineração predatória e as privatizações ameaçam o abastecimento de milhões de pessoas e prometem transformar os serviços de água tratada e de esgoto sanitário em mercadoria e privilégio.

O site entrevistou Eduardo Pereira, trabalhador da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) e presidente licenciado do Sindágua-MG. Segundo ele, “no curto prazo, ninguém repara o impacto da mineração nos recursos hídricos, mas ele é gigantesco. A mineração desmata e mexe com a nossa caixa d’água, o lençol freático. Quando analisamos as mineradoras ou os plantios de eucalipto, vemos que, em até 12 anos, já estão secando as nascentes que abasteciam a região. Isso pode mudar todo um ciclo hídrico”.

Falando mais especificamente sobre Belo Horizonte, onde fica a Serra do Curral, a situação é muito preocupante, segundo Pereira. “A partir do momento em que aquela vegetação começar a sumir, e dá lugar a uma cratera gigantesca de mineração, vamos colocar em risco todo o abastecimento da capital”, explicou. Ele ainda falou sobre como o rompimento da barragem da Vale, em Brumadinho, que afetou uma alternativa de abastecimento construída pela Copasa, no Sistema Paraopeba. ➡️ Leia aqui a entrevista completa.

7️⃣
AGENDA
5 de julho – Reunião do Coletivo Nacional de Saneamento
Na próxima terça-feira (5 de julho) será realizada a reunião presencial do Coletivo Nacional de Saneamento (CNS), na sede da CUT –Brasília. Na pauta, o debate sobre a conjuntura dos processos de privatização e regionalização nos estados, que serão apresentados por representantes das entidades de diferentes partes do país. Ainda durante o encontro, será lançado o Comitê Popular de Luta dos(as) Trabalhadores (as) do Saneamento.

7 de julho – Pesquisa “Insegurança hídrica em moradias precárias da Região do ABC”
No dia 7 de julho, às 19 horas, será realizada a apresentação e debate da pesquisa “Insegurança hídrica em moradias precárias da Região do ABC” da UFABC, em formato virtual, via plataforma Zoom.
Participantes:
. Profa. Luciana Ferrara – coordenadora da pesquisa – Moderadora
. Profa. Vanessa Empinotti – coordenadora da pesquisa – Apresentadora
. Edivaldo Mendes (Babu) – Fórum Social no Pós-Balsa – Santa Cruz/SBC – Relato de experiência
. Leiriane Aparecida Manoel (Lika) – representante do bairro dos Cafezais – Montanhão/SBC – Relato de experiência
. Prof. Leo Heller – coordenador do ONDAS – Comentarista
➡️ Para participação na sala Zoom é necessário se inscrever no link: https://forms.gle/h6gAY93NRbgYkgsN8
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Também haverá transmissão pelo canal do ONDAS no Youtube: www.youtube.com/ONDASObservatoriodoSaneamento

8️⃣
REGISTRO

. STF prorroga a proibição de despejos no Brasil até 31 de outubro
As remoções forçadas no país estão suspensas até 31 de outubro deste ano. A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, oficializada na quinta-feira (30/6), assegura que, durante esse período, as 142.385 mil famílias ameaçadas de despejo no país possam permanecer em suas casas.

No documento que formalizou a prorrogação do prazo, Barroso lembrou que, após período de queda nos índices da pandemia, neste mês de junho houve nova tendência de alta, com a média móvel de mortes chegando perto de 200 no país e o número de casos mais alto desde fevereiro. Apesar da prorrogação, que será julgada pelo plenário do STF em audiência extraordinária, Barroso alertou que será preciso estabelecer um “regime de transição” para retomada da execução das remoções, e disse que a responsabilidade cabe ao poder legislativo, e não ao STF.
➡️ Leia mais aqui. 

9️⃣
INTERNACIONAL
▪ Na Inglaterra, investigação do OFWAT sobre poluição por esgoto é ampliada
Na Inglaterra, de acordo com o jornal The Guardian, a investigação do regulador sobre a poluição causada por lançamento de esgotos brutos por cinco prestadores privados de serviços de água e esgotos foi ampliada para incluir mais uma empresa: a South West Water. O OFWAT investiga o lançamento potencialmente ilegal de esgoto bruto por seis dos nove prestadores privados: Anglian Water, Northumbrian Water, Thames Water, Wessex Water, Yorkshire Water e agora South West Water.

Em declaração ao The Guardian, David Black, executivo-chefe da Ofwat, disse: “Já abrimos processos de execução contra a maioria das empresas de esgotamento sanitário na Inglaterra e no País de Gales. Pelo que vimos até agora, a escala da questão aqui é chocante – as empresas devem resolver todos os problemas nas unidades de tratamento de águas residuárias e fazê-lo rapidamente. Onde eles violaram suas obrigações, não hesitaremos em agir”. A investigação de Ofwat se desenvolve paralelamente a uma investigação criminal conduzida pela Agência do Meio Ambiente sobre o lançamento potencialmente ilegal de esgoto não tratado pelos prestadores privados. (fonte: The Guardian)

🔵  CONFIRA OS DOIS ÚLTIMOS ARTIGO DA INTERAÇÃO ONDAS-PRIVAQUA:
Atualizando o processo de regionalização no Brasil – autores: José Irivaldo Alves O. Silva e Laiana Carla Ferreira
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O Saneamento Rural Na América Latinaautora: Priscila Neves Silva

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