ONDAS – Observatório dos Direitos à Água e ao Saneamento

Posse da nova coordenação do ONDAS foi seguida do debate sobre DHAES

 

Destaques – 2 a 7 de maio de 2022

Emoji Posse da nova coordenação do ONDAS foi seguida do debate sobre DHAES
2⃣ ONDAS irá participar de duas mesas de debates no 50º Congresso da Assemae
3⃣ Estadão colabora para desinformar sobre contratos considerados irregulares entre as companhias estaduais e os municípios
4⃣ Regionalização do saneamento no estado de São Paulo pode ter modelo revisto
5⃣ No ritmo do governo Bolsonaro, plano para fim dos lixões até 2024 deve ficar para 2063
6⃣ Comenda 2 de Julho será entregue a Luiz Moraes: reconhecimento ao trabalho de ensino e pesquisa em saneamento

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POSSE DA NOVA COORDENAÇÃO DO ONDAS FOI SEGUIDA DO DEBATE SOBRE DHAES
Na quinta-feira (5/5), tomou posse oficialmente a nova coordenação-geral do ONDAS, em evento de formato virtual, transmitido pelas redes sociais do Observatório e assistido por mais de duas centenas de pessoas. Pelo chat do YouTube, a nova coordenação recebeu dezenas de cumprimentos e votos de sucesso.

Marcos Montenegro, que deixou a coordenação-geral, falou da satisfação de poder passar a posição de coordenador-geral para uma companheira. “Uma mulher que já se destacou neste primeiro período, como uma ativa militante da causa dos direitos humanos à água e ao esgotamento sanitário e que, portanto, tem todas as condições, escolhida que foi por unanimidade entre os associados do ONDAS que discutiram a formação da chapa Sobre as ONDAS, para liderar este trabalho”, afirmou.

Renata Furigo, a nova coordenadora-geral empossada, explicou: “Assumo a coordenação-geral com o compromisso de um trabalho tão intenso tanto quanto foram destes três primeiros anos, dando conta a expectativa que existe. Isso porque, o ONDAS vem de um processo de formação coletivo, de um sonho coletivo, e pretendemos dar conta deste trabalho e realizá-lo com muito amor”. Renata também ressaltou que “temos um trabalho fundamental que é ampliar e fazer crescer a nossa campanha Sede Zero, reunir os associados para que enriqueçam ainda mais a produção de conhecimento acadêmico, técnico e popular, em um conceito de diálogo de saberes”.
➡️ LEIA AQUI  TEXTO COMPLETO SOBRE O EVENTO DA POSSE.

Debate
Na sequência à posse, foi realizado o debate “Direitos Humanos a Água e ao Saneamento e as propostas de emendas à Lei Federal 11.445/2007 pelo ONDAS” com a participação de Joseildo Ramos – Deputado federal (PT-BA) – Comissão de Desenvolvimento Urbano;  Gustavo Carneiro Ariano – Presidente da APAR (Associação dos Profissionais das Agências de Regulação); Alexandre Santos de Aragão – Professor Doutor Titular de Direito Administrativo da UERJ;  Renata Furigo – Coordenadora-geral do ONDAS (MEDIADORA); e  Léo Heller – Coordenador de Cooperação Internacional do ONDAS (RESPONSÁVEL SÍNTESE DO DEBATE)
📲 ASSISTA ao Debate (nos 21 primeiros minutos você pode assistir à posse da nova coordenação do ONDAS)

2⃣
ONDAS IRÁ PARTICIPAR DE DUAS MESAS DE DEBATES NO 50º CONGRESSO DA ASSEMAE
Começa na segunda-feira (9 de maio), em Porto Alegre (RS), o 50º Congresso Nacional de Saneamento da Associação de Serviços Municipais de Saneamento, um dos maiores eventos do país no setor, no qual o ONDAS irá participar em duas atividades.

Na quarta-feira, 11 de maio, às 9 horas, Marcos Helano Fernandes Montenegro, Coordenador de Comunicação do ONDAS, participa do Painel 2 que trata do Modelo de regionalização prevista na Lei 14.026/2020: desafios, perspectivas e aprimoramentos. Já na quinta-feira, 12 de maio, às 9 horas, Edson Aparecido da Silva, secretário-executivo do ONDAS, está entre os convidados da Mesa-redonda 12 – Água como direito humano fundamental.➡️A programação completa do Congresso da Assemae pode ser acessada em: www.assemae.org.br/programacao-congresso

Associados do ONDAS têm 30% de desconto
Os associados do ONDAS podem fazer sua inscrição para o congresso com 30% de desconto – condição exclusiva para os membros do Observatório. Para garantir sua participação com desconto, basta o associado acessar www.assemae.org.br/congressonacional , realizar cadastro e efetivar sua inscrição utilizando o cupom que recebeu por e-mail.

3⃣
ESTADÃO COLABORA PARA DESINFORMAR SOBRE CONTRATOS CONSIDERADOS IRREGULARES ENTRE AS COMPANHIAS ESTADUAIS E OS MUNICÍPIOS
Em a chamada “Estatais podem perder serviços de saneamento em mais de mil cidades”, o jornal O Estado de SP participa do bullying às empresas estaduais, reforçando o entendimento malicioso e equivocado do Governo Federal de que os contratos considerados irregulares são ilegais e que os serviços necessitariam ser encampados e os contratos rescindidos pelos municípios. Isso não é absolutamente verdadeiro, pois os contratos vigentes são atos juridicamente perfeitos. Cabe a cada município tomar a decisão sobre a rescisão do seu contrato, inclusive porque pressupõe pagamento de indenização ao prestador estadual em boa parte dos casos. Portanto, é essencial observar que não por acaso foi usado o verbo “podem” para entender a matéria de maneira crítica.➡️ Leia a reportagem. 

ANA divulgou resultados em abril
A ANA divulgou, em 20 de abril, a atualização da avaliação da comprovação da capacidade econômico-financeira dos prestadores dos serviços de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário. ➡️ Acesse aqui a lista completa.

Recentemente, o ONDAS promoveu o Webinar Em Defesa do Saneamento – Efeitos do Decreto Federal 11.030/2022, sobre decreto que muda prazos e critérios aos operadores do saneamento, além do apoio técnico e financeiro da União, e a alocação de recursos públicos federais para o setor de saneamento. 📲  Assista, clique aqui. 

4⃣
REGIONALIZAÇÃO DO SANEAMENTO NO ESTADO DE SÃO PAULO PODE TER MODELO REVISTO
No quinta-feira (5/5), o jornal O Estado de SP publicou a notícia de que a regionalização do saneamento no Estado de São Paulo, criada no ano passado, pode passar por uma remodelagem. Segundo apurou o jornal, com exceção do bloco atendido pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), as outras três unidades regionais para atendimento de água e esgoto tiveram baixíssima adesão dos municípios: apenas nove, de 275 cidades, aderiram a esses três blocos.

Diante das dificuldades, está na mesa do governo estadual uma proposta que divide as três unidades regionais de saneamento que não emplacaram em 16 novos blocos, sem alterar a região atendida pela Sabesp. De acordo com fontes ouvidas pelo jornal, o desenho já foi conversado com os municípios e partiu de uma sugestão de integrantes do governo federal. O desconhecimento de prefeituras sobre o projeto, a resistência de municípios que têm universalização mais avançada se juntarem a outros, a formação de blocos com número muito alto de cidades e a decisão de algumas prefeituras de prestar os serviços diretamente para a população estão entre os percalços, aponta o Estadão. 📲 Leia mais.

5⃣
NO RITMO DO GOVERNO BOLSONARO, PLANO PARA FIM DOS LIXÕES ATÉ 2024 DEVE FICAR PARA 2063
Reportagem da Folha de S. Paulo mostra que uma das principais promessas do governo de Jair Bolsonaro para área ambiental, o fim dos lixões e aterros controlados no país tem andado em ritmo lento. Dessa forma, a meta de interromper o uso desses locais em 2024 vai atrasar quase 40 anos, e a meta seria alcançada apenas em 2063.

Dados do panorama anual elaborado pela Abrelpe, associação que reúne empresas privadas do setor de coleta de lixo, apontam que em 2018 havia 3.001 municípios sem aterros sanitários, destinando resíduos a lixões e aterros controlados. Em 2020, eram 2.868 municípios. Isto significa que houve evolução em 133 municípios. Este ritmo é mais lento do que o verificado de 2017 para 2018, quando o número de municípios com destinação inadequada caiu de 3.352 para 3.001. ➡️ Leia a reportagem. 

Taxa de lixo é adotada por apenas 1.684 cidades
Na terça-feira (3/5), a ANA divulgou que apenas 1.684 municípios enviaram informações sobre o estabelecimento de cobrança, seja por meio de taxa ou tarifa, para bancar os serviços de resíduos sólidos na cidade. Por resolução da agência publicada no ano passado, os gestores deveriam informar o órgão sobre o instrumento de cobrança instituído ou seu cronograma de implementação até 31 de dezembro de 2021. A implantação da cobrança para o lixo foi imposta lei 14.026/2020, que alterou o marco legal do saneamento e deveria ter sido cumprida pelas prefeituras até julho do ano passado. Segundo a lei, caso as prefeituras não estipulem uma arrecadação, fica configurada renúncia de receita, exigindo que as gestões demonstrem meios de sustentar os serviços.

6⃣
COMENDA 2 DE JULHO SERÁ ENTREGUE A LUIZ MORAES: RECONHECIMENTO AO TRABALHO DE ENSINO E PESQUISA EM SANEAMENTO
A Comenda 2 de Julho, a maior honraria concedida pelo parlamento baiano, será entregue a Luiz Roberto Santos Moraes, professor aposentado da Universidade Federal da Bahia (UFBA), sócio-fundador e Conselheiro de Orientação do ONDAS (período de 2019/2022), no dia 19 de maio, às 15 horas, no Plenário da Assembleia Legislativa da Bahia. Trata-se de um importante reconhecimento ao trabalho e o empenho de Luiz Moraes ao longo de sua trajetória em nome do desenvolvimento da ciência, em especial do ensino e da pesquisa sobre o saneamento básico, no estado da Bahia e no país.

A coordenação-geral do ONDAS parabeniza Luiz Roberto Moraes pelo recebimento do prêmio, que traz o reconhecimento de sua dedicação e empenho por anos de trabalho em defesa dos direitos humanos à água e ao saneamento. ➡️ Leia mais.

🔵  CONFIRA TAMBÉM OUTROS DA SEMANA PUBLICADOS NO SITE DO ONDAS:
. O projeto de lei 4546/2021 e a criação da Política Nacional de Infraestrutura Hídrica: mais um capítulo da novela liberal do saneamento  – autor: José Irivaldo A. O. SilvA
As Outorgas E A Exploração Privada Dos Serviços De Saneamento – autor: Alex M. S. Aguiar
. A ideologia da privatização de Zema e Bolsonaro – autor: Alex M. S. Aguiar

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