ONDAS – Observatório dos Direitos à Água e ao Saneamento

Fórum Alternativo Mundial da Água: entidades discutem pauta para o encontro no Senegal

Destaques – 31 de janeiro a 5 de fevereiro de 2022

Emoji Fórum Alternativo Mundial da Água: entidades discutem pauta para o encontro no Senegal
2⃣ Assembleia de Convergência contra a fome e pela vida teve participação do ONDAS
3⃣ ONDAS também integra a luta contra a privatização da água em Xique-Xique (BA)
4⃣ Na ausência do poder público, cidadã propicia o acesso à água a moradores em situação de rua
▪️ Campanha SEDE ZERO
5⃣ Três anos do ONDAS: luta para garantir o direito à água
6⃣ Site Saneamento Rural da Unicamp disponibiliza materiais sobre o tema
7️⃣ Convocações para as 6ª e 7ª Assembleias Gerais do ONDAS em março

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FÓRUM ALTERNATIVO MUNDIAL DA ÁGUA: ENTIDADES DISCUTEM PAUTA PARA O ENCONTRO NO SENEGAL
Na última quarta-feira (2/2), mais de 20 representantes de entidades e movimentos sociais que defendem o princípio “Água é direito, não mercadoria”, estiveram reunidos para discutir a participação do Brasil no FAMA 2022 – Fórum Alternativo Mundial da Água, que acontecerá em paralelo ao FMA – Fórum Mundial da Água (o “Fórum das Corporações”), entre os dias 22 e 25 de março, em Dakar, capital do Senegal. A cada três anos, o Conselho Mundial da Água, convoca o FMA para discutir questões globais de política hídrica. Essas reuniões garantem a corporações como Véolia, Suez, Nestlé e Coca-Cola, lugar privilegiado na tomada de decisões sob o pretexto de que podem resolver os problemas hídricos do mundo. Ao mesmo tempo, por quase duas décadas, os movimentos por justiça hídrica se unem para denunciar a ilegitimidade deste fórum empresarial e criaram o FAMA – ou FAME em francês. O primeiro FAMA foi realizada em Quioto em 2003 e o mais recente foi em Brasília, em 2018.

Durante a reunião, conduzida pelo secretário-executivo do ONDAS, Edson Aparecido da Silva, foram debatidas ideias e propostas apresentadas pelas entidades para uma efetiva participação do Brasil. Entre as propostas está a formatação de mesa de debates internacional, com destaque para países da América Latina(AL), tendo como ponto central o tema da privatização e mercantilização da água em atual processo no Brasil, bem como os impactos do provocados pelo agronegócio, mineração e mudanças climáticas na Amazônia, Pantanal e Cerrado. Um outra proposta é a realização de atividades que denunciem a violação de direitos humanos em países da AL e africanos de língua portuguesa. As entidades voltarão a se reunir nos próximos dias para continuar na formulação das ações e atividades rumo ao FAMA 2022.

ATUALIZAÇÃO EM 9/2/2022
Próxima reunião em 9 de fevereiro, às 17 horas, de caráter aberto, ou seja, aquelas entidades que quiserem se incorporar, se sintam convidadas.
Plataforma Zoom:
https://us02web.zoom.us/j/86394588471?pwd=blB6WmNwMndrK0ZaR1FRQ2VXWFhEdz09
ID da reunião: 863 9458 8471
Senha de acesso: 370574

Entidades representadas na reunião de 2 de fevereiro:
Associação Brasileira de Agroecologia – ABA; Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – ABES DF; Associação Brasileira de Reforma Agrária – ABRA; Associação dos Profissionais Universitários da Sabesp – APU; Confederação Nacional das Associações de Moradores – CONAM; Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional – FASE; Fórum de Mudanças Climáticas e Justiça Socioambiental – Núcleo RJ; Fórum Popular da Natureza – FPN; Instituto Água e Saneamento – IAS; Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental – PROAM; Núcleo de Educação Ambiental da UFSC; Observatório das Metrópoles – Núcleo Porto Alegre; Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento – ONDAS; REBEA – Rede Brasileira de Educação Ambiental; Rede de Mulheres Ambientalistas da América Latina – Elo Brasil; Sindicato dos Urbanitários do Maranhão – STIU – MA; Sociedade Internacional de Epidemiologia Ambiental; Universidade de Brasília – UNB; Universidade Federal do ABC – UFABC; Universidade Federal Rural da Amazônia. A Federação Nacional dos Urbanitários – FNU; Movimento dos Atingidos por Barragens-MAB; e Articulação dos Povos Indígenas do Brasil-APIB – justificaram a ausência.
Coordenação para tratar dos encaminhamentos (aberta)
• ABRA – Associação Brasileira da Reforma Agrária
• FASE – Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional
• FNU – Federação Nacional dos Urbanitários
• Gilberto Nascimento – ABES/DF
• Observatório das Metrópoles – Núcleo Porto Alegre
• ONDAS – Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento
• PROAM -Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental
• Rodrigo de Pinho

➡️ É possível acompanhar as atividades e ações do FAMA 2022 pelo site: https://www.fame2022.org/en/ (em inglês, espanhol e francês) e Facebook: https://www.facebook.com/FAME2022

2⃣
ASSEMBLEIA DE CONVERGÊNCIA CONTRA A FOME E PELA VIDA TEVE PARTICIPAÇÃO DO ONDAS
O Fórum Social das Resistências 2022 está agendado para acontecer entre 26 a 30 de abril, em Porto Alegre (RS) e, nesse mesmo período será realizado também o FSM Resistências. Como uma das atividades de mobilização, aconteceu no último dia 28 de janeiro a Assembleia de Convergências Contra a Fome e Pela Vida, com o objetivo traçar um panorama da situação dos movimentos nesse final e início de ano, já marcado pelo agravamento da pandemia, enchentes, estiagem/seca, fome e miséria no país. A partir do debate, análise, informes, denúncias e anúncios coletivos, as organizações e movimentos sociais construíram uma agenda de incidência coletiva prevista para o ano 2022 apontando para a retomada de um Brasil plural, participativo, social, democrático e humanizado.

O coordenador-geral do ONDAS, Marcos Montenegro, participou da Assembleia, e lembrou que “o combate a fome também é o combate a sede” e convidou a todos para integrarem a Campanha Sede Zero, que objetiva a disponibilização do acesso à água, em especial à população de mais baixa renda, nas cidades, no campo, nas florestas.  ➡️ Assista aqui a Assembleia de Convergências Contra a Fome e Pela Vida.

3⃣
ONDAS TAMBÉM INTEGRA A LUTA CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DA ÁGUA EM XIQUE-XIQUE (BA)
Na tentativa de barrar a privatização dos serviços de saneamento de Xique-Xique, município baiano ribeirinho do Rio São Francisco, o coordenador-geral do ONDAS, Marco Montenegro, e o secretário-executivo, Edson Aparecido da Silva, reuniram-se com representantes do Sindae – sindicato dos trabalhadores do setor na Bahia – Grigório Rocha e Luiz Geovane. Foram discutidas diversas ações, muitas das quais já foram realizadas durante esta semana. Os representantes do Sindae estiveram em emissoras de rádios locais, conversaram com lideranças políticas, movimentos sociais e empresários para mobilização conjunta contra a privatização. Nos próximos dias serão distribuídos panfletos e estão programadas passeatas.

A população está preocupada com as novas tarifas. Em 6 de dezembro o município de Xique-Xique realizou procedimento licitatório para Concessão da Prestação dos seus Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário. Trata-se de uma iniciativa ilegal, porque fere a lei complementar estadual n° 48, de 10 de junho de 2019, que instituiu as Microrregiões de Saneamento Básico. De acordo com a lei, cabe ao colegiado microrregional autorizar ou não a privatização desses serviços considerados de interesse comum, o que não ocorreu em Xique-Xique. Na avaliação dos representantes da entidades que defendem o saneamento público, a concessão também é imoral porque vai impor à população aumentos exorbitantes e sucessivos muito acima da inflação ao longo dos próximos 30 anos, que é o prazo da concessão.

Ação popular
Recentemente, foi impetrada ação judicial contra o município de Xique-Xique pedindo a anulação do processo licitatório. A AP (Ação Popular) de inciativa do Deputado Estadual Marcelino Galo (PT), em parceria com o Sindae e formulada pelo advogado Dr. Luiz Alberto Rocha, questiona várias ilegalidades da licitação e dos enormes prejuízos que causará à população. Dentre os pontos levantados estão a falta de participação da sociedade na discussão sobre a privatização, a exclusão da zona rural de Xique-Xique dos supostos investimentos da empresa privada, violando o princípio constitucional da igualdade e discriminação econômico-social dos cidadãos residentes na zona rural, além da fórmula de reajuste de tarifa, muito desproporcional a média praticada pelas empresas do setor.

4⃣
NA AUSÊNCIA DO PODER PÚBLICO, CIDADÃ PROPICIA O ACESSO À ÁGUA A MORADORES EM SITUAÇÃO DE RUA
Uma publicação do The Green Post chama a atenção não somente pela ação voluntária de uma cidadã de Porto Velho (Rondônia), mas pela omissão do poder público em não proporcionar o direito constitucional à água a todos as pessoas.  A publicação diz: a advogada Márcia Regina Pini, que mora na cidade de Porto Velho, em Rondônia, decidiu se mobilizar para ajudar a essa população (população em situação de rua): ela comprou pia, torneira e um filtro para garantir água fresca e gelada de boa qualidade e, em seis meses, tinha um bebedouro no muro da sua casa para oferecer o recurso a quem hoje está em situação de rua”. A iniciativa está implementada desde 2019, ajudando a combater a sede da população em situação de rua.

CAMPANHA SEDE ZERO
Em dezembro/2021, o ONDAS lançou a Campanha Sede Zero  propondo uma série de nove medidas, em Manifesto, que objetivam garantir o acesso pleno à água e ao esgotamento sanitário a todas as pessoas, em especial àquelas que vivem em processo de vulnerabilidade. A consecução das medidas em todo o território nacional deve ser prioridade dos três níveis de governo, com especial responsabilidade dos prestadores de serviços de água e esgoto, das agências que tem por função regular a prestação de tais serviços e dos comitês de bacia hidrográfica. A intenção agora é que a campanha extrapole a coleta de adesão ao Manifesto e que seja constituída uma coordenação nacional composta por entidades dos movimentos sociais e populares, de forma a impulsionar a campanha e torná-la permanente. Para isso, acontecerá em 16 de fevereiro, às 18h, reunião com entidades interessadas para dar sequência à organização da Campanha Sede Zero. ➡️Para participar acesse o link: https://meet.google.com/iwf-mhqn-onh

➡️ Conheça: Manifesto Sede Zero
📝 Adesão das entidades à Campanha, clique aqui. [https://forms.gle/ga8xMVYdq3qwi6aw9]

5⃣
TRÊS ANOS DO ONDAS: LUTA PARA GARANTIR O DIREITO À ÁGUA
Neste domingo (6 de fevereiro), ONDAS completa seu terceiro aniversário. Nestes três anos de atuação, o Observatório já marca papel de destaque, sendo reconhecido como instrumento de luta e resistência na defesa da universalização do acesso aos serviços de saneamento básico a toda a população, independente da sua condição social e da sua capacidade de pagamento. O ONDAS também já tem um expressivo acervo de materiais – artigos, estudos, e-books, cartilhas – disponibilizados em nosso site. Além, disso foi realizado o ENDHAS – Encontro Nacional do Direitos à Água e ao Saneamento, cursos, seminários e lives.

Fazemos a vocês dois convites:
1. Navegue pelo nosso site e descubra toda a produção do ONDAS.
2. Associe-se ao ONDAS e integre-se à luta pelo direito à água e ao saneamento! – clique aqui para associar-se.

6⃣
SITE SANEAMENTO RURAL DA UNICAMP DISPONIBILIZA MATERIAIS SOBRE O TEMA
O Grupo de Pesquisa “Tratamento de Efluentes e Recuperação de Recursos” da Faculdade de Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo da Universidade Estadual de Campinas (FEC/UNICAMP) lançou o website “SANEAMENTO RURAL” (http://www.fec.unicamp.br/~saneamentorural/ ). O projeto “Saneamento Rural” do grupo visa desenvolver ações de pesquisa e extensão universitária na área de saneamento rural, especialmente no âmbito do esgotamento sanitário.
No website estão disponíveis os seguintes materiais:
1 – Descritivos do projeto Saneamento Rural;
2 – Livro “Tratamento de esgotos domésticos em comunidades isoladas”;
3 – Cartilha “Fossa Verde e Círculo de Bananeiras – UNICAMP”;
4 – Cartilha “Tanque séptico, filtro de coco, e vala de bambu”;
5 – Descritivo simplificado de 19 tecnologias aplicáveis ao saneamento de áreas rurais;
6 – Vídeos que apresentam a problemática do saneamento rural;
7 – Vídeos que demonstram como construir alguns sistemas de tratamento de esgotos;
8 – Outros conteúdos.
➡️ Acesse: http://www.fec.unicamp.br/~saneamentorural/

7️⃣
CONVOCAÇÕES PARA AS 6ª E 7º ASSEMBLEIAS GERAIS DO ONDAS EM MARÇO
15 de março
ONDAS irá realizar a sua 6ª ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA no próximo dia 15 de março de 2022, às 17 horas, em forma virtual. Na pauta estão:
. Informes da Coordenação Executiva sobre atividades em andamento e planejadas para 2022;
. Exame e aprovação do relatório de atividades relativo ao exercício de 2021;
. Exame e aprovação dos demonstrativos financeiros e contábeis anuais relativos ao exercício de 2021;
. Outros assuntos de interesse do ONDAS. ➡️ Leia: Convocação da 6ª Assembleia Geral do ONDAS
➡️ Regulamento eleitoral ONDAS 2022

29 de 30 de março
A 7a ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA será realizada nos dias 29 e 30 de março de 2022, de acordo com o Capítulo XI do Estatuto em vigor tendo como finalidade a eleição da Coordenação Executiva, do Conselho Fiscal e do Conselho de Orientação para o triênio 2022/2025. ➡️ Leia: Convocação da 7ª Assembleia Geral do ONDAS

. Regulamento eleitoral ONDAS 2022

🔵 CONFIRA TAMBÉM OUTRAS POSTAGENS DO SITE ONDAS ESTA SEMANA🔵
. A Regionalização como um conceito-chave para a análise do saneamento – texto da interação ONDAS-Privaqua
. Reflexões Sobre Um Dos Piores Crimes Socioambientais Do Brasil Sob Uma Ótica Internacional – artigo
. ‘Falar Em Privatização Da Drenagem Em Porto Alegre É Um Engodo’
. Coluna Sobre A Campanha Nacional Em Defesa Do Cerrado No Site Mídia Ninja

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ONDAS é constituído por pessoas que acreditam e trabalham pelo saneamento público universal e de qualidade. Seus associados são acadêmicos, pesquisadores, estudantes, trabalhadores do setor, integrantes de movimentos sociais que têm a convicção de que água é um direito, não mercadoria.
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